Resultados para "1000528-06.2025.8.26.0369" – Página 1 de 153

Processo nº 1000528-06.2025.8.26.0369

ID: 313511611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000528-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA APARECIDASCALON TOFFOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000528-06.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Aparecidascalon Toffoli - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo(a) re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001207-06.2025.8.26.0369

ID: 329524458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001207-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVESTRE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001207-06.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silvestre Martins - Intimação da requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001311-95.2025.8.26.0369

ID: 331227197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-95.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-95.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cesar Augusto Longo - Vistos. Ante a possível existência de litispendência com o processo 1001304-06.2025.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001207-06.2025.8.26.0369

ID: 315606746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001207-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVESTRE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001207-06.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silvestre Martins - Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000625-06.2025.8.26.0369

ID: 326697886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000625-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DA C. I. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000625-06.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.F.C. - - D.G.C. - Vistas dos autos ao (à) procurador(a) do autor(a), para: Ciência da certidão de honorários expedida e p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000167-06.2025.8.26.0369

ID: 309803667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000167-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I DA SILVA LIMA COBRANçAS E INFORMAçõES CADASTRAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINA PAULA PREVIDENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000167-06.2025.8.26.0369 (processo principal 1002738-64.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - I da Silva Lima Cobranças e Informações Cadastrais - Vistos. Fls.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000528-06.2025.8.26.0369

ID: 298419938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000528-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELIA APARECIDASCALON TOFFOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000528-06.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Aparecidascalon Toffoli - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487… Processo 1000528-06.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Aparecidascalon Toffoli - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o fazendo para determinar à parte ré que efetue o recálculo do adicional de tempo de serviço (quinquênio) da parte autora, a fim de que incida sobre a verba denominada "Piso Salarial Docente (código 001035), apostilando-se o direito reconhecido. CONDENO a parte ré, outrossim, ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes do recálculo determinado, até a efetiva implantação em folha, incluídos os reflexos sobre décimo terceiro, férias e terço de férias, observada a prescrição quinquenal, incidindo sobre os atrasados juros a partir da citação e atualização monetária desde o momento em que cada parcela deveria ter sido paga, na forma e de acordo com os índices estipulados na fundamentação. Envolvendo a condenação verba salarial, fica declarada, para os devidos fins, sua natureza alimentar. Nos termos do artigo 12, da Lei 12.153/09, após o trânsito em julgado, oficie-se à parte ré, na pessoa da autoridade apta a receber citação, com cópia desta sentença e do v. acórdão que, eventualmente, a confirmar, para cumprimento definitivo da obrigação imposta. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09. Sem recurso oficial, a considerar o disposto no artigo 11, da Lei nº 12.153/09. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, item "1", transcrevo, para a ciência dos interessados, o item "12", do Comunicado CG nº 1.530/2021, pelo qual: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência.. P.R.I.C. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanilson Jorge De Lima x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 307868236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000070-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANILSON JORGE DE LIMA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA GAETA LORENZZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000070-06.2025.8.26.0369 (processo principal 1001722-75.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanilson Jorge de Lima - Master Prev Clube de Benefícios - Intimaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanilson Jorge De Lima x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 280802082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000070-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANILSON JORGE DE LIMA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA GAETA LORENZZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Lorena Gaeta Lorenzzato (OAB 467834/SP) Processo 0000070-06.2025.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanilson Jorge de Lima - Exectdo: Master P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000431-06.2025.8.26.0369

ID: 317177519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000431-06.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INOVA MIRASSOL ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000431-06.2025.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Mirassol Odontologia Me - Vistos. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1526 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes