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Enzo Gabriel Alves Da Silva x Jair Neves Da Silva

ID: 292568056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002171-23.2019.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

JAIR NEVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES

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RENATA GALVÃO FUNCHAL

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ANDREIA SAMPAIO SANTOS

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Processo 0002171-23.2019.8.26.0079 (processo principal 0013969-59.2011.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Enzo Gabriel Alves da Silva - Jair Neves da Silva - Vistos, Defiro o pedido…

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Processo nº 0013969-71.2020.4.03.6302

ID: 310656620

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013969-71.2020.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013969-71.2020.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: AKIHIKO YAMACHIKA Advogado … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013969-71.2020.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: AKIHIKO YAMACHIKA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS D E S P A C H O Petição do terceiro interessado id 358524518: determino a intimação do(a) requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de indeferimento de plano, promova a juntada de cópia das seguintes peças, com a necessária indicação das páginas e números de identificação (Id) correspondentes: 1. Contrato ou Escritura Pública de Cessão de Créditos (assinado pelo autor/cedente e pelo(s) representante(s) lega(is) da empresa cessionária), com indicação clara dos valores a receber e pagos ao cedente. 2. Contrato Social, Estatuto, Regulamentos, Atas de Assembleias do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e, se for o caso, de sua(s) Administradora/Gestora e, ainda, Procuração para seus procuradores agirem em nome do Fundo ou de sua Administradora, para fins de se identificar seu endereço, objeto social, e, principalmente o(s) seu(s) administrador(es) (sócios, sócios-diretores, procuradores ou diretores da sua administradora/gestora) que possuem poderes para assinar o contrato de cessão de crédito. 3. Comprovante de inscrição Ativa no CNPJ do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e, se for o caso, de sua(s) Administradora/Gestora. 4. Procuração “Ad judicia” para o(s) advogado(s) da empresa cessionária, subscrita pelo seu(s) representante(s) legal(is). Caso tais documentos já tenham sido apresentados, traga a empresa cessionária tabela com a indicação dos respectivos números de identificação (Id) e páginas. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo cumprimento parcial, fica indeferida a cessão de crédito. Cumprida integralmente o quanto determinado, tornem conclusos para deliberação. Int. Inclua-se o(a) peticionário(a) como terceiro interessado no PJe, bem como seu(sua) advogado(a) para possibilitar sua intimação. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.

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Processo nº 0013969-97.2023.8.17.9000

ID: 313630388

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013969-97.2023.8.17.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONLAR CONSTRUTORA LAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0013969-97.2023.8.17.9000 REQUERENTE: CONLAR CONSTRUTORA LAR L… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0013969-97.2023.8.17.9000 REQUERENTE: CONLAR CONSTRUTORA LAR LTDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO FALCAO DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONLAR CONSTRUTORA LAR LTDA. contra decisão interlocutória proferida pelo juiz de Direito da Seção B da 9ª Vara Cível da Capital que, nos autos do Pedido de Cumprimento de Sentença, processo nº 0046666-66.2016.8.17.2001, que indeferiu a penhora de parte da remuneração do devedor, revogando os despachos anteriores (id 28640131). (S21) Em síntese de suas razões recursais (id 28637856), a parte agravante requereu a reforma da decisão agravada para que seja deferido o pedido de penhora de valores na conta do agravado, ante a relativização da impenhorabilidade prevista no art. 833 do Código de Processo Civil, com o objetivo de garantir o pagamento da dívida. Sem contrarrazões. É o que havia para relatar. Decido. Compulsando os autos originários, verifica-se que, por meio da petição id 206455337, protocolada em 05/06/2025, a CONLAR – CONSTRUTORA LAR LTDA informa que: “o atual proprietário do imóvel realizou o pagamento dos débitos junto ao órgão, referentes às taxas de SPU que estavam em atraso, da mesma forma que, pagou à Conlar os valores por ela quitados, referentes às inscrições da Dívida Ativa, questionadas nos presentes autos. Além disso, o atual proprietário do imóvel realizou a mudança de titularidade do imóvel para seu nome. Sendo assim, diante do relatado, vem esta Exequente requerer a desistência do cumprimento de sentença instaurado”. Nesse passo, não mais subsiste interesse do recorrente, razão pela qual há de ser declarada a perda superveniente do objeto recursal e, por conseguinte, o não conhecimento do Agravo de Instrumento. Pelo exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC c/c art. 74, inciso VIII, do RITJPE, NÃO CONHEÇO do presente recurso, ante sua manifesta (e superveniente) prejudicialidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto

