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"1001449-06.2023.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 106 de 136

Alexandre Rocha Placido e outros x Pcg - Engenharia De Sistemas Ltda

ID: 257742465

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-15.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROCHA PLACIDO RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI

Polo Passivo:

PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO VEGA PATRICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001449-15.2024.5.02.0402 : RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI : PCG - ENGENHARIA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001449-15.2024.5.02.0402 : RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI : PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970e49a proferido nos autos. Vistos, etc. Como é de conhecimento basilar, a "pejotização" é um fenômeno caracterizado pela contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), geralmente microempreendedores individuais (MEIs) ou empresas individuais, para realizar atividades que, em essência, podem configurar o vínculo empregatício tradicional, se presentes os requisitos do art. 3º da CLT, especialmente subordinação jurídica. Diante de fortes dissensões jurisprudenciais sobre o tema, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1389), envolvendo a validade desses contratos, bem como a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova: o trabalhador ou o contratante. No dia 14/04/2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, justamente a hipótese debatida nestes autos. Assim: 1. Delibero pela suspensão da tramitação do presente processo, cujo objeto está relacionado ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. 2. Providencie a Secretaria da Vara meios adequados para registro e controle da suspensão desse processo, no PJE, de forma que não se atribua a esse Magistrado pendência de julgamento caracterizadora de atraso (vencimento dos prazos adotados pela Corregedoria deste Regional), uma vez que a suspensão lhe é imposta por decisão superior. 3. Firmada a tese sobre tema, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. PRAIA GRANDE/SP, 15 de abril de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI

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Processo nº 1001449-86.2025.8.26.0361

ID: 329921319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001449-86.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LOTITO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA PINTO DOS SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001449-86.2025.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bruna Lotito Cardoso - Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Nilce Lotito. O pedido foi formu… Processo 1001449-86.2025.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bruna Lotito Cardoso - Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Nilce Lotito. O pedido foi formulado por seus sucessores maiores e capazes, sendo que a única pendência é a manifestação da Fazenda acerca do recolhimento do ITCMD. Em relação ao imposto estadual (ITCMD), em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662, caput, do Código de Processo Civil). Nesse sentido, a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Descabe, ao procedimento de arrolamento sumário, discussão à respeito do ITCMD ou da exigência de documentos pelo Fisco. A homologação da partilha não pressupõe atendimento a obrigações tributárias acessórias relativas ao imposto sobre transmissão ou à ratificação dos valores pelo Fisco estadual. Agravo Regimental não provido. (STJ, EDcl no REsp n.1252995/SP, rel. Min.HERMAN BENJAMIN, j. 04-10-2011). No mais, o pedido está devidamente instruído. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às fls. 01/04, ressalvando-se erros e omissões. Em consequência, julgo extinta esta ação, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se e alvará. Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, desnecessária a expedição do Formal de Partilha ou Carta de Sentença por esta serventia, podendo o (a) advogado(a) das partes, submeter o exame do processo junto ao Tabelião de Notas competente para a formação do mesmo. Em sendo os autos digitais, deverá franquear-lhe o acesso ao processo digital eletrônico. O formal também poderá ser expedido pelo cartório, após certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo definitivo. P.I.C. - ADV: BRUNA PINTO DOS SANTOS LIMA (OAB 331245/SP), BRUNA PINTO DOS SANTOS LIMA (OAB 331245/SP), BRUNA PINTO DOS SANTOS LIMA (OAB 331245/SP), BRUNA PINTO DOS SANTOS LIMA (OAB 331245/SP), BRUNA PINTO DOS SANTOS LIMA (OAB 331245/SP)

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Elisa Melo x Amanda Rezende Da Cunha

ID: 329664294

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001449-14.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISA MELO

Polo Passivo:

