Resultados para "1001350-08.2023.5.02.0264" – Página 101 de 128

Elio Cruz Da Silva x Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos - Abamsp

ID: 300950296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001784-09.2021.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIO CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABAMSP

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEITON ALEX QUIALE TALPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001784-09.2021.8.26.0541 (processo principal 1001350-71.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ELIO CRUZ DA SILVA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTU… Processo 0001784-09.2021.8.26.0541 (processo principal 1001350-71.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ELIO CRUZ DA SILVA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABAMSP - Vistos. Do Sistema Sisbajud: defiro a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD parabloqueio de numerárioem nome do(a) executado(a) na modalidade teimosinha, acostando-se nos autos o recibo de protocolo da ordem de bloqueio realizada junto ao Banco Central do Brasil.Se não constar memória discriminada e atualizada do débito, intime-se o Exequente para providenciar, em 5 dias. Resultando frutífera a buscae tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. Rejeitada ou não apresentada manifestação do(a) executado(a), fica convertida a indisponibilidade em penhora,sendo desnecessária a lavratura do termo e determinadaa transferência do numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial vinculada ao juízo da execução. Após, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. Em caso de indisponibilidade excessiva, fica, pois, autorizado o desbloqueio do excedente, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC. Realizado o pagamento da dívida por outro meio, fica determinado, desde já, o cancelamento da indisponibilidade. Verificada que a importância é ínfima, considerando-a até 2% do valor perseguido, promova-se o desbloqueio. Observe-se os termos do Comunicado CG Nº 2889/2021 (disponível em: http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/200083). Sem prejuízo, cópia da presente, assinada digitalmente, serve como ofício endereçado à Divisão de Gerenciamento e Informações de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS - DIRBEN, bem como a Coordenação Geral de Pagamentos de Benefícios - CGPAG, para informar em seus bancos de dados se a executada possui créditos a receber de algum segurado da Previdência. Em sendo positiva a resposta, requer sejam bloqueados valores em prol do exequente até o limite de seu crédito. Impressão, instrução, encaminhamento e cobrança de resposta pela parte interessada/procurador, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), CLEITON ALEX QUIALE TALPO (OAB 375045/SP), ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ (OAB 375018/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elio Cruz Da Silva x Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos - Abamsp

ID: 300950569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001784-09.2021.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIO CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABAMSP

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEITON ALEX QUIALE TALPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001784-09.2021.8.26.0541 (processo principal 1001350-71.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ELIO CRUZ DA SILVA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTU… Processo 0001784-09.2021.8.26.0541 (processo principal 1001350-71.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ELIO CRUZ DA SILVA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABAMSP - Vistos. Do Sistema Sisbajud: defiro a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD parabloqueio de numerárioem nome do(a) executado(a) na modalidade teimosinha, acostando-se nos autos o recibo de protocolo da ordem de bloqueio realizada junto ao Banco Central do Brasil.Se não constar memória discriminada e atualizada do débito, intime-se o Exequente para providenciar, em 5 dias. Resultando frutífera a buscae tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. Rejeitada ou não apresentada manifestação do(a) executado(a), fica convertida a indisponibilidade em penhora,sendo desnecessária a lavratura do termo e determinadaa transferência do numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial vinculada ao juízo da execução. Após, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. Em caso de indisponibilidade excessiva, fica, pois, autorizado o desbloqueio do excedente, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC. Realizado o pagamento da dívida por outro meio, fica determinado, desde já, o cancelamento da indisponibilidade. Verificada que a importância é ínfima, considerando-a até 2% do valor perseguido, promova-se o desbloqueio. Observe-se os termos do Comunicado CG Nº 2889/2021 (disponível em: http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/200083). Sem prejuízo, cópia da presente, assinada digitalmente, serve como ofício endereçado à Divisão de Gerenciamento e Informações de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS - DIRBEN, bem como a Coordenação Geral de Pagamentos de Benefícios - CGPAG, para informar em seus bancos de dados se a executada possui créditos a receber de algum segurado da Previdência. Em sendo positiva a resposta, requer sejam bloqueados valores em prol do exequente até o limite de seu crédito. Impressão, instrução, encaminhamento e cobrança de resposta pela parte interessada/procurador, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), CLEITON ALEX QUIALE TALPO (OAB 375045/SP), ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ (OAB 375018/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003434-02.2025.4.01.3504

