Resultados para "0800970-08.2023.8.19.0211" – Página 11 de 71

Caio Petronios De Araujo Lopes e outros x Raimunda Hilda Da Silva Medeiros

ID: 338059513

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800970-52.2024.8.20.5123

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAIO PETRONIOS DE ARAUJO LOPES MUNICIPIO DE PARELHAS

Polo Passivo:

RAIMUNDA HILDA DA SILVA MEDEIROS

Intimação de pauta

Advogados:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800970-52.2024.8.20.5123, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 12-08-2…

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Processo nº 0800970-16.2025.8.15.0351

ID: 338038316

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800970-16.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PINTO CAVALCANTE JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de A…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 295234457

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0811834-08.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

NILZELLY PAULA LIMA DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE FREITAS CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

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Processo nº 0800970-49.2025.8.20.5145

ID: 319102517

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0800970-49.2025.8.20.5145

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RéUS INCERTOS E NãO SABIDOS

Polo Passivo:

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0800970-49.…

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Processo nº 0800970-21.2022.8.18.0033

ID: 277668692

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800970-21.2022.8.18.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800970-21.2022.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contr… poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800970-21.2022.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA contra sentença proferida nos autos da ação originária (Processo nº 0800970-21.2022.8.18.0033 – 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI) proposta contra BANCO BRADESCO S.A., ora apelado. Por despacho, visando o recurso discutir exclusivamente acerca dos honorários advocatícios, fora determinada a intimação do advogado (ID 23395229) da parte autora para demonstrar possuir direito à gratuidade, apresentando manifestação (ID 23965681). É o que interessa relatar. Verifica-se que no caso, cabe ao patrono da parte ré comprovar que possui direito à gratuidade, tendo em vista que o recurso interposto versa exclusivamente sobre valor de honorários advocatícios, de modo que cabe observar o previsto no art. 99, §4º e §5º, do Código de Processo Civil, in verbis: “§ 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. § 5º Na hipótese do § 4º, o recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade.” Em observância à mencionada previsão, no caso em comento, fora concedido o prazo de cinco dias para que o prefalado patrono comprovasse ter direito à justiça gratuita. Da análise dos documentos acostados, não há como inferir a hipossuficiência financeira aludida pelo advogado. Diante destas circunstâncias, não tendo o advogado a parte apelante comprovado a sua hipossuficiência, mesmo após devidamente intimado, INDEFIRO o pedido formulado no que diz respeito a gratuidade da justiça Intime-se a parte apelante para, no prazo de cinco (05) dias, recolher o preparo recursal, nos termos do art. 99, § 7º, in fine, do CPC, sob pena de deserção. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

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Processo nº 0800970-42.2025.8.14.0125

ID: 339244362

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Geraldo do Araguaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800970-42.2025.8.14.0125

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ASSESSORIA PREVIDENCIARIA ADMINISTRATIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Av. Presidente Vargas, nº 323, Centro, CEP: 68570-000 E-mail: 1geraldoaraguaia@tjpa.jus.br Tele…

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Benedita Da Silva Fiaux Rodrigues x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 294831750

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800970-03.2023.8.19.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DA SILVA FIAUX RODRIGUES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA SILVA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEX FABIANO VIANA SEABRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0800970-03.2023.8.19.0051 CLASSE: PROC…

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Processo nº 0800970-88.2023.8.10.0039

ID: 312399365

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800970-88.2023.8.10.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLA THALYA MARQUES REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA THALYA MARQUES REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Processo nº: 0800970-88.2023.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIA LEANDRO DE…

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Processo nº 0800970-88.2023.8.10.0039

ID: 312399368

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800970-88.2023.8.10.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA THALYA MARQUES REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Processo nº: 0800970-88.2023.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIA LEANDRO DE…

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Processo nº 0800970-77.2025.8.18.0045

ID: 278794037

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única Da Comarca de Castelo do Piauí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800970-77.2025.8.18.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA LIMA MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800970-77.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCED…

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