AMANDA REZENDE DA CUNHA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO MARCELINO FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO VIALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON GUEDES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001449-14.2023.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Elisa Melo - Recorrida: AMANDA REZENDE DA CUNHA - Magistrado(a) Henrique Nad… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001449-14.2023.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Elisa Melo - Recorrida: AMANDA REZENDE DA CUNHA - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DE IMAGEM. REPARAÇÃO DO DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRIMITIVO E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DA RÉ. ADMISSÃO PELA RÉ DE TER PUBLICADO A TATUAGEM DA AUTORA EM SUA REDE SOCIAL, SEM A AUTORIZAÇÃO DELA. O DIREITO À IMAGEM QUALIFICA-SE COMO DIREITO DE PERSONALIDADE, EXTRAPATRIMONIAL, DE CARÁTER PERSONALÍSSIMO, POR PROTEGER O INTERESSE QUE TEM A PESSOA DE OPOR-SE À DIVULGAÇÃO DESSA IMAGEM, EM CIRCUNSTÂNCIAS CONCERNENTES À SUA VIDA PRIVADA. EM SE TRATANDO DE DIREITO À IMAGEM, A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DECORRE DO PRÓPRIO USO INDEVIDO DA IMAGEM, NÃO HAVENDO DE COGITAR-SE DA PROVA DA EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO OU DANO, NEM A CONSEQUÊNCIA DO USO, SE OFENSIVO OU NÃO, COM FINS ECONÔMICOS E COMERCIAIS OU NÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ARBITRAMENTO ADEQUANDO EM R$3.000,00, CONSIDERANDO O INTERESSE JURÍDICO VIOLADO, OS VALORES NORMALMENTE ARBITRADOS EM CASOS SEMELHANTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP) - Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP) - Pedro Marcelino Figueira (OAB: 391738/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Antonio Luiz Da Silva e outros x Aap Servicos Auxiliares E Comercio Ltda - Epp

ID: 329726760

Tribunal: TRT2 Órgão: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-92.2021.5.02.0087

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DA SILVA JOHN HIROSHI IANO VALQUIRIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

AAP SERVICOS AUXILIARES E COMERCIO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL MARCON PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001449-92.2021.5.02.0087 RECLAMANTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA RECLAMADO: AA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001449-92.2021.5.02.0087 RECLAMANTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA RECLAMADO: AAP SERVICOS AUXILIARES E COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f246db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo, data abaixo. RICK ALMEIDA NOFAL BARROS DESPACHO Vistos e examinados os autos. Haja vista os convênios diligenciados, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. A petição deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada do cálculo atualizado da execução, considerando eventuais valores soerguidos nos autos. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e § 1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. FERNANDA MUSIALAK Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIZ DA SILVA

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Processo nº 1001449-24.2025.8.26.0996

ID: 331228602

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1001449-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILSON VENANCIO PAIãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001449-24.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Wilson Venancio Paião da Silva - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção… Processo 1001449-24.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Wilson Venancio Paião da Silva - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz SP, a instauração de expediente administrativo em nome do sentenciado(a) Wilson Venancio Paião da Silva, MTR: 498643, para análise, naquela seara, da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, nos termos da Resolução CNJ 404/2021, com especial ênfase nos termos do artigo 10, inciso II do aludido disposto normativo. Caso haja, na unidade prisional, procedimento administrativo desta natureza, já registrado, antes desta determinação, deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo ser registrado novo procedimento. Com o encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. O parecer a ser emitido pelas unidades prisionais envolvidas deverá ser devidamente fundamentado, indicando, com clareza, o atendimento, ou não, dos critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS nº 15/2000, para melhor instruir estes autos. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Consigno que o setor competente do corpo diretivo do estabelecimento prisional deve observar os autos do presente feito para verificar se houve a juntada de documentos pertinentes para a instrução do expediente administrativo, com o fito de propiciar análise mais célere do pleito em altercação. Decorrido o prazo de 60 dias, não havendo deslinde do procedimento administrativo, deverá a Direção da unidade prestar informações a este Juízo indicando, de forma clara, quais os estabelecimentos prisionais que como destino da eventual remoção do(a) encelado(a), onde aquele feito administrativo se encontra no momento da informação prestada, bem como a data de sua recepção naquele local. Frise-se que tal lapso temporal se justifica dada a complexidade para a análise, na seara administrativa, da demanda apresentada nos autos. Comunique-se à unidade prisional. - ADV: ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINO (OAB 447792/SP)

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G. A. Dos S. x K. L. R. Dos S.

ID: 306882802

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001449-64.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S.

