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Processo nº 0004469-35.2023.8.26.0309

ID: 276627066
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 0004469-35.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Para que produza efeitos legais, homologo o acordo celebrado entre as pares, e com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 0008931-35.2023.8.26.0309

ID: 320597778
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008931-35.2023.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erazê Sutti - VISTOS. Erazê Sutti propôs ação de EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundada em título executivo judicial. Após a expedição de Requisição de Pequeno Valor (fls. 16… Ver mais
Processo 1022969-41.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leyser Neniz Gomes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial realizado pela parte requerida, esclarecendo se satis… Ver mais
Processo 1022969-04.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Henrique Keller - Banco Original S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperação, a parte vencid… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022969-66.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RICKY CERQUEIRA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRELLY CERQUEIR… Ver mais

Processo nº 1022969-32.2025.8.11.0002

ID: 314708515
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1022969-32.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: PDL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP EXECUTADO: JULIANA DE ALMEIDA STROPA SILVA, EDER RODRIGO DA SILVA Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte reclamante não inst… Ver mais
Processo 0012714-35.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1010223-09.2021.8.26.0309) (processo principal 1010223-09.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Carlos Oliveira Taveira - - Rosana Aparecida Piva - Antonio Penteado Filh… Ver mais
Processo 0012714-35.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1010223-09.2021.8.26.0309) (processo principal 1010223-09.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Carlos Oliveira Taveira - - Rosana Aparecida Piva - Antonio Penteado Filh… Ver mais
Processo 1022969-20.2022.8.26.0196 - Imissão na Posse - Imissão - Emilia Guimarães - Sebastião Reis da Silva - - Gregory Guimarães Coelho e outros - Vistos. A autora opôs embargos de declaração (fls. 513/515) contra a decisão de fls. 508 que deferiu a gratuidade judiciária à corré Talita Carina. … Ver mais

L. A. R. X. x M. R. X.

ID: 301136712
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010677-35.2023.8.26.0309 (processo principal 1011534-64.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.A.R.X. - M.R.X. - Vistos... Diante da inércia da exequente (fl. 199), presumindo-se a quitação do débito alimentar, bem como da manifestação do representante do Ministério Púb… Ver mais
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