Tudo

Resultados para "1001504-53.2024.5.02.0373" – Página 101 de 124

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ Processo: 1001504-98.2025.4.01.3907 Advogado do(a) AUTOR: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 AUTOR: A. R. D. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (L… Ver mais
Processo 1001504-44.2025.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Eder Tanaka - Sueli Tanaka - - Isac Tanaka - Takemi Tanaka - Mina Takahashi - Vistos. 1) Anoto a decisão das fls. 32/33 e o alvará da fl. 155. 2) Diante do manifesto interesse da herdeira Sueli Tanaka em renunciar à hera… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001504-72.2024.5.02.0205 : WILTON LUIS RODRIGUES RAUS : BURLINGTON ENGLISH LATAM LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO 1001504-72.2024.5.02.0205   O(A) MM(a) Juiz(a) do T… Ver mais

Processo nº 1001504-57.2025.8.26.0128

ID: 306450330
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-57.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Morante Oliveira - Vistos. Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de três dias (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito… Ver mais
Intimação
Processo 0003627-89.2025.8.26.0566 (processo principal 1001504-04.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Mazzo - Diante da manifestação do ente público devedor em concordância com os valores apresentados e, nos termos da… Ver mais

Processo nº 1001504-59.2023.8.26.0150

ID: 297782556
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-59.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eliane Lima da Silva - Vistos. Fls. 726: Verifica-se que houve mero erro material na parte dispositiva da sentença, de modo que para que não remanesça dúvida corrijo para que passe a constar o … Ver mais

Processo nº 1001504-66.2025.8.26.0222

ID: 294401903
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-66.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.A.F. - Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. À míngua de maiores informações para análise quanto ao binômio necessidade-possibilidade, arbitro alimentos provisórios… Ver mais

Processo nº 1001504-63.2025.8.26.0514

ID: 294015624
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-63.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.N.C. - T.N.S.C. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA)… Ver mais

Processo nº 1001504-07.2025.8.11.0021

ID: 281822770
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO PJE nº 1001504-07.2025.8.11.0021 VISTOS. A assistência judiciária gratuita foi instituída para possibilitar que todos possam ter acesso amplo e irrestrito à atividade jurisdicional, independentemente de se tratar de pessoa fís… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta