Resultados para "1001207-06.2025.8.26.0369" – Página 106 de 150

A. S. O. x P. A. G. F.

ID: 335610537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001207-29.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. S. O.

Polo Passivo:

P. A. G. F.

Intimação

Advogados:

MAX HENRIQUE BORASCHI

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GLAUCO LEANDRO DE OLIVEIRA

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Processo 1001207-29.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 0005291-03.2019.8.26.0038) - Embargos de Terceiro Cível - Dissolução - A.S.O. - P.A.G.F. - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos …

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Jose Da Silva Paixao x Bprj Restaurante Ltda e outros

ID: 337128330

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001207-03.2025.5.02.0085

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA PAIXAO

Polo Passivo:

BPRJ RESTAURANTE LTDA TATU BOLA SP RESTAURANTES LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001207-03.2025.5.02.0085 RECLAMANTE: JOSE DA SILVA PAIXAO RECLAMADO: TAT…

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1ª Vara E Respectivo Ofício Da Família E Sucessões Do Foro Regional De Santo Amaro - São Paulo-Sp e outros x Jose Romao Da Silva Neto e outros

ID: 337753433

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001207-08.2015.5.02.0714

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

1ª VARA E RESPECTIVO OFíCIO DA FAMíLIA E SUCESSõES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - SãO PAULO-SP CONDOMÍNIO BELL'ACQUA JOSE APARECIDO LOPES DANTAS LUCIANO QUIRINO DE LIMA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

JOSE ROMAO DA SILVA NETO NELITON MARCOS SCUCUGLIA VISAO PRINT SOLUCAO EM IMPRESSOES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO DE SOUSA

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ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON BARBOSA CHU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA ARADI ORSONI

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CAMILA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001207-08.2015.5.02.0714 RECLAMANTE: LUCIANO QUIRINO DE LIMA …

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1ª Vara E Respectivo Ofício Da Família E Sucessões Do Foro Regional De Santo Amaro - São Paulo-Sp e outros x Jose Romao Da Silva Neto e outros

ID: 337753442

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001207-08.2015.5.02.0714

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

1ª VARA E RESPECTIVO OFíCIO DA FAMíLIA E SUCESSõES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - SãO PAULO-SP CONDOMÍNIO BELL'ACQUA JOSE APARECIDO LOPES DANTAS LUCIANO QUIRINO DE LIMA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

JOSE ROMAO DA SILVA NETO NELITON MARCOS SCUCUGLIA VISAO PRINT SOLUCAO EM IMPRESSOES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON BARBOSA CHU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA ARADI ORSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001207-08.2015.5.02.0714 RECLAMANTE: LUCIANO QUIRINO DE LIMA …

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Damiao Lopes Da Silva x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 338687449

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001207-31.2025.5.02.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO NORTE BUSS TRANSPORTES S.A SAO PAULO TRANSPORTE S.A. SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001207-31.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: DAMIAO LOPES DA SILVA RECLAMADO: NO…

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Processo nº 1000722-06.2025.8.26.0369

ID: 306319713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000722-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UELINTON DA SILVA BISSOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000722-06.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Uelinton da Silva Bissoli - Diante do exposto, com esteio no artigo 487, I, do CPC,… Processo 1000722-06.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Uelinton da Silva Bissoli - Diante do exposto, com esteio no artigo 487, I, do CPC, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, fazendo-o para: a) declarar que a bonificação de resultado, quando percebida pela parte autora, nos termos da fundamentação, integra a base de cálculo do décimo terceiro, do terço constitucional de férias e da licença-prêmio convertida em pecúlica; b) condenar a parte ré ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes do direito reconhecido no item anterior, até a efetiva implantação, observada a prescrição quinquenal, incidindo sobre os atrasados juros correção monetária pelo IPCA-E desde o pagamento a menor até a citação, a partir de quando serão corrigidos e acrescidos de juros pela SELIC; para as parcelas correspondentes a valores pagos a menor após a citação, incidirá a SELIC após tal pagamento. Envolvendo a condenação verba salarial, fica declarada, para os devidos fins, sua natureza alimentar. Nos termos do artigo 12, da Lei 12.153/09, após o trânsito em julgado, oficie-se à parte ré, na pessoa da autoridade apta a receber citação, com cópia desta sentença e do v. acórdão que, eventualmente, a confirmar, para apostilamento e cumprimento definitivo da obrigação imposta. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09. Sem recurso oficial, a considerar o disposto no artigo 11, da Lei nº 12.153/09. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, item "1", transcrevo, para a ciência dos interessados, o item "12", do Comunicado CG nº 1.530/2021, pelo qual: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência.. P.R.I.C. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

