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Processo nº 0005469-15.2025.4.05.8200

ID: 275966399

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005469-15.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IZAQUE ALVES DOS SANTOS BARROS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO

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Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0005469-15.2025.4.05.8200 AUTOR: IZAQUE ALVES DOS SANTOS BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIM…

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Processo nº 0005469-76.2019.8.26.0223

ID: 328065618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-76.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO MONTEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LESLIE MATOS REI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005469-76.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1002143-96.2016.8.26.0223) (processo principal 1002143-96.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Antonio Monteir…

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Guilherme Custódio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331419751

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-75.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CUSTóDIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005469-75.2025.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0005469-33.2025.4.05.8000

ID: 304771191

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-33.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANA ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS BOMFIM GERMANO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005469-33.2025.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DAMIANA ALBUQUERQUE …

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Silvia Ribeiro Roque x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 296024218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005469-36.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA RIBEIRO ROQUE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO CALDERAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005469-36.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Silvia Ribeiro Roque - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se …

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Processo nº 0005469-33.2025.4.05.8000

ID: 317006917

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-33.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS BOMFIM GERMANO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005469-33.2025.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DAMIANA ALBUQUERQUE …

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Rádio Charqueadense Fm Ltda x Wilson Ferreira

ID: 323400420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-66.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RáDIO CHARQUEADENSE FM LTDA

Polo Passivo:

WILSON FERREIRA

Intimação

Advogados:

WINSTON SEBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORA CASSIA VIEIRA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005469-66.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1005692-94.2025.8.26.0451) (processo principal 1001700-09.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rádio Charqueade…

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Hilda Bento Gonçalves x Prefeitura Municipal De Assis

ID: 324540483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-46.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HILDA BENTO GONçALVES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCHIONI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005469-46.2024.8.26.0047 (processo principal 0005982-34.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Hilda Bento Gonçalves - Prefeitura Municipal de As…

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Processo nº 0005469-90.2025.8.26.0506

ID: 325922755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-90.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DA SILVA RANULFO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GARCIA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005469-90.2025.8.26.0506 (processo principal 1009065-36.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Donizete da Silva - - Ranulfo da Silva - Os autos principais ai…

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Processo nº 0032841-25.2019.8.26.0053

ID: 333584668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032841-25.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VIAçãO IMIGRANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA SOARES INGLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032841-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0005469-14.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Viação Imigrantes Ltda - Portanto, INDEF…

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