Resultados para "0010302-03.2024.8.26.0405" – Página 102 de 135

Processo nº 0008317-62.2025.8.26.0405

ID: 296015605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008317-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE FOGAçA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008317-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1001254-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Felipe Fogaça Dourado - Vistos. Ante a revelia do réu, na fase de con… Processo 0008317-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1001254-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Felipe Fogaça Dourado - Vistos. Ante a revelia do réu, na fase de conhecimento, por força do artigo 513, § 2º, inciso II , do Código de Processo Civil, DEPOIS DE RECOLHIDAS AS CUSTAS DE POSTAIS (prazo de 10 dias) intime-se, agora como parte executada Niara Carolina Paulino Boracini e Nadyr Batista Paulino, através de carta com aviso de recebimento, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito de R$ 14.372,67 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º). Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação ou impugnação, apresente o exequente, no prazo de dez dias, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exequente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação, indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032876-03.2024.8.26.0405

ID: 279691299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032876-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY MEDEIROS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Shirley Medeiros de Sousa (OAB 460557/SP) Processo 1032876-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula dos Santos Silva - Vistos. Mantenho a decisão de folha 128 por seus pró… ADV: Shirley Medeiros de Sousa (OAB 460557/SP) Processo 1032876-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula dos Santos Silva - Vistos. Mantenho a decisão de folha 128 por seus próprios fundamentos. Não há como se reconhecer a revelia da empresa Nunes, em que pese a inconformidade da autora. Como já mencionado, cumpre à autora se atentar para o quanto disposto no art. 231 do CPC e observar que, no caso de litisconsórcio passivo, o prazo para contestação só se inicia com a juntada do comprovante da última citação realizada. No caso, dois são os réus, e apenas a empresa Nunes foi citada. Não houve citação da empresa Helpe Me, razão pela qual não iniciada a contagem do prazo para contestação. E ainda que a empresa Nunes fosse a única a ocupar o polo passivo do feito, nos termos do art. 231, I, do CPC, o início do prazo para contestação, quando a citação ou intimação for feita por correio, começa com a juntada do Aviso de Recebimento (AR) aos autos, o que ainda não aconteceu. O simples recebimento da correspondência pela corré não iniciou a contagem do prazo para contestação. O prazo só se inicia, repise-se, quando o aviso de recebimento positivo é juntado aos autos. No mais, para que a empresa Help Me seja citada, como também já mencionado, é necessário que a autora protocole a decisão-carta precatória de folhas 63/64 perante uma das Varas da Comarca de Brasília - DF, como constou de referido documento: "Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, cabendo à parte autora providenciar o protocolo do documento, devidamente instruído, junto ao Juízo deprecado, comprovando tal providência nos autos no prazo de quinze dias" (fl. 64). Com a devida vênia, impossível maior clareza. Decorrido o prazo de cinco dias sem que a autora comprove a distribuição da carta precatória perante uma das Varas Cíveis da Comarca de Brasília - DF, intime-se a requerente, via postal, para que promova o efetivo andamento da ação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Lenita Quirino x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 326801519

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035010-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LENITA QUIRINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035010-03.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035010-03.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Lenita Quirino - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. COBRANÇA PERMITIDA DESDE QUE COMPROVADAS AS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS E AUSENTE ONEROSIDADE EXCESSIVA. TESE FIXADA PELO STJ PARA FINS DO ART. 1040 DO CPC (RESP 1578553/SP). CASO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO APTO A JUSTIFICAR A COBRANÇA DO ENCARGO. AFASTAMENTO DE RIGOR. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. TARIFA DE CADASTRO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.251.331/RS. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA NO CASO CONCRETO.REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. CONTRATAÇÃO EFETIVADA. IMPOSSIBILIDADE DA DEVOLUÇÃO NA FORMA DO ART. 42, § ÚNICO, DO CDC. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DA CREDORA OU, NOS TERMOS DA TESE FIXADA NO EARESP 600.663/RS, AUSENTE CONTRARIEDADE À BOA-FÉ OBJETIVA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE TORNAM INDEVIDA A DEVOLUÇÃO DOBRADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO E DECLARAR A ABUSIVIDADE DA TARIFA DE REGISTRO, CONDENANDO-SE A RÉ A RESTITUIR O VALOR DECLARADO ABUSIVO, NA FORMA SIMPLES, COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO DE VALORES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joaquim Miguel Amaral Guedes Marques x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regime Geral Da Previdencia Social