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Processo nº 1000528-06.2025.8.26.0369

ID: 298419938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000528-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELIA APARECIDASCALON TOFFOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000528-06.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Aparecidascalon Toffoli - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487… Processo 1000528-06.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Aparecidascalon Toffoli - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o fazendo para determinar à parte ré que efetue o recálculo do adicional de tempo de serviço (quinquênio) da parte autora, a fim de que incida sobre a verba denominada "Piso Salarial Docente (código 001035), apostilando-se o direito reconhecido. CONDENO a parte ré, outrossim, ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes do recálculo determinado, até a efetiva implantação em folha, incluídos os reflexos sobre décimo terceiro, férias e terço de férias, observada a prescrição quinquenal, incidindo sobre os atrasados juros a partir da citação e atualização monetária desde o momento em que cada parcela deveria ter sido paga, na forma e de acordo com os índices estipulados na fundamentação. Envolvendo a condenação verba salarial, fica declarada, para os devidos fins, sua natureza alimentar. Nos termos do artigo 12, da Lei 12.153/09, após o trânsito em julgado, oficie-se à parte ré, na pessoa da autoridade apta a receber citação, com cópia desta sentença e do v. acórdão que, eventualmente, a confirmar, para cumprimento definitivo da obrigação imposta. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09. Sem recurso oficial, a considerar o disposto no artigo 11, da Lei nº 12.153/09. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, item "1", transcrevo, para a ciência dos interessados, o item "12", do Comunicado CG nº 1.530/2021, pelo qual: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência.. P.R.I.C. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)

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Processo nº 1001207-97.2025.8.26.0274

ID: 302537547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001207-97.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARLY MARIA PEREIRA AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AMOROSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001207-97.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marly Maria Pereira Agostinho - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tem…

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Maria Aparecida Merino Chiquito x Kamyla Fernandes De Godoy Queiroz e outros

ID: 302668879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002338-29.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MERINO CHIQUITO

Polo Passivo:

KAMYLA FERNANDES DE GODOY QUEIROZ TANIA MAURA PALMEIRA QUEIROZ-ME THIAGO PALMEIRA DE ANDRADE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE LIMA WOLPP

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOÃO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HUGO ALEXANDRE BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DO COUTO BANDEIRA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLOS ELIAS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CAMILA DA SILVA RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002338-29.2022.8.26.0081 (processo principal 1001207-02.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Merino Chiquito - Tania Maura Palmeira Queiroz-ME - …

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Adevaldo Verissimo De Souza e outros x Adevaldo Verissimo De Souza e outros

ID: 296674891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001207-14.2021.8.26.0347

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO VERISSIMO DE SOUZA MARILDA MIGUEL DE SOUZA SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SILENE APARECIDA VESONE MASSUCATO

Polo Passivo:

ADEVALDO VERISSIMO DE SOUZA IVONE DA GRAçA DE SOUZA JOSé VERíSSIMO DE SOUZA MARILDA MIGUEL DE SOUZA SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SILENE APARECIDA VESONE MASSUCATO

Intimação

Advogados:

TÁLISON DANILO PENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISY MARA PERUQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001207-14.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adevaldo Verissimo de Souza - - Marilda Miguel de Souza - Silene Aparecida Vesone Massucato - - Santa L…

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