Resultados para "0007490-06.2024.8.26.0302" – Página 11 de 32

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1000091-06.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Valentim Cesar de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Adenir Garcia -… Ver mais
Processo 0007975-06.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Isabel Cristina da Silva Bombonato - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requi… Ver mais
Processo 0007975-06.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Isabel Cristina da Silva Bombonato - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requi… Ver mais
Intimação
Processo 1003486-06.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jaú Clínica Odontológica Ltda - Me - Ante a inércia do exequente, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Caso o(a) exequente tenha intere… Ver mais
Processo 0007490-64.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.K.S.C. - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime fechado para cumprimento das penas impostas ao sentenciado J. K. S. C., CPF: 2365… Ver mais
Processo 0007490-36.2024.8.26.0001 (processo principal 1001148-60.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Battella, Luciano, Silva e Fialho Sociedade de Advogados - Fabiana Pereira da Silva - Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, em relação à ulti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007490-51.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Jose Osmar dos Santos Pereira - Agravado: Ministério … Ver mais
Intimação
Processo 0009011-79.2025.8.26.0001 (processo principal 1014405-84.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educacao Superior - Ises - Ltda. - Vistos. Verifico que(o) a exequente iniciou dois incidentes idênticos. Este e o de número 0007490-02.2025.8.26… Ver mais

Processo nº 0007490-78.2013.4.03.6182

ID: 294186418
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007490-78.2013.4.03.6182 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: P. G. P. G. Advogado do(a) APELANTE: P. G. P. G. - SP15422-A APELADO: U. F. -. F. N. OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó … Ver mais

Processo nº 0007490-86.2018.8.26.0020

ID: 294067740
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007490-86.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0018790-60.2009.8.26.0020) (processo principal 0018790-60.2009.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.A.F.S.B. - Manifeste-se o auto… Ver mais
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