ID: 292818823

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003434-02.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

BRUNO INACIO DE ABREU FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE LIMA PAULO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003434-02.2025.4.01.35… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003434-02.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVELINE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO INACIO DE ABREU FERREIRA - DF60550 e RODRIGO DE LIMA PAULO - GO26068 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de ação pelo rito do Juizado Especial Federal Civil que tem em seus polos ativo e passivo as partes acima identificadas. Observa-se que nesta ação há reiteração da pretensão formulada nos autos de n. 1001350-67.2021.4.01.3504, onde já houve sentença transitada em julgado em 13/11/2021. É fato que o seu pedido já foi analisado, estando a referida questão coberta pelo manto da coisa julgada. Desse modo, fica caracterizada a coisa julgada, na forma prevista no art. 337, § 1º e § 4º, do CPC, o que impõe a extinção deste feito. Nos Juizados Especiais Federais, a extinção do processo independe, em qualquer hipótese, de prévia intimação da parte (art. 51, §1º, da Lei n° 9.099/1995). Não se trata de um rigor injustificado do legislador, mas sim de uma solução que reconhece o fato de que, sem a plena cooperação das partes, não é possível proporcionar a celeridade que a lei dos Juizados almeja em favor dos jurisdicionados (e, cf. o art. 6°, CPC de 2015, “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”). Sabendo-se que é princípio hermenêutico básico a prevalência das disposições especiais sobre as gerais (art. 2°, §2°, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), tem-se que o art. 51, §1º, da Lei n° 9.099/1995, o qual prevê a extinção do processo sem necessidade de prévia intimação da parte, deve prevalecer sobre o art. 321 do CPC que, no procedimento comum (Título I do CPC) – diferentemente do que ocorre no procedimento sumaríssimo dos Juizados -, estabelece a concessão do prazo de 15 (quinze) dias para a emenda da inicial antes de se extinguir o processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC c/c art. 51 da Lei n° 9.099/1995. Defiro o requerimento de gratuidade de justiça. Sem custas e honorários neste primeiro grau de jurisdição. Havendo recurso(s) inominado(s), intime(m)-se para contrarrazões e, após, subam os autos à e. Turma Recursal. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa. Goiânia-GO, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001350-17.2025.8.26.0103

ID: 313035282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-17.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OILSON TRINDADE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001350-17.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Oilson Trindade Teixeira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art.… Processo 1001350-17.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Oilson Trindade Teixeira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência juntada. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado n. 35, ENFAM). Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), expedindo-se mandado pelo portal eletrônico, para apresentar contestação, no prazo legal. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo, deverá a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis: a) havendo revelia, informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado, motivadamente, nos moldes do parágrafo seguinte; b) havendo contestação, se manifestar em réplica; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, apresentar resposta à reconvenção, observando a serventia se houve o recolhimento das custas reconvencionais. Após, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência e relevância, de maneira específica e fundamentada, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos e sem motivação concreta não serão admitidos, mas interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, sob pena de preclusão, apresente-se, na mesma oportunidade, o respectivo rol, em número não superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, ressalvada limitação posterior, levando-se em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados, para fins de organização da pauta de audiências deste juízo. Ao final, depois de verificada pelo cartório a inexistência dependências,retornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença, conforme o caso. No mais, em prestígio à celeridade processual e ao dever de cooperação, deverão as partes no decorrer do processo observar a correta categorização dos peticionamentos eletrônicos, conforme manual contido no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf. P.I. - ADV: DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA (OAB 412462/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001350-19.2025.8.26.0070

ID: 281072508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-19.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

