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Resultados para "0808045-35.2022.8.10.0001" – Página 11 de 23

Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-caufaz@tjpb.jus.br. PROCESSO:0808045-60.2023.8.15.0001 RECORRENTE:… Ver mais
Processo nº 0808045-04.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. 2. A parte Demandante requer a concessão de tutela de urgência para “que a Requerida suspenda a cobrança do seguro no valor de R$ 420,00 (quatrocent… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0808045-69.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Francisco Alves Cardoso x Banco Bradesco

ID: 315815542
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0808045-35.2022.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cont… Ver mais

Processo nº 0808045-47.2021.8.20.5124

ID: 324929901
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0808045-47.2021.8.20.5124  EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: BIDU CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA   S E N T E N Ç A Trata-se de Execução F… Ver mais

Processo nº 0808045-38.2022.8.10.0000

ID: 331161771
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808045-38.2022.8.10.0000
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento n. 0808045-38.2022.8.10.0000 Processo Referência n. 0804160-90.2022.8.10.0040 Agravante: Estado do Maranhão Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Agravado: Gabriel Sabag Del Castilho Advogado: Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA nº 5.455-A) Rela… Ver mais

Processo nº 0819006-35.2022.8.10.0001

ID: 310176787
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Termo de Audiência Data e horário: 16 de junho de 2025, às 10h30 Local: Sala de Audiência – Edifício do Fórum Autos n° 0819006-35.2022.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário … Ver mais

Processo nº 0840831-35.2022.8.10.0001

ID: 311730823
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820, E-mail: sejud… Ver mais

Processo nº 0819588-35.2022.8.10.0001

ID: 313392160
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0819588-35.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0819588-35.2022.8.10.0001 APELANTE: ILTON FERREIRA ADVOGADO: JOABE AMORIM CARVALHO LIMA – OAB MA23409-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ORIGEM: … Ver mais

Processo nº 0819588-35.2022.8.10.0001

ID: 313392168
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0819588-35.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0819588-35.2022.8.10.0001 APELANTE: ILTON FERREIRA ADVOGADO: JOABE AMORIM CARVALHO LIMA – OAB MA23409-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ORIGEM: … Ver mais
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