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Angela Carla Garcez Aloise Franco e outros x José Carlos Garcez e outros

ID: 305729961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-06.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CARLA GARCEZ ALOISE FRANCO JONATAS ALOISE FRANCO JOSé CARLOS GARCEZ JOSé MARINO FERREIRA MARIA SANDRA ABRANTKOSKI GARCEZ MATIAS SELMA APARECIDA GARCEZ TANIA REGINA SILVA GARCEZ WILSON ALVES MATIAS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS GARCEZ JOSE MARINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO RODRIGUES LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Garcez - - Tania Regina Silva Garcez - - Maria Sandra Abrantkoski Garcez M… Processo 1001212-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Garcez - - Tania Regina Silva Garcez - - Maria Sandra Abrantkoski Garcez Matias - - Wilson Alves Matias - - Selma Aparecida Garcez - - Angela Carla Garcez Aloise Franco - - Jonatas Aloise Franco - José Marino Ferreira e outro - Jose Marino Ferreira e outro - José Carlos Garcez e outros - Vistos. 1. Págs. 130/140: recebo como emenda às reconvenções apresentadas. Foi atribuído à causa o valor de R$ 11.000,00. Custas iniciais em ordem, conforme certificado à pág. 142. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às págs. 121/125, envolvendo a demanda principal e as reconvenções, e, diante da satisfação da obrigação manifestada (págs. 130/132), JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, III, "b", e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. 3. Diante da renúncia ao direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Tendo em conta que a extinção do feito está baseada em transação celebrada antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 5. Pagas eventuais custas remanescentes e observadas as formalidades legais, ao arquivo. P. I. C. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP)

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Processo nº 1001212-35.2024.4.01.4300

ID: 306062400

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001212-35.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELZINE CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001212-35.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001212-35.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELZINE CUNHA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DA SILVA - TO1770 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Palmas, 23 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001212-02.2025.8.26.0604

ID: 307572231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001212-02.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAXAMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE DE NOVAIS

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Processo 1001212-02.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Caxambu - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado… Processo 1001212-02.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Caxambu - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independente de prévia penhora. A citação deverá se dar, conforme o caso: i) no mesmo endereço inicialmente informado; ou ii) em eventual novo endereço fornecido pela parte exequente, com a sua anotação no sistema informatizado. A parte executada também poderá, caso queira, quando de sua citação, informar ao Sr. Oficial de Justiça se há alguma proposta de acordo a ser apresentada ao exequente. Faculta-se ainda à parte executada a possibilidade legal de, no prazo de embargos, reconhecendo o débito, promover o depósito de 30%, acrescido de custas e honorários, e requerer o pagamento do saldo restante em até 06 parcelas mensais, atualizadas e com juros de 1%, mês a mês. Fixo a honorária em 10% do valor do débito executado, os quais serão reduzidos à metade para o caso de pagamento voluntário em 03 dias. A teor da experiência observada em execuções aqui em curso e para conferir maior praticidade ao processo, determina-se que, uma vez encontrado e citado o executado, seja o mandado devolvido a cartório, para que então se aguarde em cartório o pagamento do débito, bem como eventual oposição de embargos do devedor, sem de imediato se promover atos de penhora ou constrição, o que poderá vier a ser determinado oportunamente, conforme vier a ser o caso. Sem prejuízo, se quando do cumprimento da ordem de citação, não for localizada a parte executada, deve o Sr. Oficial de Justiça então promover o arresto de bens do devedor, se os encontrar, na forma da lei. Servirá cópia desta como mandado, expeça-se e providencie-se o necessário; se o caso, depreque-se, na forma da lei. Ressalvada hipótese de gratuidade e para os casos em que não constar desde já o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, deverá a parte exequente providenciá-lo, do que fica aqui intimada, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARCELO ALEXANDRE DE NOVAIS (OAB 376780/SP)

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Laiane Torres Campos Nogueira x Itaú Unibanco S.A

ID: 297542813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-83.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAIANE TORRES CAMPOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ERISVALDO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS

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Processo 1001212-83.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Laiane Torres Campos Nogueira - Itaú Unibanco S.A - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se deli… Processo 1001212-83.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Laiane Torres Campos Nogueira - Itaú Unibanco S.A - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; b) Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int. - ADV: ERISVALDO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 309782/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

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Processo nº 1001212-93.2024.8.26.0003

ID: 296066064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001212-93.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA UNIãO DOS VALES DO PIRANGA E MATIPó - SICOOB UNIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

