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Processo nº 1001867-10.2025.8.26.0495

ID: 307317030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001867-10.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALCIMAR ROBERTO KLEN ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PANMELA KELLY GONCALVES FRANCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-10.2025.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Alcimar Roberto Klen Alves - Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de pág. 102 por cinco dias, sob pen…

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Processo nº 1001867-85.2022.8.26.0116

ID: 333767263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1001867-85.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. T.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-85.2022.8.26.0116 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.M.T. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação em 2 (dois) dias. Após, com ou sem manifestaçã…

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Julinda Antunes Ferreira Mariano x Menin Engenharia Ltda.

ID: 335023068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-83.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULINDA ANTUNES FERREIRA MARIANO

Polo Passivo:

MENIN ENGENHARIA LTDA.

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-83.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Julinda Antunes Ferreira Mariano - Menin Engenharia Ltda. - Vistos. Ciência ao requerido acerca da petição de …

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Processo nº 0001363-08.2025.8.26.0176

ID: 337012459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001363-08.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SANTOS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001363-08.2025.8.26.0176 (processo principal 1001867-02.2022.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.S.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministéri…

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Enoque Francisco Bezerra Junior e outros x Enoque Francisco Bezerra Junior e outros

ID: 259932734

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001673-71.2024.5.02.0201

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR ZARA BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR ZARA BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN 1001673-71.2024.5.02.0201 : ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN 1001673-71.2024.5.02.0201 : ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR E OUTROS (1) : ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9416e9b proferida nos autos. 1001673-71.2024.5.02.0201 - 17ª TurmaRecorrente(s): 1. ZARA BRASIL LTDA Recorrido(a)(s): 1. ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR RECURSO DE: ZARA BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id fb8fdf7; recurso apresentado em 21/03/2025 - Id ead04a0). Regular a representação processual (Id f4517a1 ). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 82544b7 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO (13048) / MULTA CONVENCIONAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR - ZARA BRASIL LTDA

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Enoque Francisco Bezerra Junior e outros x Enoque Francisco Bezerra Junior e outros

ID: 259932764

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001673-71.2024.5.02.0201

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR ZARA BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR ZARA BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN 1001673-71.2024.5.02.0201 : ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN 1001673-71.2024.5.02.0201 : ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR E OUTROS (1) : ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9416e9b proferida nos autos. 1001673-71.2024.5.02.0201 - 17ª TurmaRecorrente(s): 1. ZARA BRASIL LTDA Recorrido(a)(s): 1. ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR RECURSO DE: ZARA BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id fb8fdf7; recurso apresentado em 21/03/2025 - Id ead04a0). Regular a representação processual (Id f4517a1 ). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 82544b7 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO (13048) / MULTA CONVENCIONAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ENOQUE FRANCISCO BEZERRA JUNIOR - ZARA BRASIL LTDA

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K. O. F. C. M. x M. A. C. M.

ID: 301924173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001867-83.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. O. F. C. M.

Polo Passivo:

M. A. C. M.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN YAKABE JOSÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-83.2020.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.O.F.C.M. - M.A.C.M. - Vistos. Fls. 777/781: Reporto-me à decisão de fls. 774. Rearquivem-se. Int. - ADV: MARIO SERGIO DE OLI…

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Processo nº 1001867-41.2023.8.26.0572

ID: 298093015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001867-41.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. A. S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-41.2023.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Fica a exequente intima…

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Daniel Ramos Jeronimo x Jose Carlos Reis

ID: 300956246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000012-61.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RAMOS JERONIMO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS REIS

Intimação

Advogados:

LUIGGI ROGGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE MASCHIETTO GONÇALVES BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000012-61.2022.8.26.0125 (processo principal 1001867-29.2020.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Daniel Ramos Jeronimo - Jose Carlos Reis - Apresente o advogado procur…

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Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros x Alexandre Da Silva Limeira e outros

ID: 315764643

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001867-65.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA LIMEIRA AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Distribuição

Advogados:

ALEXANDRA GUIMARAES DE ANDRADE ARAUJO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-65.2024.5.02.0009 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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