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Resultados para "0806769-53.2025.8.14.0000" – Página 11 de 15

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. COMARCA: URUARÁ-PA. PROCESSO N.º 0813268-53.2025.8.14.0000. DENUNCIADO: ERALDO SORGE SEBASTIÃO PIMENTA. Requerente: ALEXANDRE MARCUS FONSECA… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0812007-53.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA IMPETRANTE: RALF RODRIGO VIEGAS DA SILVA – Advogado PACIENTE: JOICY RIBEIRO DE CAMPOS IMPETRADO: D. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA RE… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810358-53.2025.8.14.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU AGRAVANTE: FILOMENA NASCIMENTO HOSHINO ADVOGADOS: JESSICA VITÓRIA CUNHA DE FIGUEIREDO (OAB/PA 26.324); EVALDO SENA DE SOUSA (OAB/P… Ver mais

Processo nº 0805896-53.2025.8.14.0000

ID: 328593500
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0805896-53.2025.8.14.0000 REQUERENTE: RUBINELSON GONCALVES MELO REQUERIDO: VARA UNICA DE SOURE RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO. REDIMENSIO… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0809873-53.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém RECORRENTE: HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO XXIII - EPP e outro RECORRIDO: SILVINHO CAMPOS AMORIM RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0811134-53.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0802404-53.2025.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO(AS): JOSÉ FERNANDES BRAGA FILHO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ____________________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-… Ver mais

Processo nº 0806769-38.2022.8.14.0039

ID: 257248450
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0806769-38.2022.8.14.0039 AUTOR: HUMBERTO CLAUDIO LEAO DE OLIVEIRA Endereço: Nome: HUMBERTO CLAUDIO LEAO DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Pirajá, 2055, Fundos, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-63… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803374-53.2025.8.14.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ AGRAVANTE: EMERSON BESERRA DA SILVA ADVOGADA: EMYLI MIKAELLE MENDES MOREIRA RODRIGUES - OAB/PA 36.026 AGRAVADO: HÉLIO ROCHA DE ALMEIDA A… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0803270-33.2022.8.19.006… Ver mais
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