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Resultados para "1000985-04.2023.5.02.0603" – Página 109 de 111

Processo 1000507-79.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marta Regina Martin Arantes - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente ser portador de defici… Ver mais

M. De O. A. e outros x L. A.

ID: 290695739
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1000985-94.2017.8.26.0247 (apensado ao processo 1001824-80.2021.8.26.0247) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.C.N.B. - M.O.A. e outros - L.A. - Vistos. Em atenção à manifestação de fls. 495/553, assinale-se que, ao apreciar o AREsp 1.700.214/SP, o Superior Trib… Ver mais

Processo nº 1012067-48.2024.4.01.9999

ID: 276454548
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012067-48.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000985-27.2023.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:AGEU COSTA DE ALMEIDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KELY CRISTI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000985-45.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: JHONATAN DEMETRIUS EDUARDO DVULATKA RECLAMADO: FESTAH - LOCACAO DE MOVEIS E OBJETOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO ROT 1000985-73.2024.5.02.0601 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: CARLOS ROGERIO DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

E. C. Da S. e outros x L. L. Dos S.

ID: 312986112
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001323-63.2024.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.S. - - E.C.S. - L.L.S. - Vistos. Demanda. Trata-se de ação de guarda c.c. alimentos c.c. regulamentação de visitas c.c. liminar, proposta por ELIZABETE CHARÃO DA SILVA e HELENA CHARÃO DOS SANTOS, esta repre… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020160-86.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LISIANE MACHADO FERREIRA - … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000985-44.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002306-97.2023.4.01.3606 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCOS ANTONIO XAVI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000985-44.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002306-97.2023.4.01.3606 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCOS ANTONIO XAVI… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 6º Juizado Especial CívelProcesso nº: 5544037-14.2025.8.09.0051Parte Exequente: Rogerio Dias Goncalves DamasParte Executada: Helder Carlos Moreira VeigaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -… Ver mais
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