H. R. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MOREIRA ARCARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayara Moreira Arcara (OAB 392099/SP) Processo 1001350-19.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. R. C. M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote… ADV: Mayara Moreira Arcara (OAB 392099/SP) Processo 1001350-19.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. R. C. M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Levando-se em conta a certidão de nascimento acostada às fls.09, e à míngua de maiores elementos sobre a possibilidade do requerido, arbitro alimentos provisórios, em favor da parte autora, no importe de 1/3 dos seus rendimentos líquidos, que serão devidos pelo requerido a partir da citação.Caso o requerido esteja em situação de desemprego, os alimentos serão fixados no montante equivalente à 1/3 do salário mínimo. Comprovada a citação do réu, expeça-se ofício à empregadora noticiada na inicial, para que proceda aos descontos dos alimentos fixados em sua folha de pagamento, com subsequente depósito na conta corrente indicada, consignando-se que os descontos deverão ter início a partir da primeira remuneração posterior do alimentante, a contar do protocolo do ofício. Em consonância com os artigos 139, V, e 695, ambos do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 02/07/2025 às 15:00 horas, a ser realizada de forma presencial peloCejusc de Batatais - (Centro Judiciario de Solução de Conflitos e Cidadania), situado nas dependências do Claretiano - Centro Universitário, na Rua Dom Bosco, nº 466 - Batatais -SP. Cite-se o requerido, através de oficial de justiça, para que oferte resposta no prazo legal, observando-se o contido no artigo 335, I e II, do CPC, bem como intime-se acerca dos alimentos provisórios ora fixados e para que compareça à audiência designada. As partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de seus advogados. Caso não possua condições, o(a) requerido(a) poderá buscar assistência judiciária junto à OAB. A intimação da parte autora para a audiência se dará na pessoa de seu(sua) advogado(a) (DJE). Caso as partes compareçam ao ato conciliatório, deverá o conciliador colher seus dados (Provimento 61/2017 CNJ) consignando-os no termo da audiência. Eventual fixação dos honorários devidos ao conciliador, na forma prevista na Resolução n. 809/2019 do E. TJ/SP, será analisada por este Juízo após a realização do ato conciliatório e apresentação de defesa, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Sem prejuízo, solicite-se ao INSS, através de correio eletrônico, que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 dias, o CNIS da parte requerida. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Servirá o presente, por cópia assinada, como mandado, que deverá ser cumprido na modalidade urgente, diante da sua finalidade. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Maiara Matos Galeotti x Konecta Brazil Outsourcing Ltda. e outros

ID: 322141596

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001350-68.2025.5.02.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MAIARA MATOS GALEOTTI

Polo Passivo:

KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001350-68.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA MAIARA MATOS GALEOTTI RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001350-68.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA MAIARA MATOS GALEOTTI RECLAMADO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e8490b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, resolvo: REJEITAR a(s) preliminar(es) ; JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão contida na ação trabalhista ajuizada por MARIA MAIARA MATOS GALEOTTI em face de KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. e TELEFONICA BRASIL S.A., para condenar a parte reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: Registrar a baixa do contrato de trabalho na CTPS da parte autora em 29/05/2025 - projeção do aviso prévio para 29/06/2025, conforme fundamentos;Efetuar os depósitos de FGTS na conta vinculada da autora, além da indenização de 40%, sob pena de execução direta, e fornecer as guias para soerguimento do FGTS e para recebimento do benefício do seguro desemprego;Pagar ao autor os seguintes títulos: verbas rescisórias: saldo de salário de 29 dias, aviso prévio de 30 dias, 13º proporcional (6/12), férias proporcionais (9/12) + 1/3, FGTS e multa de 40%, nos limites da inicial;multa do art. 477 §8º da CLT. As demais reclamadas respondem subsidiariamente pelas obrigações de pagar, observado o período em que foi beneficiária da prestação de serviços. Nos termos do art. 832, § 1º, da CLT, as obrigações devem ser cumpridas no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da decisão que a tornar certa e exigível, exceto em relação a eventual antecipação de tutela. Tudo em observância à fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Quantum debeatur a ser apurado em fase de liquidação de sentença, por cálculos, ficando, desde já, autorizada a dedução dos consectários pagos a idêntico título. Caso se faça necessário, a liquidação se dará por artigos e/ou arbitramento. Sobre o valor da condenação, deverão incidir juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. Natureza das verbas, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação. Justiça gratuita deferida à parte reclamante. Honorários advocatícios conforme fundamentação. Custas pela parte reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação para fins de direito. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MAIARA MATOS GALEOTTI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Maiara Matos Galeotti x Konecta Brazil Outsourcing Ltda. e outros

ID: 322141614

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001350-68.2025.5.02.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MAIARA MATOS GALEOTTI