ID: 326698925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011827-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM MIGUEL AMARAL GUEDES MARQUES

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011827-03.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011827-03.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Joaquim Miguel Amaral Guedes Marques - Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdencia Social - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANTE O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO(I) SABER SE A SENTENÇA PODERIA IMPOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA; (II) SABER SE ERA CABÍVEL O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA FRENTE AOS DOCUMENTOS JUNTADOS.III. RAZÕES DE DECIDIRA EXTINÇÃO FOI CORRETAMENTE DECRETADA NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE DESISTÊNCIA INEQUÍVOCA. CONTUDO, A NEGATIVA DA GRATUIDADE CARECEU DE FUNDAMENTAÇÃO CONSISTENTE, POIS PRESENTES A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DOCUMENTOS INDICATIVOS DE MISERABILIDADE JURÍDICA, SEM IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.IV. DISPOSITIVO E TESESENTENÇA EXTINTIVA PARCIALMENTE MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: (1) É VÁLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO, COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (2) PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E AUSENTE IMPUGNAÇÃO, É DEVIDA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 485, VIII, 99, §3º; CF, ART. 5º, LXXIV. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denise Anny Aguiar De Oliveira x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 254525125

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010302-65.2020.5.03.0168

Data de Disponibilização: 10/04/2025

Polo Ativo:

DENISE ANNY AGUIAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Notificação

Advogados:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO FERREIRA PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0010302-65.2020.5.03.0168 : DENISE ANNY AGUIAR DE OLIVEIRA : EMPRESA BRASILEIRA D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010302-73.2025.4.05.8201

ID: 315825389

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010302-73.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DA SILVA GALDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010302-73.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE DA SILVA GALDINO DOS SAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Escola De Educacao Infantil Ra Tim Bum Ltda - Me x Karina Iara Bovi Santos

ID: 277200776

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Piracicaba Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010302-52.2025.5.15.0137

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL RA TIM BUM LTDA - ME

Polo Passivo:

KARINA IARA BOVI SANTOS

Notificação

Advogados:

FELIPE HERLER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM BONATO SONCIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA 0010302-52.2025.5.15.0137 : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL RA TIM BUM LTDA - ME : KARINA IARA BO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Escola De Educacao Infantil Ra Tim Bum Ltda - Me x Karina Iara Bovi Santos

ID: 277200781

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Piracicaba Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010302-52.2025.5.15.0137

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL RA TIM BUM LTDA - ME

Polo Passivo:

KARINA IARA BOVI SANTOS

Notificação

Advogados:

FELIPE HERLER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM BONATO SONCIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA 0010302-52.2025.5.15.0137 : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL RA TIM BUM LTDA - ME : KARINA IARA BO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Camila Trajano Ferry e outros x Faci.Ly Solucoes E Tecnologia Ltda. e outros

ID: 322450876

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Despacho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010302-55.2025.5.03.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA TRAJANO FERRY LUCAS FERRARA DE CARVALHO BARBOSA

Polo Passivo:

FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. I9 SOLUCOES EM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA JUNQUEIRA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGARD DOLATA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PRADO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALLES AUGUSTO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEOVANA DE JESUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA RIOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATSum 0010302-55.2025.5.03.0050 AUTOR: CAMILA TRAJANO FERRY RÉU: I9 SOLUCOES EM …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosemeire Goncalves Guerra Santos x Condominio Landscape e outros

ID: 262618410

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010302-54.2024.5.15.0083

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE GONCALVES GUERRA SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO LANDSCAPE CONDOMINIO RESIDENCIAL JERIBA IMPACTO SERVICOS DE PORTARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

ROMULO HENRIQUE GODOI SENDRETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE BORGES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010302-54.2024.5.15.0083 : ROSEMEIRE GONCALVES GUERRA SANTOS : IMPA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1345 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes