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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo B PROCESSO Nº: 1001521-76.2025… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1001521-67.2025.8.11.0013 REQUERENTE: CLARIANA RIBEIRO NOGUEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que inexiste qualquer pedido de tute… Ver mais
Processo 1001521-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marginal Truck Park Caminhoes e Carretas Ltda - Me - Gafisa S/A - Em saneador. Na forma do art. 618, CCB., a ré ostenta pertinência subjetiva passiva para a presente lide que versa sobre pretensos vícios constr… Ver mais

L. C. De O. e outros x E. De O.

ID: 293585494
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-79.2024.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.O. - - L.C.O. - E.O. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobres na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça ao requerido, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001521-08.2021.8.26.0428/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: Neuza Mariano da Silva (Justiça Gratuita) - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001521-20.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Nova Granada - Apelante: Edilson Cesar Messiano - Recorrente: Juízo Ex… Ver mais
Processo 1001521-77.2022.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Antonio Dognani - - Sebastiana de Barros Dognani - Valdelice Aparecida de Almeida Dognani e outros - Erso Dognani - - Roque Cardoso - - José Alberto Ananias - - Vicente Francisco Alves e outros - Manifeste(m)-se… Ver mais

Processo nº 1001521-63.2024.8.26.0311

ID: 293337768
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-63.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Miguel Shugueki Arai - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MIGUEL SHIGUEKI ARAI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), nos termos do art. 487, I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 0030047-55.2024.8.26.0053 (processo principal 1001521-32.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Geraldo José Derrico - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo executado a fls. 113/115, no valor de R$1.230.006,87 (um milhão, duzen… Ver mais

Processo nº 1001521-05.2025.8.26.0125

ID: 314067110
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001521-05.2025.8.26.0125 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Denis Datti Junior - - Ana Lucia Sanches Datti - I - Observe-se o rito comum. Considerando as especificidades da causa e a necessidade de adequação do procedimento ao conflito, reservo para momento … Ver mais
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