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Processo nº 0013969-97.2023.8.17.9000

ID: 313630395

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013969-97.2023.8.17.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO FALCAO

Intimação (Outros)

Advogados:

LUCIANA DE MELO FALCAO

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ANDREZA FERREIRA DE ARAUJO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0013969-97.2023.8.17.9000 REQUERENTE: CONLAR CONSTRUTORA LAR L… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0013969-97.2023.8.17.9000 REQUERENTE: CONLAR CONSTRUTORA LAR LTDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO FALCAO DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONLAR CONSTRUTORA LAR LTDA. contra decisão interlocutória proferida pelo juiz de Direito da Seção B da 9ª Vara Cível da Capital que, nos autos do Pedido de Cumprimento de Sentença, processo nº 0046666-66.2016.8.17.2001, que indeferiu a penhora de parte da remuneração do devedor, revogando os despachos anteriores (id 28640131). (S21) Em síntese de suas razões recursais (id 28637856), a parte agravante requereu a reforma da decisão agravada para que seja deferido o pedido de penhora de valores na conta do agravado, ante a relativização da impenhorabilidade prevista no art. 833 do Código de Processo Civil, com o objetivo de garantir o pagamento da dívida. Sem contrarrazões. É o que havia para relatar. Decido. Compulsando os autos originários, verifica-se que, por meio da petição id 206455337, protocolada em 05/06/2025, a CONLAR – CONSTRUTORA LAR LTDA informa que: “o atual proprietário do imóvel realizou o pagamento dos débitos junto ao órgão, referentes às taxas de SPU que estavam em atraso, da mesma forma que, pagou à Conlar os valores por ela quitados, referentes às inscrições da Dívida Ativa, questionadas nos presentes autos. Além disso, o atual proprietário do imóvel realizou a mudança de titularidade do imóvel para seu nome. Sendo assim, diante do relatado, vem esta Exequente requerer a desistência do cumprimento de sentença instaurado”. Nesse passo, não mais subsiste interesse do recorrente, razão pela qual há de ser declarada a perda superveniente do objeto recursal e, por conseguinte, o não conhecimento do Agravo de Instrumento. Pelo exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC c/c art. 74, inciso VIII, do RITJPE, NÃO CONHEÇO do presente recurso, ante sua manifesta (e superveniente) prejudicialidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto

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Rodrigo Lorenço Pereira x Banco Votorantim S.A.

ID: 281299272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013969-08.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LORENçO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

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CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

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ADV: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB 300250/SP), Luara Lory de Almeida (OAB 416806/SP) Processo 0013969-08.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Lorenço Pereira -… ADV: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB 300250/SP), Luara Lory de Almeida (OAB 416806/SP) Processo 0013969-08.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Lorenço Pereira - Exectdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principais. 2. A parte exequente é beneficiária da gratuidade da Justiça concedida na fase de conhecimento. ANOTE-SE. 3. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por meio do DJe, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos principais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido dos valores da taxa judiciária pela distribuição da petição inicial e pela instauração da fase de cumprimento de sentença e as eventuais despesas com a citação na fase de conhecimento (Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça nº 951/2023). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo, previamente, juntar a planilha atualizada do débito, bem como comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual n° 14.838/12, no valor de 1 UFESP por pesquisa e CPF/CNPJa ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), ressalvada a isenção das custas ao beneficiário da Justiça gratuita. Saliento que os valores das taxas judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. Intime-se.