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Processo 1001212-93.2024.8.26.0003 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó - Sicoob União - Vistos. Fls. 298/302: Não há … Processo 1001212-93.2024.8.26.0003 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó - Sicoob União - Vistos. Fls. 298/302: Não há previsão legal para citação de pessoas físicas por meio eletrônico e/ou aplicativos, razão pela qual indefiro o pedido de citação nos moldes pleiteados. Nesse sentido: "PROCESSO CIVIL - Citação por meio eletrônico - Indeferimento - Hipótese em que a modalidade de comunicação eletrônica prevista no art. 246 do CPC depende de prévia inclusão do endereço eletrônico da parte em banco de dados do Poder Judiciário, o que não ocorre na espécie - Inexistência, ademais, de regulamentação normativa quanto a sua aplicabilidade à pessoa natural - Citação é ato processual cuja observância às formalidades legais é indispensável - Decisão mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2317921-59.2023.8.26.0000; Relator (a):Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2023; Data de Registro: 19/12/2023); "Gestão de negócios. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de restituição de valores, em fase de cumprimento de sentença. Impugnação. Nulidade de citação realizada por meio do aplicativo WhatsApp. Inexistência de comprovação de entrega da contrafé e de leitura da mensagem. Ademais, o comunicado CG nº 2265/17, estabelece que "o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp". Precedentes desta E. Corte em casos análogos. Possibilidade de se promover a citação e/ou a localização de endereço por outros meios. Recurso improvido." (TJSP; Apelação Cível 0006448-54.2021.8.26.0292; Relator (a):Gomes Varjão; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacareí -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/02/2024; Data de Registro: 14/02/2024). Contudo, verifico que a Requerida encontra-se cadastrada no sistema Domicílio Judicial Eletrônico, sendo possível, portanto, a citação por meio eletrônico, nos termos do art. 246, caput, do CPC. Providencie, pois, o Requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das respectivas custas (Guia FEDTJ, código 121-0, no valor de R$32,75). Após, cite-se a Requerida, nos termos da decisão de fls. 140. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)

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Processo nº 1001212-50.2025.8.26.0491

ID: 293407524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-50.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA DE CONTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL DE ALMEIDA CALVO

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Processo 1001212-50.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lúcia de Conti - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória pleiteada. Considerando os múltiplos c… Processo 1001212-50.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lúcia de Conti - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória pleiteada. Considerando os múltiplos casos com audiência de conciliação prejudicada pela ausência da parte requerida, bem como o baixo índice de acordos celebrados em sessão, a fim de assegurar a razoável duração do processo, de acordo com o quanto estabelecido pelo artigo 139, inciso II e VI do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao microssistema dos Juizados Especiais, bem como o quanto estabelecido no Enunciado nº 35 da ENFAM, deixo de designar a realização de audiência de tentativa de conciliação, por ora, sem prejuizo de designação caso as partes se manifestem na forma do art. 334, do Código de Processo Civil ou da apresentação de proposta por escrito, a qualquer tempo. Cite-se o(a) requerido(a) para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Será considerada válida a citação se o AR for devolvido com a assinatura de outra pessoa residente ou que exerça atividade no endereço informado, salvo comprovação de prejuízo nos termos do Enunciado n. 05 do FONAJE ("A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor") e artigo 616 da Norma de Corregedoria Geral de Justiça. Caso a citação resulte negativa, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o endereço atualizado do requerido. Registro, por oportuno, que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis é vedada a citação por edital (Lei 9099/95, art. 18, § 2º), bem como citação por hora certa (Enunciado n. 13 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). Fica indeferido desde logo eventual pedido de expedição de ofícios às concessionárias para busca de endereços, por incompatibilidade com o princípio da celeridade. Por ocasião da apresentação da defesa, fica a parte ré advertida de que deverá apresentar todos os documentos que entenda pertinentes à elucidação da controvérsia, bem como especificar as provas que pretende produzir, vedado o requerimento genérico. Int. - ADV: RACHEL DE ALMEIDA CALVO (OAB 128953/SP)

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Angela Carla Garcez Aloise Franco e outros x José Carlos Garcez e outros

ID: 312657644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-06.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CARLA GARCEZ ALOISE FRANCO JONATAS ALOISE FRANCO JOSé CARLOS GARCEZ JOSé MARINO FERREIRA MARIA SANDRA ABRANTKOSKI GARCEZ MATIAS SELMA APARECIDA GARCEZ TANIA REGINA SILVA GARCEZ WILSON ALVES MATIAS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS GARCEZ JOSE MARINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES LUCIANO

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JOSE EDUARDO DE TOLEDO

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DIOGO RODRIGUES LUCIANO

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Processo 1001212-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Garcez - - Tania Regina Silva Garcez - - Maria Sandra Abrantkoski Garcez M… Processo 1001212-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Garcez - - Tania Regina Silva Garcez - - Maria Sandra Abrantkoski Garcez Matias - - Wilson Alves Matias - - Selma Aparecida Garcez - - Angela Carla Garcez Aloise Franco - - Jonatas Aloise Franco - José Marino Ferreira e outro - Jose Marino Ferreira e outro - José Carlos Garcez e outros - Vistos. 1. Págs. 130/140: recebo como emenda às reconvenções apresentadas. Foi atribuído à causa o valor de R$ 11.000,00. Custas iniciais em ordem, conforme certificado à pág. 142. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às págs. 121/125, envolvendo a demanda principal e as reconvenções, e, diante da satisfação da obrigação manifestada (págs. 130/132), JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, III, "b", e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. 3. Diante da renúncia ao direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Tendo em conta que a extinção do feito está baseada em transação celebrada antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 5. Pagas eventuais custas remanescentes e observadas as formalidades legais, ao arquivo. P. I. C. - ADV: DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)

