Resultados para "0002511-94.2022.8.26.0229" – Página 11 de 76

A. F. M. x C. C. N. D. A. F. E. E. R. D. B.

ID: 323770527

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Lagarto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002511-04.2025.8.25.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. F. M.

Polo Passivo:

C. C. N. D. A. F. E. E. R. D. B.

Ato ordinatório

Advogados:

BRENNO FONTES SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202554000761 NÚMERO ÚNICO: 0002511-04.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : . (A.F.M.) ADV. : BRENNO FONTES SANTOS - OAB: 12443-SE EXECUTADO : . (C.C.N.D.A.F.E.E.R.D.B.) ATO ORDIN…

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Processo nº 0002511-64.2025.8.26.0496

ID: 326896609

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002511-64.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO LOPES ZIMARO

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002511-64.2025.8.26.0496 (apensado ao processo 0003420-72.2024.8.26.0066) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEANDRO LOPES ZIMARO - Tendo em vista que não há pena em execuç…

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C.C.D.S. x Advocacia Geral Da Uniao

ID: 327279212

Tribunal: TRT10 Órgão: Secretaria de Precatório Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002511-93.2025.5.10.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C.C.D.S.

Polo Passivo:

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Distribuição

Advogados:

JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0002511-93.2025.5.10.0000 distribuído para Precatório - OJC - Secretaria de Precatório na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/vi…

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Processo nº 0002511-51.2022.8.26.0502

ID: 335172967

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002511-51.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAICK AYRES FORMIGA

Intimação

Advogados:

NILSON CRUZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC MINORU NAKUMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002511-51.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Caick Ayres Formiga - Vistos. Diga o Ministério Público sobre a petição de fls. 551/552. Após, tornem os autos c…

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Fábio Ferreira De Souza x Ampla Energia E Serviços S/A

ID: 294606847

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002511-46.2019.8.19.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES FRANCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002511-46.2019.8.19.0051 Assunto: Fornecimen… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002511-46.2019.8.19.0051 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Ação: 0002511-46.2019.8.19.0051 Protocolo: 3204/2025.00461730 APELANTE: FÁBIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA OAB/RJ-171527 ADVOGADO: JÉSSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES FRANCO OAB/RJ-203330 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DECISÃO: APELAÇÃO Nº 0002511-46.2019.8.19.0051 APELANTE: FÁBIO FERREIRA DE SOUZA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DECISÃO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA ajuizou ação indenizatória contra AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Afirma que recebeu cobranças abusivas, muito superiores à sua média de consumo de energia. Pede a revisão da dívida e indenização por danos morais. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, deixando de reconhecer a ocorrência de dano moral. O apelante insiste, somente, na indenização extrapatrimonial. Contrarrazões em prestígio do julgado. É o relatório. O capítulo do decisum que reconheceu a cobrança excessiva transitou em julgado. O autor apela exclusivamente postulando a reparação moral. Nesse sentido, assiste razão ao recorrente. A situação se ajusta com perfeição à teoria do desvio produtivo do consumidor. Sempre que o cidadão é obrigado a desperdiçar tempo de vida para resolver problemas de consumo que não deveriam existir, há lesão extrapatrimonial a ser reparada. Quanto ao arbitramento, a indenização deve observar o critério de proporcionalidade preconizado pela Súmula nº 343 deste Tribunal, destacando-se que não houve interrupção do serviço, tampouco inscrição do nome do autor em cadastro restritivo de crédito. Sopesadas essas circunstâncias, reputo adequada a fixação dos danos morais em R$3.000,00 (três mil reais). Ante o exposto, dou provimento ao recurso, monocraticamente, com aplicação do artigo 932, V, "a" do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais na quantia de R$3.000,00 (três mil reais), corrigida desta data, com juros de mora a contar da citação. Custas e honorários pela concessionária, fixados em 20% do valor da condenação. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargador AGOSTINHO TEIXEIRA RELATOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara de Direito Privado AP Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara de Direito Privado

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Processo nº 0002511-74.2021.8.26.0053

ID: 293651675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002511-74.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL AUGUSTO MARANDOLA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002511-74.2021.8.26.0053 (processo principal 1033111-37.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dorival Augusto Marandola d…

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José Sérgio Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 278864050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002511-51.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé SéRGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ABU KAMEL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Anderson Abu Kamel Costa (OAB 149924/MG) Processo 0002511-51.2024.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Sérgio dos Santos - Exectdo: Banco BMG S/…

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L. R. A. x A. S. S.

ID: 323772892

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002511-08.2024.8.25.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. R. A.

Polo Passivo:

A. S. S.

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBER AZEVEDO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202476300979 NÚMERO ÚNICO: 0002511-08.2024.8.25.0050 REQUERENTE : . (L.R.A.) ADV. : CLEBER AZEVEDO SANTOS - OAB: 9662-SE REQUERIDO : . (A.S.S.) ADV. : ELOY LIMA ARIMATÉA ROS…

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Municipio De Missao Velha x Cicera Pereira Da Silva

ID: 257270464

Tribunal: TRT7 Órgão: Gabinete da Presidência - Agravo Interno Classe: AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº Processo: 0002511-77.2025.5.07.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MISSAO VELHA

Polo Passivo:

CICERA PEREIRA DA SILVA

Distribuição

Advogados:

RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002511-77.2025.5.07.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Gabinete da Presidência - Agravo Interno na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.ju…

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Zaique Da Conceição x Inss

ID: 328840025

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Socorro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002511-62.2025.8.25.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZAIQUE DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

INSS

Ato ordinatório

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588100604 NÚMERO ÚNICO: 0002511-62.2025.8.25.0053 REQUERENTE : ZAIQUE DA CONCEIÇÃO ADV. : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - OAB: 33279-SC REQUERIDO : INSS ATO ORDINATÓRIO....: A…

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