Polo Passivo:

K. L. R. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001449-64.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001449-64.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: G. A. dos S. - Apda/Apte: K. L. R. dos S. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES CONTRA R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE FIXOU ALIMENTOS EM 10% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 20% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. NÃO ACOLHIMENTO. ATINGIDA A MAIORIDADE CIVIL, A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEIXA DE DECORRER DO PODER FAMILIAR E PASSA A SER PLEITEADA COM FUNDAMENTO NO VÍNCULO DE PARENTESCO. NO CASO CONCRETO, A ALIMENTANDA É SAUDÁVEL, CONTA COM 20 ANOS DE IDADE E FREQUENTA CURSO TÉCNICO NOTURNO, O QUE NÃO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE EXERCER ATIVIDADE LABORATIVA. ASSIM, A DESPEITO DE PERSISTIR A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE, MOSTRA-SE DESCABIDA A MAJORAÇÃO PRETENDIDA, MORMENTE PORQUE NÃO DEMONSTRADAS SUAS DESPESAS REGULARES. POR OUTRO LADO, DESCABIDA A REDUÇÃO DO ENCARGO OU DIVISÃO DA PENSÃO COM A GENITORA DA ALIMENTANDA, CONFORME REQUERIDO PELO ALIMENTANTE, PORQUANTO ELA NÃO INTEGRA A PRESENTE LIDE. AINDA, HAVENDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORMAL, É LEGÍTIMA A DETERMINAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA, COM INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS, INCLUSIVE PARA VIABILIZAR O REAJUSTE PROPORCIONAL DA OBRIGAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À BASE DE CÁLCULO, O QUE IMPEDE SUA REDISCUSSÃO EM GRAU RECURSAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP) - Celso Aparecido Bevilaqua (OAB: 428688/SP) - Luis Felipe Ribeiro (OAB: 404806/SP) - 4º andar

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Maria Teresa Coutinho Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 308667501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001449-44.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA COUTINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001449-44.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Teresa Coutinho dos Santos - Banco Itaú Consignado S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o p… Processo 1001449-44.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Teresa Coutinho dos Santos - Banco Itaú Consignado S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) DECLARAR a inexistência do débito referente ao contrato nº 580305500, determinando a cessação imediata dos descontos no benefício previdenciário da autora; b) CONDENAR a ré a restituir em dobro todos os valores descontados do benefício previdenciário da autora em razão do contrato ora declarado nulo, nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC; c) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Da atualização monetária dos danos materiais: A quantia relativa aos danos materiais deverá ser acrescida de correção monetária, pelos índices praticados pelo e. TJSP, a contar da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 STJ), e juros de mora na razão de 1% ao mês (art. 406 do CC c/c art. 161, §1º CTN), a contar do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ). Tal atualização deverá ocorrer até a data de 29/08/2024 (início da vigência da Lei nº 14.905/24). A partir de 30/08/2024, o valor deverá ser atualizado pelo índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e acrescido de juros de mora, na forma prevista no art. 406, §1º, do Código Civil (Taxa Selic, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo), conforme Súmula 54STJ. SERVIRÁ A PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO a ser encaminhado à parte ré pelo patrono da parte autora, com posterior comprovação nos autos. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, do CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. Após o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de estilo. Cumpra-se o disposto no Código de Normas. Publique-se. Dispensado o registro da sentença (art. 72, §6º, do CNSCGJ). Intimem-se. - ADV: RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 0008272-72.2025.8.26.0562

ID: 295868873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008272-72.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONDARELLO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA