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Processo nº 0013969-10.2011.4.01.3500

ID: 322856625

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013969-10.2011.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA DIVINA FRAGA DIAS CARLOS HENRIQUE DIAS

Intimação de pauta

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

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KASSIM SCHNEIDER RASLAN

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RODRIGO FRAGA TROIAN e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: RO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RODRIGO FRAGA TROIAN e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: RODRIGO FRAGA TROIAN Advogado do(a) APELANTE: PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA - GO20527-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: ANGELA DIVINA FRAGA DIAS, CARLOS HENRIQUE DIAS Advogados do(a) APELADO: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A O processo nº 0013969-10.2011.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-08-2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 22/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 0013969-10.2011.4.01.3500

ID: 322963029

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013969-10.2011.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RODRIGO FRAGA TROIAN Advogado do(a) APELAN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RODRIGO FRAGA TROIAN Advogado do(a) APELANTE: PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA - GO20527-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: ANGELA DIVINA FRAGA DIAS, CARLOS HENRIQUE DIAS Advogados do(a) APELADO: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A O processo nº 0013969-10.2011.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 22/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 0013969-10.2011.4.01.3500

ID: 323048824

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013969-10.2011.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RODRIGO FRAGA TROIAN Advogado do(a) APELAN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RODRIGO FRAGA TROIAN Advogado do(a) APELANTE: PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA - GO20527-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: ANGELA DIVINA FRAGA DIAS, CARLOS HENRIQUE DIAS Advogados do(a) APELADO: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A O processo nº 0013969-10.2011.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 22/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 0013969-04.2004.8.24.0033

ID: 308790491

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013969-04.2004.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO NEVES MARX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOS

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ANELISE FELDMANN JAEGER

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LUCIANE DENISE PERINI VICTORINO

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JOAO PAULO TAVARES BASTOS GAMA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0013969-04.2004.8.24.0033/SC EXEQUENTE : PEDRO NEVES MARX ADVOGADO(A) : JOAO PAULO TAVARES BASTOS GAMA (OAB SC015343) ADVOGADO(A) : LUCIANE DENISE PERINI VICTORIN…

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F.G.S. x Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Hob

ID: 330151146

Tribunal: TRT3 Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013969-39.2024.5.03.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F.G.S.

Polo Passivo:

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB

Notificação

Advogados:

FERDINAN AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA

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GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: Emerson José Alves Lage Precat 0013969-39.2024.5.03.0000 REQUERENTE: FABER GONTIJO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: Emerson José Alves Lage Precat 0013969-39.2024.5.03.0000 REQUERENTE: FABER GONTIJO SANTOS REQUERIDO: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c4e6b proferido nos autos. Precatório n. 1297/24 PJe de 1° Grau n. 0010467-88.2022.5.03.0024 Vistos os autos. O ofício requisitório foi expedido para inclusão no orçamento da Fazenda Pública de 2025, pelo valor total de R$189.480,53, atualizado até 01/10/2023, sendo R$157.875,29 o líquido do Exequente; R$654,87 o imposto de renda e R$30.950,37 contribuição previdenciária do reclamado (ID 97f3e59 e ID 865da51). Nos termos do artigo 102 do ADCT e dos artigos 9° e 74 da Resolução n. 303/2019, do CNJ, o Exequente, com data de nascimento em 04/02/1965, tem o direito à parcela superpreferencial, no valor equivalente até o quíntuplo daquele fixado no âmbito municipal para enquadramento em obrigação de pequeno valor, prioridade essa já registrada de ofício pelo sistema GPrec deste Tribunal. De acordo com o parâmetro estabelecido no artigo 74 da Resolução n. 303/2019, do CNJ, e considerando que a Lei municipal n. 11.158, de 13.02.2019, estabeleceu como de pequeno valor as dívidas até o montante do maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, atualmente fixado em R$8.157,41, o quíntuplo desse valor importa em R$40.787,05. No caso dos autos, o crédito líquido do Exequente constante da requisição de pagamento originária, independentemente de atualização, é superior ao mencionado limite, razão pela qual a parcela superpreferencial deverá ser quitada pelo valor máximo permitido na legislação vigente. Diante do exposto, determino a intimação do Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os seus dados bancários e, no caso de fornecimento de dados bancários de seu procurador, apresente também instrumento de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação, na forma prevista no artigo 50, da Resolução CSJT n. 314/2021, visando ao pagamento da parcela superpreferencial deste precatório no momento oportuno. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2025. Jessé Claudio Franco de Alencar Juiz do Trabalho Convocado Intimado(s) / Citado(s) - F.G.S.

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