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Resultados para "0004537-06.2023.8.26.0302" – Página 11 de 39

Processo nº 0004537-49.2025.8.26.0071

ID: 296438266
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004537-49.2025.8.26.0071 (processo principal 1000326-50.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Averbação / Contagem Recíproca - Aline Aparecida Escarabelli - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Có… Ver mais

C. E. F. x J. L. P.

ID: 290707949
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004537-05.2025.8.26.0506 (processo principal 1015960-57.2016.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Contratos Bancários - C.E.F. - J.L.P. - Indefiro o processamento deste incidente, visto que a petição deve ser dirigida à execução em andamento (1015960-57.2016.8.26.0506) em que lá já con… Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo n. 0004537-33.2014.8.11.0045 EXEQUENTE: TEREZINHA FURTUNATO SOBRINHO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Expeçam-se os alvarás conforme dados bancários fornecidos pela … Ver mais
Processo 0004537-23.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL LUCAS DOS SANTOS VEIGA MARTINS - Ante o local de prisão de GABRIEL LUCAS DOS SANTOS VEIGA MARTINS, MTR: 1040300-4, RG: 56.863.641/SP, RGC: 71.704.695-3, RJI: 170317162-02, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Region… Ver mais
Intimação
Processo 0004537-64.2022.8.26.0100 (processo principal 1048830-73.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana de Carvalho Auresco Ajaj - Gafisa S/A - Vistos. Ciente acerca do trânsito em julgado do recurso. No mais, reitero r. decisão retro. … Ver mais

Processo nº 1500349-53.2023.8.26.0573

ID: 309252384
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500349-53.2023.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGIANE APARECIDA SANTOS - Vistos. Considerando a homologação do acordo de não persecução penal, solicite-se a devolução da carta precatória expedida para a 1ª Vara Criminal de Botuc… Ver mais
Processo 0004537-29.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATAN CAMPOS DE CARVALHO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para c… Ver mais
Processo 0004537-35.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX PEREIRA DE JESUS - Requisite-se à Penitenciária expediente de praxe para fins de progressão ao regime semiaberto com relação ao sentenciado ALEX PEREIRA DE JESUS, MT: 1198641-1, RG: 53747085, RJI: 214066142-37, … Ver mais

Processo nº 0004537-22.2022.8.26.0502

ID: 277160196
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Joan Carlos Xavier Biserra (OAB 22491/MS), Fabio Adriano Rombaldo (OAB 19434/MS) Processo 0004537-22.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: CARLOS ALEXANDRE GOVEIA - Vistos. Fls. 669: Indefiro, pois, embora o cálculo de fls. 640/641 tenha sido juntado a mais de um ano, não há incidente poste… Ver mais

J. M. F. C. x J. Dos S. B.

ID: 323106355
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004537-80.2022.8.26.0127 (processo principal 1004225-97.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.F.C. - J.S.B. - "Ciência às partes quanto a pesquisa Sisbajud realizada, be… Ver mais