Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0800970-08.2023.8.19.0211" – Página 1 de 4

Ana Maria Pereira Menezes x Banco Bradesco Sa

ID: 262543982

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800970-04.2023.8.14.0128

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCELA DA SILVA PAULO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONCA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369…

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Processo nº 0800970-21.2024.8.14.0014

ID: 260158745

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Capitão Poço Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800970-21.2024.8.14.0014

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOANA LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANRLIR CRUZ COUTINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GISELE MOURA RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ELITON SANTOS CUNHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800970-21.2024.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenizaçã…

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Processo nº 0800970-42.2025.8.14.0125

ID: 339244362

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Geraldo do Araguaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800970-42.2025.8.14.0125

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ASSESSORIA PREVIDENCIARIA ADMINISTRATIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Av. Presidente Vargas, nº 323, Centro, CEP: 68570-000 E-mail: 1geraldoaraguaia@tjpa.jus.br Tele…

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Valdeci Almeida Da Silva x Banco Bradesco S.A

ID: 329515177

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Pacajá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800970-50.2024.8.14.0069

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800970-50.2024.8.14.0069 Parte Autora: AUTOR: VALDECI ALMEIDA DA SILVA Parte Requerida: REU: BANCO BRADESCO S.A CERTIFICO e dou fé que o Recursos foram interpost…

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Processo nº 0800970-78.2020.8.14.0008

ID: 330923831

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800970-78.2020.8.14.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANA RAMOS DO NASCIMENTO

Ato ordinatório

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Processo: 0800970-78.2020.8.14.0008 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Em cumprime…

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Processo nº 0812331-43.2025.8.14.0000

ID: 306784395

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812331-43.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORINALDO JESUS VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR

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CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0812331-43.2025.8.14.0000 Advogados: CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO, JHAYANNE … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0812331-43.2025.8.14.0000 Advogados: CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO, JHAYANNE RODRIGUES B. DE AGUILAR e DANIEL LIMA DE S. AGUILAR Paciente: D. J. V. Processo Referência nº: 0800970-29.2025.8.14.0097 Magistrada Preventa: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente D. J. V., já qualificado nos autos (Doc. Id nº 27682910 - Páginas 1 a 11), com medidas protetivas impostas no dia 17/04/2025, em decorrência da imputação que lhe está sendo feita pelo crime previsto no artigo 12, inciso III, da Lei nº 11.340/2006, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Benevides, nos autos do Processo Referência nº 0800970-29.2025.8.14.0097. Alega, fundamentalmente, que o juízo a quo não apresentou fundamentação concreta capaz de justificar a manutenção das medidas protetivas impostas; e que está tolhido de sua liberdade por ato da autoridade coatora, contrariando as normas constitucionais e processuais penais. Por todo o exposto requer a revogação das referidas medidas protetivas aplicadas no dia 17/04/2025. Na análise do feito, constato que o pedido se confunde com o próprio mérito do Habeas Corpus, razão pela qual reservo-me para melhor apreciação durante o julgamento definitivo e mais aprofundado da matéria, nada impedindo que esse entendimento seja revisto por ocasião do julgamento decisivo da Ordem. Ante essas razões, indefiro a liminar pleiteada. Solicitem-se informações à autoridade inquinada coatora. Após, ao Ministério Público para parecer. Por fim, conclusos. Outrossim, verifica-se que a Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias figura como relatora deste Habeas Corpus, todavia em função de seu afastamento de suas atividades regulares (Doc. Id. nº 27713078 - Página 1), o feito veio à minha relatoria para apreciação de liminar, por essa razão, nos termos do artigo 119, do Regimento Interno desta Corte, após a emissão do parecer ministerial, remetam-se os autos à relatora preventa para que seja julgado o mérito. Desembargador RÔMULO NUNES Relator

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Processo nº 0800970-79.2024.8.14.0124

ID: 329597120

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800970-79.2024.8.14.0124

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Avenida Jarbas Passarinho, nº 241, Bairro Centro, CEP: 68.520-000, Telefone: 3332-…

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Processo nº 0800970-17.2018.8.14.0051

ID: 322348588

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800970-17.2018.8.14.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR SECCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TARQUINIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELLO WILKER SANTOS MOTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; …

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Processo nº 0800970-76.2024.8.14.0028

ID: 307105841

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800970-76.2024.8.14.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA APINAGES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANO BARCELOS HONORIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0800970-76.2024.8.14.0028 REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA APINAGES DA SILVA REQUERIDO: AGIPLAN SER…

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Processo nº 0800970-76.2024.8.14.0028

ID: 307106789

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800970-76.2024.8.14.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0800970-76.2024.8.14.0028 REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA APINAGES DA SILVA REQUERIDO: AGIPLAN SER…

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