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Processo nº 1001502-11.2025.8.26.0218

ID: 301308101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001502-11.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO ZANERATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB/SP 371.033)

Processo 1001502-11.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Roberto Zaneratto - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ ROBERTO ZANERATTO em face da… Ver mais

Processo nº 1001502-39.2025.8.26.0338

ID: 295697472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001502-39.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA MORAES DI CARLO (OAB/SP 432.847)

Processo 1001502-39.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lucas de Jesus Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de processo pelo procedimento comum, com requerimento de tutela de urgência, onde o Requerente alega, e… Ver mais

Processo nº 1001502-47.2025.8.11.0050

ID: 323468175

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001502-47.2025.8.11.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CAMPOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA KETLLYN CAMPOS NASCIMENTO (OAB/MT 28.833)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

Processo nº 1001502-20.2025.8.11.0059

ID: 261364258

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001502-20.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1001502-20.2025.8.11.0059 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EMPORIO GK LTDA e outros 1. Observados os requisitos formais e materiais (art. 79… Ver mais

Processo nº 1001502-56.2025.8.26.0300

ID: 333355298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001502-56.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1001502-56.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Inicialmente, observo que deve ser retirada a anotação de segredo de justiça. Com efeito, o artigo 189, do Código de Processo Civil prevê que os atos processuais são públicos e que… Ver mais

Janaina Cruz Ferreira Jorge e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 306021264

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000123-53.2017.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA CRUZ FERREIRA JORGE SILVIO ROBERTO CAVALCANTI PECCIOLI TALES GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SANTANA DE PARNAíBA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR LOPEZ MANSO VIEIRA (OAB/SP 325.460) BENEDITO ABEL DE JESUS (OAB/SP 147.372) VINICIUS ROGERS RIBEIRO MATOS (OAB/SP 455.313) YURI ALVES OLIVEIRA (OAB/SP 393.982) JAQUELINE APARECIDA DE CARVALHO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 152.663) IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 211.485) LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB/SP 47.238)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000123-53.2017.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Silvio Roberto Cavalcanti Peccioli - Apelante: Tales … Ver mais

Bárbara Costa Melin e outros x Mosteiro São Francisco De Assis Hotel E Pousada Ltda Epp

ID: 310054232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000832-44.2020.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA COSTA MELIN CONSTANTINO MELIN NETO ISABELA COSTA MELIN SARA MARIA COSTA MELIN

Polo Passivo:

MOSTEIRO SãO FRANCISCO DE ASSIS HOTEL E POUSADA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

LAERCIO KAYRON RIBEIRO SOUSA (OAB/SP 490.132) ANDRE JULIO SZABO (OAB/SP 134.103) ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB/SP 124.300)

Processo 0000832-44.2020.8.26.0095 (processo principal 1001502-70.2017.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Constantino Melin Neto - - Sara Maria Costa Melin - - Bárbara Costa Melin - - Isabela Costa Melin - Mosteiro São Francisco de Assis Hotel e Pousada Ltda … Ver mais

Processo nº 1001502-82.2025.8.26.0356

ID: 296127330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001502-82.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALAMEDA TINTAS DE MIRANDóPOLIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO (OAB/SP 251.797)

Processo 1001502-82.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alameda Tintas de Mirandópolis Ltda Epp - Vistos. Considerando a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, designo audiência de conciliação híbrida para o dia 10 de julho de 2025 às 1… Ver mais

Processo nº 1001502-46.2025.8.26.0368

ID: 297023247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001502-46.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUELI HYPOLITO AMANTEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANDARA GARBIN (OAB/SP 354.483)

Processo 1001502-46.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Sueli Hypolito Amantea - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no… Ver mais

B. M. B. Do B. S. A. x T. M. L.

ID: 296556126

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001502-21.2023.8.26.0205

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. M. B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

T. M. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB/SP 317.717) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948) CESAR AUGUSTO TERRA (OAB/SP 311.790)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-21.2023.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apelante: B. M. B. do B. S/A - Apelado: T. M. LTDA - Magistrado(a) Neto Ba… Ver mais

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