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Processo nº 0052267-68.2013.8.13.0223

ID: 293608519

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0052267-68.2013.8.13.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELMA PAULINO CAROLA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO COSTA FAGUNDES (OAB/MG 88.277)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 1014310-41.2025.8.26.0576

ID: 278219474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014310-41.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/SP 293.188)

ADV: Silvanio Amelio Marques (OAB 293188/SP) Processo 1014310-41.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedita Aparecida Barbosa - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c condenatória de indenização por dano moral e repeticão do indébito. 1. GRATUIDADE: Def… Ver mais

Processo nº 1027162-97.2025.8.26.0576

ID: 335117331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027162-97.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEIVID RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB/SP 317.511)

Processo 1027162-97.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deivid Ribeiro de Araujo - Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC. Anote-se, com tarja. Nos termos do paragrafo ú… Ver mais

Processo nº 1025937-42.2025.8.26.0576

ID: 307814644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025937-42.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 452.848)

Processo 1025937-42.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tiago Henrique de Campos - Vistos. 1) TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Os documentos trazidos com a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora n… Ver mais

Processo nº 1023087-15.2025.8.26.0576

ID: 293105031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023087-15.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO TAKAO ABE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MORETI DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.805)

Processo 1023087-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Takao Abe - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por dano moral. A parte requerente informa que recebe APOSENTADORIA na quantia de… Ver mais

Processo nº 1027945-89.2025.8.26.0576

ID: 319822489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027945-89.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DORA KAANIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB/SP 518.331)

Processo 1027945-89.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dora Kaania Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC. Anote-se, com tarja. Nos termos do paragrafo único d… Ver mais

Processo nº 1028615-30.2025.8.26.0576

ID: 332022662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028615-30.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DORA KAANIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB/SP 518.331)

Processo 1028615-30.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dora Kaania Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC. Anote-se, com tarja. Nos termos do paragrafo único d… Ver mais

Heitor Horlando Sampaio Araújo Dasilva x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 298444953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007377-90.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR HORLANDO SAMPAIO ARAúJO DASILVA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272) GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB/RJ 197.254)

Processo 1007377-90.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1000140-39.2023.8.26.0704) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Heitor Horlando Sampaio Araújo Dasilva - Sul America Cia… Ver mais

Fernando Soares x Claro Celular Sa

ID: 327351845

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804602-10.2023.8.14.0008

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SOARES

Polo Passivo:

CLARO CELULAR SA

Sentença

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB/PA 32.501)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO Nº: 0804602-10.2023.8.14.0008 REQUERENTE: FERNANDO SOARES REQUERIDA: CLARO CELULAR S.A. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE DÍVIDA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO C/C REPARAÇÃO POR DANO… Ver mais

Processo nº 5951700-80.2024.8.09.0051

ID: 317572137

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5951700-80.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ementa

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/GO 30.261) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/GO 40.823)

Ementa. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE BANCÁRIA POR MEIO DE APLICATIVO INSTALADO EM CELULAR FURTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Ação de restituição por falha na prestação do serviço bancário cumulada co… Ver mais

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