Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5000363-06.2023.4.02.5107" - Resultados da Busca – Página 101 de 122

Processo nº 5000363-83.2020.8.13.0220

ID: 338403655

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Divino Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5000363-83.2020.8.13.0220

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTÔNIO ALVES SOBRINHO ANTONIO EUVALDO RODRIGUES EDERALDO DE SOUZA ALMEIDA EVÂNIO DE OLIVEIRA ALMEIDA JOAO BATISTA DA CUNHA JOSE CIRIACO EVANGELISTA JULIO CESAR NOGUEIRA MAGALI ALVES DE ALMEIDA NILDA CORTES DA CUNHA

Intimação

Advogados:

TIAGO GAUDERETO STRINGHETA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DE SOUZA CARVALHO LOURO MOTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAVI DORNELAS ALVES VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Vara Única da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Vara Única da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5000363-83.2020.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: EDERALDO DE SOUZA ALMEIDA CPF: 530.508.516-00 e outros DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13.08.2025, às 17:00 horas a ser realizada por videoconferência, pelo Cisco Webex para oitiva das testemunhas residentes em outras Comarcas – José Henrique Pereira e Zenith Inácio de Souza –, as quais serão ouvidas por sala passiva. Designo desde logo a segundo parte da audiência, em que serão ouvidas todas as demais testemunhas e os réus serão interrogados, para o dia 06.10.2025, às 15:00 horas, também por videoconferência, pelo Cisco Webex. Intimar as partes, através de seus Advogados, para que informem o e-mail para o qual será enviado o link da audiência. O link para acessar a audiência será encaminhado por e-mail aos participantes, nos termos do art. 4º da Portaria 6.414/CGJ/2020. O Ministério Público e o(s) Advogado(s) poderão permanecer em seus respectivos escritórios para realização da audiência, não sendo necessário comparecer ao Fórum para realização do ato, no qual estarão presentes o Juiz de Direito e o servidor responsável pela audiência além da testemunha a ser ouvida, cuja ata será lida após a finalização da audiência. As testemunhas deverão comparecer ao Fórum. Eventuais testemunhas que residirem fora da Comarca serão ouvidas por Sala Passiva, na forma da Portaria 6.710/2021. Se a testemunha for residente de outro Estado da Federação, observar as orientações contidas no link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/salas-passivas/. Caberá ao advogado de cada parte informar e intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil, inclusive aquelas que forem ouvidas por Sala Passiva. Em se tratando de testemunhas arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (defensoria dativa/curadoria especial), ou em se tratando de servidor público civil ou militar, a intimação deverá ser realizada pela Secretaria do Juízo, nos termos do art. 455, § 4º, III e IV do CPC. Os réus deverão ser intimados pessoalmente deste despacho para que sejam interrogadas ao final da audiência de instrução. Esclareço desde logo que o interrogatório somente ocorrerá caso os réus manifestem seu interesse na sua realização, em razão dos desdobramentos do princípio da vedação À autoincriminação. Havendo manifestação pela desistência da aludida prova, venham-me os autos conclusos para despacho. Intimar e cumprir. Divino, data da assinatura eletrônica. Maurílio Cardoso Naves Juiz de Direito (2004-0)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000363-16.2025.8.24.0119

ID: 341298246

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000363-16.2025.8.24.0119

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ALVES FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MELERE BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000363-16.2025.8.24.0119/SC EXECUTADO : MARCELO ALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCAS MELERE BITTENCOURT (OAB SC065404) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Dispensável a fixaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Larissa Fernanda Franco Ferreira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 308204190

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000363-49.2025.8.13.0110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERNANDA FRANCO FERREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

