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Processo nº 1036404-67.2023.8.26.0506

ID: 300146232
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036404-67.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1 - Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, objeto da petição de fls. 108/110. 2 - Proceda a serventia com a transferência do valor bloqueado… Ver mais
Intimação
Processo 1036404-14.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 262/264: Homologo para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Nos termos do acordo homologado, expeça-se desde já mandado de levantam… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036404-88.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANO MAURICIO COSTA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: WIRLON NEVES DUTRA - MA11897… Ver mais
Intimação
Processo 0009271-05.2022.8.26.0053 (processo principal 0106273-97.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Esmeralda Inacia Fagundes - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Ap… Ver mais
Processo 0036722-05.2022.8.26.0053 (processo principal 0038092-39.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Aparecida de Morais - Vistos. Fls.277/294: manifeste-se a parte contrária acerca da impugnação juntada pela Fazend… Ver mais
Intimação
Processo 1042224-05.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Alimentação - Joao Vitor Baia Coelho - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória… Ver mais
Processo 1052021-05.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria de Fatima Salles - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo. Assim, arquivem-se os aut… Ver mais
Processo 1052021-05.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria de Fatima Salles - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo. Assim, arquivem-se os aut… Ver mais
Processo 1030390-05.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Silvia Cristina de Mendonça Lopes - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, diga a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para extin… Ver mais
Processo 0017516-05.2022.8.26.0053 (processo principal 0046929-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Waldemar Masson - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme orde… Ver mais