Polo Passivo:

KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001350-68.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA MAIARA MATOS GALEOTTI RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001350-68.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA MAIARA MATOS GALEOTTI RECLAMADO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e8490b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, resolvo: REJEITAR a(s) preliminar(es) ; JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão contida na ação trabalhista ajuizada por MARIA MAIARA MATOS GALEOTTI em face de KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. e TELEFONICA BRASIL S.A., para condenar a parte reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: Registrar a baixa do contrato de trabalho na CTPS da parte autora em 29/05/2025 - projeção do aviso prévio para 29/06/2025, conforme fundamentos;Efetuar os depósitos de FGTS na conta vinculada da autora, além da indenização de 40%, sob pena de execução direta, e fornecer as guias para soerguimento do FGTS e para recebimento do benefício do seguro desemprego;Pagar ao autor os seguintes títulos: verbas rescisórias: saldo de salário de 29 dias, aviso prévio de 30 dias, 13º proporcional (6/12), férias proporcionais (9/12) + 1/3, FGTS e multa de 40%, nos limites da inicial;multa do art. 477 §8º da CLT. As demais reclamadas respondem subsidiariamente pelas obrigações de pagar, observado o período em que foi beneficiária da prestação de serviços. Nos termos do art. 832, § 1º, da CLT, as obrigações devem ser cumpridas no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da decisão que a tornar certa e exigível, exceto em relação a eventual antecipação de tutela. Tudo em observância à fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Quantum debeatur a ser apurado em fase de liquidação de sentença, por cálculos, ficando, desde já, autorizada a dedução dos consectários pagos a idêntico título. Caso se faça necessário, a liquidação se dará por artigos e/ou arbitramento. Sobre o valor da condenação, deverão incidir juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. Natureza das verbas, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação. Justiça gratuita deferida à parte reclamante. Honorários advocatícios conforme fundamentação. Custas pela parte reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação para fins de direito. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandro Henrique De Oliveira e outros x Supermercados Irmaos Lopes S/A

ID: 320045031

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001350-21.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAIO VINICIUS CASTELANI

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ROSA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001350-21.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: CAIO VINICIUS CASTELANI RECLAMADO: S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001350-21.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: CAIO VINICIUS CASTELANI RECLAMADO: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42b9de5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 07 de julho de 2025 MAGDA MARCIA GONCALVES TEIXEIRA DESPACHO #id:8d022f5 #id:14e8561Vistos, etc. Ciência do PPP e do depósito judicial. Ante o teor da sentença homologatória de #id:d7680d5, observado o valor atualizado do débito #id:967fbdb e o(s) depósito(s) de R$ 40.248,91, LIBERE-SE: a) R$ 37.045,93 ao(à) reclamante, já deduzido o valor devido a título de INSS; b) R$ 1.899,15 ao INSS, correspondente ao valor cota reclamante devido a título de contribuições previdenciárias; c) R$ 1.303,83 ao patrono do reclamante. A execução prossegue pelo remanescente da execução (R$ 13.993,54), referente à contribuição previdenciária (R$ 8.592,78), honorários sucumbenciais (R$ 2.400,76) e honorários periciais (R$ 3.000,00). Prazo de 15 dias para comprovar pagamento em guia própria de contribuição previdenciária e depósito das demais. No silêncio expeça-se ordem no sistema ARGOS (SISBAJUD). Comprovado depósito judicial, transfira-se para a União a contribuição previdenciária remanescente e os credores os demais honorários ( sucumbenciais e periciais). Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvarás de transferência dos valores, ficando as partes, desde já, intimadas para apresentar: nome do(a) patrono(a), CPF e OAB do(a) patrono(a), e dados bancários para depósito (denominação do titular, CPF/CNPJ, banco, agência, conta), visando a devida liberação dos valores com a implantação do SISCONDJ/SIF. Na mesma manifestação deverá o beneficiário (autor/reclamada) indicar o “id - pág.” em que o instrumento de mandato fora juntado aos autos. Frise-se, por oportuno, que para que o alvará seja expedido com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará será expedido tão somente em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). Cumpridas as providências determinadas, dê-se baixa no processo e arquivem-se os autos. Int. GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandro Henrique De Oliveira e outros x Supermercados Irmaos Lopes S/A