WEVERTON JUNIOR FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº 5000363-49.2025.8.13.0110 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº 5000363-49.2025.8.13.0110 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] RECORRENTE: LARISSA FERNANDA FRANCO FERREIRA CPF: 122.628.986-00 RECORRIDO(A): TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0009-10 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de recurso inominado interposto por Larissa Fernanda Franco Ferreira em face da sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, que tramitou no Juizado Especial da Comarca de Campestre/MG. A controvérsia versa sobre a licitude da inclusão de débito em plataforma digital de renegociação de dívidas (Serasa Limpa Nome), com fundamento na alegação de inexistência do vínculo contratual e da dívida respectiva. A parte recorrida, Telefônica Brasil S.A., suscitou preliminar de suspensão do feito, em razão da afetação da matéria ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.22.184442-6/001, Tema 88 do TJMG, que discute a (i) licitude da inclusão de dívida prescrita em plataforma de renegociação e (ii) possibilidade de configuração de dano moral a partir dessa prática. Ainda, assinalou que o Superior Tribunal de Justiça, no Tema 1.264 dos recursos repetitivos, também determinou a suspensão nacional dos processos com idêntica matéria de direito, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Com efeito, consoante o que se extrai do acórdão proferido no julgamento do Tema 88 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou-se a suspensão de todos os processos pendentes no Estado que versem sobre a inserção de dívidas prescritas na plataforma Serasa Limpa Nome e a consequente postulação de indenização por danos morais. Do mesmo modo, o STJ, ao afetar o Tema 1.264, fixou orientação no sentido da paralisação dos processos que versem sobre a mesma controvérsia jurídica, inclusive nos Juizados Especiais Cíveis. Verifica-se, dos autos, que a pretensão recursal da parte autora se funda, justamente, na alegação de inclusão indevida de débito prescrito em seu nome na plataforma Serasa Limpa Nome, com pedido de reparação por danos morais, o que atrai a incidência direta das teses em discussão nos referidos precedentes vinculantes. Desse modo, impõe-se o reconhecimento da prejudicialidade externa decorrente da instauração do IRDR nº 1.0000.22.184442-6/001 e da afetação do Tema 1.264 no âmbito do STJ, impondo-se a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo dos referidos precedentes. Posto isso, com fundamento no art. 982, I, do Código de Processo Civil, e considerando o disposto no art. 313, V, “a”, do mesmo diploma, SUSPENDO o presente processo até o julgamento definitivo do IRDR nº 1.0000.22.184442-6/001 (Tema 88 - TJMG) e do Tema 1.264 dos recursos repetitivos do STJ, ou ulterior deliberação dos Tribunais respectivos em sentido diverso. Intimem-se. Poços de Caldas, data da assinatura. CLAUDIO HESKETH JUIZ DE DIREITO Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000363-82.2023.4.04.7133

ID: 320134701

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000363-82.2023.4.04.7133

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LENOIR MARTINS RIQUINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000363-82.2023.4.04.7133/RS AUTOR : LENOIR MARTINS RIQUINHO ADVOGADO(A) : MARCIO ROGERIO TEIXEIRA SENTENÇA Ante o exposto, declarando prescritas as parcelas anteriores a 20/05… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000363-82.2023.4.04.7133/RS AUTOR : LENOIR MARTINS RIQUINHO ADVOGADO(A) : MARCIO ROGERIO TEIXEIRA SENTENÇA Ante o exposto, declarando prescritas as parcelas anteriores a 20/05/2016, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, no tocante pleito de reconhecimento da especialidade do labor nos períodos de 09/12/1976 a 06/04/1977, e julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de condenar o INSS a: 1) reconhecer o caráter especial das atividades realizadas pelo demandante no período de 01/11/1976 a 03/12/1976, 08/10/1981 a 12/07/1983, 01/10/1983 a 31/12/1983, 24/05/1984 a 14/09/1984, 01/03/1988 a 21/10/1990, 18/07/2004 a 09/03/2008 e 06/10/2008 a 21/07/2010, determinando ao INSS que proceda à averbação, após a conversão pelo fator 0,4; 2) revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 151134384-0 , a contar da DER (21/07/2010), mediante a inclusão dos períodos especiais ora reconhecidos em sentença; 3) pagar as diferenças decorrentes dos reajustes, não pagas administrativamente, devidamente acrescidas de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição. Tendo em vista a parcial procedência e a sucumbência recíproca, mas em diferentes proporções, condeno ambas as partes a arcar com os ônus daí decorrentes, cabendo à parte autora arcar com 20% dos encargos e à parte ré os demais 80%, vedada a compensação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre as parcelas vencidas até a data de prolação desta sentença, devidamente atualizadas, de acordo com o disposto no art. 85, § 2º, do CPC, atentando à natureza da demanda e ao trabalho desenvolvido pelo profissional. A exigibilidade da verba honorária deverá permanecer suspensa com relação à parte autora, enquanto persistirem as condições que ensejaram a concessão de AJG. Não há custas a serem ressarcidas, considerando a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal da parte ré (art. 4°, incisos I e II, da Lei n° 9.289/1996). Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). Havendo interposição de recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Juntada(s) as respectivas contrarrazões e não havendo sido suscitadas as questões referidas no §1º do artigo 1.009 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Caso suscitada alguma das questões referidas no §1º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se, no prazo previsto no §2º, do mesmo dispositivo. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Theodoro Hansen x Banco Original S/A

