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Processo nº 1012044-91.2022.4.01.3300

ID: 312540687

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012044-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA CERQUEIRA SANTOS DOS ANJOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1012044-91.2022.4.01.3300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) APELADO: ELAINE CRISTINA CERQUEIRA SANTOS DOS ANJOS DECISÃO Trata-se de apelaçã… Ver mais

Processo nº 6136983-67.2025.4.06.3800

ID: 304014744

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6136983-67.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAYNA CAMPOS DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA FERNANDA DIAS RIBEIRO ESPOSITO (OAB/MG 137.579)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6136983-67.2025.4.06.3800/MG AUTOR : THAYNA CAMPOS DUARTE ADVOGADO(A) : LAURA FERNANDA DIAS RIBEIRO ESPOSITO (OAB MG137579) DESPACHO/DECISÃO T HAYNÁ CAMPOS DUARTE ajuizou a presente ação ordinária em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, da UNIÃO FEDERAL e da… Ver mais

Processo nº 1037361-91.2022.4.01.3300

ID: 330877256

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037361-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSENICE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOALISSON DA CUNHA COSTA (OAB/BA 42.858) EURENICE RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB/BA 15.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1037361-91.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSENICE RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURENICE RODRIGU… Ver mais

Processo nº 1033384-91.2022.4.01.3300

ID: 291499056

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033384-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DE ABREU RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (OAB/BA 63.490) ANDREA TIMOTEO DO NASCIMENTO (OAB/BA 61.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1033384-91.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: RAIMUNDO DE ABREU RODRIGUES Advogados do(a) ASSISTENTE: ANDREA TIMOTEO… Ver mais

Mapfre Seguros Gerais S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 258298164

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036779-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES (OAB/PB 23.072) HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887) JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (OAB/PB 11.591) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA (OAB/PB 30.113)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036779-59.2022.8.11.0041. AUTOR(A): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. 1. Trata-se de ação regressiva de ressarcimento proposta por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.… Ver mais

Processo nº 0026447-05.2010.4.01.3300

ID: 291689286

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026447-05.2010.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDILZA DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS MASCARENHAS (OAB/BA 19.519)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA DECISÃO PROCESSO Nº 0026447-05.2010.4.01.3300 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILZA DOS REIS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O INSS, na petição regist… Ver mais

Processo nº 1000303-22.2025.4.01.3309

ID: 334333325

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000303-22.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SOARES DE AGUIAR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCIANO SOARES DE AGUIAR (OAB/BA 69.409)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000303-22.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO SOARES DE AGUIAR REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1000303-22.2025.4.01.3309

ID: 334333327

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000303-22.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000303-22.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO SOARES DE AGUIAR REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1000848-33.2023.8.11.0017

ID: 335022685

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000848-33.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000848-33.2023.8.11.0017 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ … Ver mais

Processo nº 1000848-33.2023.8.11.0017

ID: 335022691

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000848-33.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000848-33.2023.8.11.0017 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ … Ver mais

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