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Processo nº 1001212-85.2025.8.26.0156

ID: 290704272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-85.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAMARIS HELENA THEODORO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

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Processo 1001212-85.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Damaris Helena Theodoro Pinto - Vistos. Registro o recebimento da presente ação, redistribuída a este juízo. A… Processo 1001212-85.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Damaris Helena Theodoro Pinto - Vistos. Registro o recebimento da presente ação, redistribuída a este juízo. Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjeiem-se os autos. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. No caso dos autos, há necessidade de realização de perícia no local de trabalho da parte autora, a fim de apurar eventual insalubridade. Para realização da perícia nos presentes autos, nomeio Carlos Alexandre Martins Nicolino. Proceda a serventia o devido cadastro junto ao Portal de Auxiliares da Justiça (http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno), promovendo-se, outrossim, a desvinculação do perito anterior, se necessário. Diante da complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do expert, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades da Comarca, hei por bem fixar os honorários periciais em 88 UFESPs, Especialidade 2-Engenharia, item "8" - segurança do trabalho/insalubridade - Grau de complexidade II, nos termos da Resolução 910/2023, publicado no DJE do dia 30 de novembro de 2023, pág. 3. Intime-se o expert de sua nomeação, dando-lhe ciência de que os honorários serão 100% suportados pela PGE, bem como para que esclareça se aceita o munus. Com a aceitação, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de valores, informando-se no ofício que a perícia foi requerida pela parte autora, beneficiária da gratuidade processual. Havendo comunicação positiva da defensoria sobre a reserva dos honorários ao perito ora nomeado, intime-se o expert a fim de designar data pericial, em prazo não inferior a 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes. Laudo em trinta(30) dias após a realização da perícia. Com a vinda do laudo, oficie-se com brevidade requisitando a liberação dos honorários e intime-se as partes para manifestação, no prazo de quinze (15) dias, ocasião em que deverão declinar se possuem outras provas a produzir, justificando a pertinência. Oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 415345/SP)

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Jessica Oliveira Favaro x Itau Unibanco S.A.

ID: 316510182

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001212-54.2025.5.02.0431

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA OLIVEIRA FAVARO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001212-54.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: JESSICA OLIVEIRA FAVARO RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001212-54.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: JESSICA OLIVEIRA FAVARO RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a4f59e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. SERGIO FRITZ DE ANDRADE Servidor DESPACHO Nos termos da RECOMENDAÇÃO nº 02/GCGJT de 24 de outubro de 2022, designa-se audiência Una para o dia 30/09/2025 11:20 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. As partes ficam cientes de que a instrução será realizada antes da perícia, podendo o juiz, diretor do processo (art. 765 da CLT), determinar a realização da perícia antes da instrução, considerando a complexidade do processo e o gerenciamento da pauta. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que não haverá adiamento da audiência una ou de instrução quando as partes, previamente intimadas, não apresentarem o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (caso de não apresentação de rol – art. 825, caput, da CLT), justificarem a ausência (Tema 64 do TST). Ficam as partes advertidas que cabe a elas a habilitação de seus advogados nos autos do processo mediante apresentação de procuração. Intime(m)-se o(s) reclamante(s), na pessoa do advogado. Cite(m)-se a(s) reclamada(s), que deverá(ão) observar o prazo preclusivo previsto no artigo 800, da CLT, para eventual apresentação de exceção de incompetência. ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________ SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA OLIVEIRA FAVARO

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Felipe Da Silva Ferreira e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 316464843

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001212-46.2024.5.02.0057

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA FERREIRA GUILHERME PELEGRINO NARDI

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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FELIPE AUGUSTO MONTENEGRO ROMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001212-46.2024.5.02.0057 RECLAMANTE: FELIPE DA SILVA FERREIRA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001212-46.2024.5.02.0057 RECLAMANTE: FELIPE DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8da2e87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prescrição quinquenal em relação às parcelas vencidas no período anterior a 07/03/2019, nos termos do art. 487, II, do CPC/15; e, no mais, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação e, em consequência, CONDENO a parte Reclamada, conforme parâmetros fixados na fundamentação, ao pagamento de: a) indenização por dano moral, no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigido pela SELIC desde o ajuizamento. Os demais pedidos são julgados improcedentes. Em decorrência da sucumbência recíproca, CONDENO a parte Reclamada a pagar honorários de sucumbência em favor dos advogados do Reclamante, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ n° 348 da SDI1 do e. TST); e CONDENO a parte Reclamante a pagar honorários de sucumbência em favor dos advogados da Reclamada, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, conforme indicado na inicial, que ficarão sob condição suspensiva. Liquidação por simples cálculos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte Reclamante. Custas processuais pela Reclamada, no importe de R$100,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora provisoriamente arbitrado em R$5.000,00. Após a liquidação do julgado, a parte Executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação (art. 789, I, da CLT), autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento (AIRR-1413-15.2012.5.10.0005, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 31/08/2018). Notifiquem-se as partes. Nada mais. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE DA SILVA FERREIRA

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