ID: 321916424

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000363-21.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE THEODORO HANSEN

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

80

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E… 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Apelação Cível Nº 5000363-21.2024.8.21.3001/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: ALEXANDRE THEODORO HANSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) ADVOGADO(A): GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) APELADO: BANCO ORIGINAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Theodoro Hansen x Banco Original S/A

ID: 321916443

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000363-21.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE THEODORO HANSEN

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

80

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E… 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Apelação Cível Nº 5000363-21.2024.8.21.3001/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: ALEXANDRE THEODORO HANSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) ADVOGADO(A): GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) APELADO: BANCO ORIGINAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000363-77.2025.4.04.7112

ID: 326338590

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000363-77.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA SEVERO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINE DA SILVA SEVERO BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000363-77.2025.4.04.7112/RS AUTOR : FELIPE DA SILVA SEVERO ADVOGADO(A) : KARINE DA SILVA SEVERO BORBA (OAB RS136783) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000363-44.2025.4.04.7123

ID: 329912022

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ALEGRETE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000363-44.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IONARA CAMARGO PINNOW

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000363-44.2025.4.04.7123/RS AUTOR : IONARA CAMARGO PINNOW ADVOGADO(A) : BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Coordenador…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000363-13.2022.8.21.0084

ID: 336485319

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Butiá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000363-13.2022.8.21.0084

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000363-13.2022.8.21.0084/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO O exequente requer o reconhecimento da validade da c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000735-63.2022.8.21.0018

ID: 297375123

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000735-63.2022.8.21.0018

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES WELTER LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO DE ÁVILA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000735-63.2022.8.21.0018/RS EXEQUENTE : COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES WELTER LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO DE ÁVILA SOARES (OAB RS133843) ADVOGADO(A) : JUNIOR CRISTIAN… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000735-63.2022.8.21.0018/RS EXEQUENTE : COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES WELTER LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO DE ÁVILA SOARES (OAB RS133843) ADVOGADO(A) : JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN (OAB RS099896) DESPACHO/DECISÃO Penhora no rosto dos autos INDEFIRO o pedido do evento evento 41, PET1 , pois é o patrimônio do próprio executado que é objeto do inventário de nº 5000363-56.2018.8.21.0018, não sendo processualmente adequada a penhora, mas sim a habilitação do credor nos autos do inventário, conforme artigo 642 do CPC, diligência que já foi requerida, conforme lá verifiquei nesta oportunidade. Nesse sentido, precedente do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DÍVIDA CONTRAÍDA PELO AUTOR DA HERANÇA. PENHORA DIRETAMENTE SOBRE BENS DO ESPÓLIO. POSSIBILIDADE. 1. Decorre do art. 597 do CPC que o espólio responde pelas dívidas do falecido, determinação também contida no art. 1.997 do CC, sendo induvidoso, portanto, que o patrimônio deixado pelo de cujus suportará esse encargo até o momento em que for realizada a partilha, quando então cada herdeiro responderá dentro das forças do que vier a receber. Em se tratando de dívida que foi contraída pessoalmente pelo autor da herança, pode a penhora ocorrer diretamente sobre os bens do espólio e não no rosto dos autos, na forma do que dispõe o art. 674 do CPC, o qual só terá aplicação na hipótese em que o devedor for um dos herdeiros. 2. Recurso especial provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.318.506 - RS (2012/0072647-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - publicado em 24/11/2014). Nesse contexto, ou se penhoram bens específicos do falecido, ou o exequente aguarda o desfecho do inventário e o pagamento das dívidas. Intimo o exequente para que diga quanto ao prosseguimento, no prazo de 15 dias, bem como se manifeste a respeito da petição do evento 43, PET1 , querendo. No silêncio, desde logo determino a suspensão da execução, pelo prazo de 1 ano. DO CUMPRIMENTO: - nada sendo requerido, suspenda-se

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5000363-06.2023.4.02.5107" – Página 101 de 122