ID: 320045041

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001350-21.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAIO VINICIUS CASTELANI

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ROSA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001350-21.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: CAIO VINICIUS CASTELANI RECLAMADO: S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001350-21.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: CAIO VINICIUS CASTELANI RECLAMADO: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42b9de5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 07 de julho de 2025 MAGDA MARCIA GONCALVES TEIXEIRA DESPACHO #id:8d022f5 #id:14e8561Vistos, etc. Ciência do PPP e do depósito judicial. Ante o teor da sentença homologatória de #id:d7680d5, observado o valor atualizado do débito #id:967fbdb e o(s) depósito(s) de R$ 40.248,91, LIBERE-SE: a) R$ 37.045,93 ao(à) reclamante, já deduzido o valor devido a título de INSS; b) R$ 1.899,15 ao INSS, correspondente ao valor cota reclamante devido a título de contribuições previdenciárias; c) R$ 1.303,83 ao patrono do reclamante. A execução prossegue pelo remanescente da execução (R$ 13.993,54), referente à contribuição previdenciária (R$ 8.592,78), honorários sucumbenciais (R$ 2.400,76) e honorários periciais (R$ 3.000,00). Prazo de 15 dias para comprovar pagamento em guia própria de contribuição previdenciária e depósito das demais. No silêncio expeça-se ordem no sistema ARGOS (SISBAJUD). Comprovado depósito judicial, transfira-se para a União a contribuição previdenciária remanescente e os credores os demais honorários ( sucumbenciais e periciais). Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvarás de transferência dos valores, ficando as partes, desde já, intimadas para apresentar: nome do(a) patrono(a), CPF e OAB do(a) patrono(a), e dados bancários para depósito (denominação do titular, CPF/CNPJ, banco, agência, conta), visando a devida liberação dos valores com a implantação do SISCONDJ/SIF. Na mesma manifestação deverá o beneficiário (autor/reclamada) indicar o “id - pág.” em que o instrumento de mandato fora juntado aos autos. Frise-se, por oportuno, que para que o alvará seja expedido com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará será expedido tão somente em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). Cumpridas as providências determinadas, dê-se baixa no processo e arquivem-se os autos. Int. GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIO VINICIUS CASTELANI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Norio Sato x Bell'S Servicos De Mao De Obra Ltda - Epp e outros

ID: 326897210

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001350-84.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS NORIO SATO

Polo Passivo:

BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

JOSE TARCISIO SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001350-84.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: LUCAS NORIO SATO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001350-84.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: LUCAS NORIO SATO RECLAMADO: BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b10482 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LIVIA DE ARAUJO CARVALHO MACEDO COSTA Servidor DESPACHO 1. DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL A fim de que haja tempo hábil para a citação da reclamada, redesigno a Audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 02/09/2025 09:10, a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 852-H da CLT. Eventual comprovação dos convites endereçados às testemunhas deverá ser juntada ao feito até 1 (um) dia antes da data designada para a audiência, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas presentes. 2. DAS NOTIFICAÇÕES Intimem-se as partes, via DEJT, através de seu(s) patrono(s), com a advertência de que lhe(s) compete dar ciência a seu(ua) cliente da data e horário da audiência redesignada. - Citação da 1ª reclamada - BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Em razão da(s) diligência(s) negativa(s) do(s) oficial(is) de justiça, demonstrada(s) na(s) certidão(ões) juntada(s) nos autos, foram realizadas pesquisas SNIPER e JUCESP em busca de informações hábeis para que seja promovida a citação da(s) reclamada(s). A consulta ao convênio SNIPER para a reclamada apresentou o mesmo endereço constante da ficha Jucesp, já diligenciado com resultado negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim sendo, renove-se a tentativa de citação, por oficial de justiça na pessoa do(a)s sócio(a)s no(s) endereço(s) constante(s) do convênio SNIPER e JUCESP: VITTORIO CARMELO CURY CALIA (CPF: 089.614.208-60). endereços: RUA PAIS LEME, 340, A1, PINHEIROS, SAO PAULO - SP, CEP 05424-010 AV CORONEL PEDRO SILVIO POCAY, 58 - CENTRO, SALTO GRANDE - SP, CEP 19920-005 Aguarde-se a audiência. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1279 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes