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Processo nº 5000527-16.2022.8.08.0059

ID: 318353288

Tribunal: TJES Órgão: Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000527-16.2022.8.08.0059

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA THAYNA LOPES DE SOUSA SILVA PEDRO HENRIQUE GRACAS SILVA LOPES

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

MAYARA VIEIRA DUARTE (OAB/ES 32.988) MAYARA VIEIRA DUARTE (OAB/ES 32.988)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5000527-16.2022.8.08.0059 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:… Ver mais

Processo nº 5000518-70.2019.8.08.0023

ID: 317796178

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000518-70.2019.8.08.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON ALVES

Acórdão

Advogados:

ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI (OAB/ES 11.324)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000518-70.2019.8.08.0023 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ICONHA e outros APELADO: GILSON ALVES RELATOR(A): _____________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Ana Rosa Alves Da Rosa x Banco Cetelem S.A. e outros

ID: 322267437

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000175-25.2024.8.24.0065

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA ALVES DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/SC 34.641) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988)

Procedimento Comum Cível Nº 5000175-25.2024.8.24.0065/SC AUTOR : ANA ROSA ALVES DA ROSA ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB SC056335) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ADVOGADO(A) : GIOVANA NISHINO (OAB SP513988) RÉU : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5006664-14.2025.8.24.0075

ID: 326895090

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006664-14.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS DA SILVA DE ANDRADE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRÍCIO FAUSTINA (OAB/SC 32.660)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006664-14.2025.8.24.0075/SC RÉU : ELIAS DA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FABRÍCIO FAUSTINA (OAB SC032660) DESPACHO/DECISÃO Com relação ao oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal: Os requisitos autorizadores da celebração do Acordo de Não Persecução P… Ver mais

Processo nº 5000527-75.2009.8.21.0005

ID: 304211094

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000527-75.2009.8.21.0005

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO GARBIN ELVINA GARBIN SCALON IRIA LUIZA GARBIN DE ASSIS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PRISCILA LOPES PETRY (OAB/RS 82.778) ZANUBIA SARTOR NUNES (OAB/RS 129.994) MONICA CANZI PIOVEZAN (OAB/RS 130.681) DAIANA COELHO (OAB/RS 117.357) MATHEUS DALLA ZEN BORGES (OAB/RS 59.355)

Apelação Cível Nº 5000527-75.2009.8.21.0005/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATOR : Desembargador RICARDO TORRES HERMANN APELADO : ARNALDO GARBIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MATHEUS DALLA ZEN BORGES (OAB RS059355) APELADO : ELVINA GARBIN SCALON (EXECUTADO) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Inacio Pereira Da Cruz x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 304575467

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002162-96.2024.8.24.0065

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

INACIO PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA TAYNA PEDO (OAB/SC 64.946) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/RS 99.963) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

Procedimento Comum Cível Nº 5002162-96.2024.8.24.0065/SC AUTOR : INACIO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : LARISSA TAYNA PEDO (OAB SC064946) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIANO R… Ver mais

Processo nº 5000527-31.2023.4.03.6339

ID: 332292063

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Tupã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000527-31.2023.4.03.6339

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APEC

Sentença

Advogados:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.218) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413) BRUNO PINATO CAVALARI (OAB/SP 395.356) MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB/SP 245.657) ANIELLY GASPARINI GOMES (OAB/SP 400.321) CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB/SP 183.820)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000527-31.2023.4.03.6339 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: CARINA DO CARMO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: ANIELLY GASPARINI GOMES - SP400321, CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI - SP183820, MILENA RODRIGUES GASPARINI - SP245657 REU: IED-INSTITUTO EDUCACIONAL DOFMAR … Ver mais

Processo nº 5000527-31.2023.4.03.6339

ID: 332292083

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Tupã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000527-31.2023.4.03.6339

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Sentença

Advogados:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.218) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413) BRUNO PINATO CAVALARI (OAB/SP 395.356)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000527-31.2023.4.03.6339 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: CARINA DO CARMO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: ANIELLY GASPARINI GOMES - SP400321, CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI - SP183820, MILENA RODRIGUES GASPARINI - SP245657 REU: IED-INSTITUTO EDUCACIONAL DOFMAR … Ver mais

Marcelo Henrique Santos Costa x Serasa S.A.

ID: 305925245

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007513-36.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE SANTOS COSTA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/PR 87.889)

Apelação Nº 5007513-36.2024.8.24.0005/SC APELANTE : MARCELO HENRIQUE SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889) APELADO : SERASA S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO I - Por refletir fielmente o contido no presente feito, adoto o relatório da r. sentença ( evento 40, … Ver mais

Processo nº 5000527-72.2022.4.02.5117

ID: 295644544

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000527-72.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000527-72.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. BREVE RELATO DA EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de Exceção de Pré-executividade oferecida pela CEF na qual sustenta, em síntese, a imunidade tributária dos imóveis vinculados ao PAR (Evento 06). … Ver mais

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