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Aos Interessados Para Terem…

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AOS INTERESSADOS PARA TEREM CONHECIMENTO DA AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 0000006-47.2011.5.09.0001. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Do Traba…

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Taiza Crisostimo Ferreira D…

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TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associacao Paranaense De Cu…

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ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Ribeiro Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 262415521

Tribunal: TRT10 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000877-22.2017.5.10.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

RAFAEL LEANDRO VIRMOND PERDIGAO NOGUEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON MENDONÇA DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GISELLE PERES MADRID PEDROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000877-22.2017.5.10.0007 RECLAMANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: BA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000877-22.2017.5.10.0007 RECLAMANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4131e83 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA DA SILVA OLIVEIRA em 28 de abril de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL Vistos. Trata-se de autos desarquivados em atenção à Operação Lapidar (SEI n.º 5456-46.2024.5.10.8000), para deliberação a respeito de valores depositados no presente feito. Tendo em vista que, conforme Despacho de ID. 92d2698, a execução será processada nos autos de Cumprimento de Sentença de n.º 0000006-63.2020.5.10.0014, decido transferir os valores depositados no presente feito (ID. 5d19e45) para àquele processo. Sendo assim, oficie-se ao BANCO DO BRASIL para que transfira os depósitos judiciais vinculados ao presente feito, nos importes de R$ 779.628,47, R$ 9.200,00, R$ 330.000,00, R$ 9.600,00, R$ 19.100,00 e R$ 116.506,06, conforme extrato bancário de ID. 5d19e45, acrescidos de juros e correção monetária, para uma conta judicial vinculada ao processo de n.º 0000006-63.2020.5.10.0014, também em trâmite nesta 14ª Vara do Trabalho de Brasília, que tem como parte exequente JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (CPF 209.929.553-00) e parte executada BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.00.000/0001-91). Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de OFÍCIO. O presente ofício deverá ser encaminhado ao e-mail institucional do Banco do Brasil, juntamente com cópia dos extratos bancários de ID. 5d19e45. A resposta poderá ser encaminhada ao email desta Vara do Trabalho (svt14.brasilia@trt10.jus.br). Promova-se a juntada de cópia do presente despacho no processo n.º 0000006-63.2020.5.10.0014. Após todas as providências acima, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 28 de abril de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

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Jose Ribeiro Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 262415533

Tribunal: TRT10 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000877-22.2017.5.10.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

RAFAEL LEANDRO VIRMOND PERDIGAO NOGUEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GISELLE PERES MADRID PEDROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON MENDONÇA DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000877-22.2017.5.10.0007 RECLAMANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: BA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000877-22.2017.5.10.0007 RECLAMANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4131e83 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA DA SILVA OLIVEIRA em 28 de abril de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL Vistos. Trata-se de autos desarquivados em atenção à Operação Lapidar (SEI n.º 5456-46.2024.5.10.8000), para deliberação a respeito de valores depositados no presente feito. Tendo em vista que, conforme Despacho de ID. 92d2698, a execução será processada nos autos de Cumprimento de Sentença de n.º 0000006-63.2020.5.10.0014, decido transferir os valores depositados no presente feito (ID. 5d19e45) para àquele processo. Sendo assim, oficie-se ao BANCO DO BRASIL para que transfira os depósitos judiciais vinculados ao presente feito, nos importes de R$ 779.628,47, R$ 9.200,00, R$ 330.000,00, R$ 9.600,00, R$ 19.100,00 e R$ 116.506,06, conforme extrato bancário de ID. 5d19e45, acrescidos de juros e correção monetária, para uma conta judicial vinculada ao processo de n.º 0000006-63.2020.5.10.0014, também em trâmite nesta 14ª Vara do Trabalho de Brasília, que tem como parte exequente JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (CPF 209.929.553-00) e parte executada BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.00.000/0001-91). Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de OFÍCIO. O presente ofício deverá ser encaminhado ao e-mail institucional do Banco do Brasil, juntamente com cópia dos extratos bancários de ID. 5d19e45. A resposta poderá ser encaminhada ao email desta Vara do Trabalho (svt14.brasilia@trt10.jus.br). Promova-se a juntada de cópia do presente despacho no processo n.º 0000006-63.2020.5.10.0014. Após todas as providências acima, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 28 de abril de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBEIRO DA SILVA

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Alda Rosa Da Silva Pereira x Employer Recursos Humanos Ltda

ID: 335478171

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000006-34.2025.5.12.0046

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALDA ROSA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

