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Resultados para "1001524-08.2021.5.02.0613" – Página 105 de 114

Processo nº 1001524-80.2025.8.26.0279

ID: 335172465
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001524-80.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Francine Campos Navalho Gondim - A assistência judiciária gratuita aos necessitados está prevista no inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, nestes termos: o Estado prestará assistência jur… Ver mais

Processo nº 1001524-26.2025.8.26.0491

ID: 316402400
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001524-26.2025.8.26.0491 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maicon Santos de Campos - Considerando os documentos trazidos aos autos, recebo os embargos de terceiro. Em consonância com a garantia do devido processo legal (art. 5º, LIV, CF) e com o princípio da … Ver mais
DESPACHO Nº 1001524-91.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Neusa Maria de Paula Silva - Apelante: José Ferreira da Silva - Apelada: Mad… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Intimação
Processo 1001524-74.2024.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renata Patrícia Afonso Alvarenga - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Cancelamento de Multa c/c Indenização por Danos Morais e Anulação de Ato Administrativo que RENATA PATRÍCIA AFONSO ajuizou em fa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1001524-61.2021.4.01.3800/MG RÉU : JAMIR DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A) : RENATA PEREIRA MAYRINK (OAB MG143094) ADVOGADO(A) : RODRIGO PEIXOTO DA SILVA (OAB MG200789) ADVOGADO(A) : THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO (OAB MG125140) ADVOGADO(A) : RENATO MARTINS MACHADO (OAB MG096403) DESPACHO/DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001524-88.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: JONAS BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001524-88.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: JONAS BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

Processo nº 1001524-93.2025.8.26.0210

ID: 315018254
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001524-93.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.H.M.P. - Sendo assim, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para fixar os alimentos provisórios na forma como pleiteada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser pago pelo requerido mensalmente a partir da data de su… Ver mais

Processo nº 1001524-53.2025.8.26.0288

ID: 323931706
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001524-53.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.P.C. - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Processo o feito em segredo de justiça (CPC, art. 189, inciso II). Anote-se e coloque-se a tarja digital correspondente. Nomeio o(a) advoga… Ver mais
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