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"1009005-72.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 11 de 34

Belinha Guedes Mandinga x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 328421027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009005-20.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BELINHA GUEDES MANDINGA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEJAIR DE ASSIS SOUZA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1009005-20.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Belinha Guedes Mandinga - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se as custa…

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Processo nº 1009005-21.2017.8.26.0006

ID: 326029974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009005-21.2017.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009005-21.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, informando se o acordo foi integralmente cum…

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José Aparecido Rodrigues x Maria Da Penha Costa Oliveira

ID: 293584135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004376-72.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA COSTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS

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PAULO CESAR DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ORRÚ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004376-72.2023.8.26.0309 (processo principal 1018863-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - José Aparecido Rodrigues - MARIA DA PENHA COSTA OLIVEIRA - Saulo S…

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José Aparecido Rodrigues x Maria Da Penha Costa Oliveira

ID: 293584140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004376-72.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA COSTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS

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PAULO CESAR DE ARAÚJO

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MARCELO ORRÚ

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Processo 0004376-72.2023.8.26.0309 (processo principal 1018863-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - José Aparecido Rodrigues - MARIA DA PENHA COSTA OLIVEIRA - Saulo S…

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Processo nº 1505645-72.2023.8.26.0309

ID: 311269906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505645-72.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRIBAL RESTAURANTES EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

TAÍSA PEDROSA LAITER

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Processo 1505645-72.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tribal Restaurantes Eireli - Me - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo do débito em execução, conforme ora notici…

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P. E. Dos S. C. x V. C. Da S.

ID: 307396307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009005-86.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. E. DOS S. C.

Polo Passivo:

V. C. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES SCUTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ALVES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009005-86.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.S.C. - V.C.S. - Vistos. Fl. 81: habilite-se. Fl. 85: a petição não se refere a este processo correto, caben…

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Processo nº 0006110-79.2025.8.26.0344

ID: 323016401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006110-79.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES

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Processo 0006110-79.2025.8.26.0344 (processo principal 1009005-30.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Rogério Romano - Vistos. Recolha o exequente, no prazo de …

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Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred x Thais Alves Pereira Mianovichi Transportes Eireli

ID: 328666884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009005-18.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

THAIS ALVES PEREIRA MIANOVICHI TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

TULIO ALCIDES VIEIRA FELIX

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1009005-18.2022.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Thai…

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Processo nº 1009005-40.2024.8.26.0664

ID: 331371059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009005-40.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILLAGE SAN REMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

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ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO

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Processo 1009005-40.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Village San Remo - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, co…

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R.P.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 328486190

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009005-47.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R.P.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009005-47.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RILDO PEREIRA DOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009005-47.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RILDO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 114f1e3 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1009005-47.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1000234-63.2017.5.02.0009 EXEQUENTE: RILDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 16 de julho de 2025. JOAO RICARDO CREMA DE OLIVEIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009005-47.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1009005-47.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1000234-63.2017.5.02.0009), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009005-47.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.P.D.S.

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