EMPLOYER RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA VIVIAN MULLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JHONATAN MARQUES DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MIRNA ULIANO BERTOLDI RORSum 0000006-34.2025.5.12.0046 RECORRENTE: ALDA ROSA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MIRNA ULIANO BERTOLDI RORSum 0000006-34.2025.5.12.0046 RECORRENTE: ALDA ROSA DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: EMPLOYER RECURSOS HUMANOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO RORSum 0000006-34.2025.5.12.0046 RECORRENTE: ALDA ROSA DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: EMPLOYER RECURSOS HUMANOS LTDA RORSum 0000006-34.2025.5.12.0046 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALDA ROSA DA SILVA PEREIRA JHONATAN MARQUES DE SOUZA (MS24544) Recorrido: Advogado(s): EMPLOYER RECURSOS HUMANOS LTDA VANESSA VIVIAN MULLER (PR56338) RECURSO DE: ALDA ROSA DA SILVA PEREIRA INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA - IAC/TST Relativamente ao tema DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / GESTANTE, informo que há Tese Jurídica firmada pelo TST, no Tema 2 do Incidente de Assunção de Competência - IAC, nos seguintes termos: "É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei n.º 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/07/2025; recurso apresentado em 18/07/2025). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / GESTANTE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (13715) / CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO/PROVISÓRIO A decisão colegiada está em consonância com a tese fixada pelo TST no julgamento do IAC-5639-31.2013.5.12.0051, tornando inviável o seguimento do recurso (art. 896-C, § 11, I, da CLT). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. LOURETE CATARINA DUTRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALDA ROSA DA SILVA PEREIRA

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Copel Geração E Transmissão S.A. x Antonio Gilmar Dissenha

ID: 305334322

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000006-98.2019.8.16.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COPEL GERAçãO E TRANSMISSãO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO GILMAR DISSENHA

Conclusão

Advogados:

BRUNO FELIPE LECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA PATRICIA CEZARIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2…

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Processo nº 0000006-65.2021.8.16.0158

ID: 293619755

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de São Mateus do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0000006-65.2021.8.16.0158

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN VALTER RIBEIRO

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PROJUDI Rua 21 de Setembro, 766 - Centro - São Mateus do Sul/PR - CEP: 83.900-000 - …

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Cristiane Aparecida De Almeida e outros

ID: 291266338

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Mallet Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000006-32.2018.8.16.0106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CRISTIANE APARECIDA DE ALMEIDA LUCAS DA ROCHA

Conclusão

Advogados:

LUIS MARCELO SCHNEIDER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSUÉ HILGENBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MALLET VARA CRIMINAL DE MALLET - PROJUDI Rua Tiradentes - Sul, 337-SE - Fórum Desembargador José Henrique de Santa Ritta - Centro - Mallet/PR - CEP: 84…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Bruno Marques Correa e outros

ID: 314038654

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Telêmaco Borba Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000006-05.2025.8.16.0165

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

BRUNO MARQUES CORREA HELINTON BATISTA

Conclusão

Advogados:

WESLLEY PUPO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE AMILTON CHMULEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CRIMINAL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - 1o andar - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) …

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Processo nº 0000006-43.2024.8.16.0099

ID: 283593968

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Jaguapitã Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000006-43.2024.8.16.0099

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KESLENN RAYSSA MODESTO

Conclusão

Advogados:

MARCIA ROSEMERY DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUAPITÃ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JAGUAPITÃ - PROJUDI Avenida Minas Gerais, 191 - Centro - Jaguapitã/PR - CEP: 86.610-000 - Fone: (43) 3572-9830 -…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Bruno Marques Correa e outros

ID: 283224745

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Telêmaco Borba Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000006-05.2025.8.16.0165

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

BRUNO MARQUES CORREA HELINTON BATISTA

Conclusão

Advogados:

WESLLEY PUPO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE AMILTON CHMULEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CRIMINAL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - 1o andar - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) …

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Olavo Garcia Ferreira Da Silva e outros x Município De Londrina/Pr

ID: 282219500

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Londrina Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000006-82.1979.8.16.0014

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

OLAVO GARCIA FERREIRA DA SILVA ROSA EDITE HOSKEN CALDAS RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Conclusão

Advogados:

THAIS FERRAZ MARTIN ROBLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO SOARES CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA NEVES RENNO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SABRINA FAVERO REZENDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO MOREIRA CANDELORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras…

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