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Processo 0008272-72.2025.8.26.0562 (processo principal 1001449-65.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sondarello Engenharia Ltda - Vistos. Atentem-se as partes de que as futuras p… Processo 0008272-72.2025.8.26.0562 (processo principal 1001449-65.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sondarello Engenharia Ltda - Vistos. Atentem-se as partes de que as futuras petições devem ser sempre direcionadas ao incidente de cumprimento de sentença. Tendo em vista o executado não possuir advogado constituído e cadastrado nos autos, primeiramente, providencie o exequente o necessário para intimação do mesmo, efetuando o recolhimento das custas postais (guia FEDTJ, cód. 120-1), no importe de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se carta de intimação nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para que o executado efetue o pagamento do débito estimado em R$ 4.794,92 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos atualizado até abril/2025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), sobre o valor débito. O valor indicado acima deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento e, em caso de ser efetuado o depósito judicial, este deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Verificado o não pagamento poderá o credor, caso queira, apresentar nova planilha com os acréscimos dos 10% da multa e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC, e se valer das formas disponíveis de intervenção do Poder Judiciário previstas em lei ou regulamentadas, para localização de bens passíveis de penhora, tais como; Sisbajud, Renajud, Infojud ou Serasajud para verificação de endereço ou, ainda, Arisp. O pedido de pesquisa "on line" requerido pelo autor/credor, deverá vir acompanhado da respectiva guia de recolhimento, caso devida, no valor correspondente para cada parte e Órgão. Efetuado o requerimento de pesquisa sem a comprovação do recolhimento da taxa, arquivem-se o feito no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 353544/SP)

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Claudete Aparecida De Moraes x Banco Pan S.A.

ID: 294905730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1004039-03.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudete Aparecida de Moraes - BANCO PAN S.A. - Vistos, Converto o julgamento em diligência. A MP nº 2200-2/2021,… Processo 1004039-03.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudete Aparecida de Moraes - BANCO PAN S.A. - Vistos, Converto o julgamento em diligência. A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do processo ICP-Brasil. No § 2º, dispõe que é permitida a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos, diverso do processo ICP-Brasil, desde que aceito pela pessoa a quem for oposto o documento. O TJSP, no processo eletrônico, conforme Res. 551, art. 5º, caput e § 1º, somente entende garantidas a autenticidade e integridade do ato processual realizado mediante o uso do processo ICP-Brasil. Conclui-se que, no TJSP, a assinatura eletrônica em procuração deve ser realizada por meio de certificação digital emitida por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil. A plataforma ZapSign não segue o processo ICP-Brasil, por isso não deve ser aceita. Há diversos precedentes do TJSP nesse sentido, cito alguns: Ap. 1002692-04.2024.8.26.0037, rel. M.A. Barbosa de Freitas, Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma I (Direito Privado), j. 26/09/2024, r. 26/09/2024; Ap. 1008197-25.2024.8.26.0344, rel. Achile Alesina, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 24/09/2024, r. 24/09/2024; Ap. 1024462-74.2024.8.26.0224, rel. Paulo Alcides, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 23/09/2024, r. 23/09/2024; Ap. 1001449-86.2023.8.26.0416, rel. Ernani Desco Filho, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 19/09/2024, r. 19/09/2024; Ap. 1012791-68.2023.8.26.0554, rel. M.A. Barbosa de Freitas, Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma I (Direito Privado 2), j. 26/09/2024, r. 26/09/2024. Isto posto, concedo o prazo de 15 dias para a parte autora regularizar a representação processual, apresentando procuração assinada validamente, advertida de que a assinatura digital deve ser realizada por meio de certificação digital emitida por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1001449-42.2025.8.26.0020

ID: 291642668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001449-42.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

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Processo 1001449-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elaine de Souza Macedo - Vistos. Emende o autor a inicial para cumprir itens 2, 3 e 4 de fls. 9/10… Processo 1001449-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elaine de Souza Macedo - Vistos. Emende o autor a inicial para cumprir itens 2, 3 e 4 de fls. 9/10, devendo, para tanto: Regularizar a representação processual, tendo em vista que o advogado que assinou digitalmente a inicial não possui procuração ou substabelecimento; Juntar o contrato celebrado entre as partes, por se tratar de documento essencial para a propositura da ação; Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovação de não entrega da declaração, inclusive de eventual cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais e as despesas postais de citação (art. 247 do CPC). Desde já, este Juízo informa que não aceita a informação de que a parte é isenta junto à Receita Federal, considerando-se a possibilidade de exercer atividade econômica informal, bem como que eventual alegação de inexistência de conta bancária deverá ser acompanhada de certidão negativa de relacionamento bancário, emitida pelo BACEN ou, alternativamente, relatório de contas e relacionamentos bancários (Registrato/BACEN). Conforme o caso, a afirmação de inexistência e/ou desconhecimento de vínculo bancário apontado no relatório deverá ser acompanhada de declaração da instituição financeira, corroborando o dito pelas partes. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB)

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