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Processo nº 1036779-91.2022.4.01.3300

ID: 280429375

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036779-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA VIEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036779-91.2022.4…

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Processo nº 1036779-91.2022.4.01.3300

ID: 280429394

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036779-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA VIEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036779-91.2022.4…

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Processo nº 1011074-91.2022.4.01.3300

ID: 261952707

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011074-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VIANA ALVES CASTRO

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA MOREIRA

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011074-91.2022.4.01.3300 PROCES…

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Processo nº 1055403-91.2022.4.01.3300

ID: 292575436

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1055403-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA

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Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1055403-91.2022.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: LUIZ AUGUSTO HENRIQUES DA SILVA DESPA…

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Processo nº 1074706-91.2022.4.01.3300

ID: 320533964

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074706-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO LIBANIO TOSTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO PINTO MIRES

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Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1074706-91.2022.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO LIBAN…

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Processo nº 1037264-91.2022.4.01.3300

ID: 324082315

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037264-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE SOUZA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LILIANE DE JESUS LIMA

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1037264-91.2022.4.01.3300 AUTOR: MARINALVA DE SOUZA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DES…

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Processo nº 1071311-91.2022.4.01.3300

ID: 280360859

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 1071311-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALITA MADUREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR NAGIB AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DILTON SILVA ROCHA JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1071311-91.2022.4.01.3300 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS…

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Processo nº 1036779-11.2024.4.01.3304

ID: 316147738

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036779-11.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HOSANA GONCALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNA SOARES LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036779-11.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente,…

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Processo nº 1072281-91.2022.4.01.3300

ID: 318789691

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072281-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1072281-91.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: CONSIL EMPREENDIMENTO…

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Processo nº 1015730-91.2022.4.01.3300

ID: 319624004

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015730-91.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA KARINE SOARES CABRAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015730-91.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015730-91.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015730-91.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015730-91.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRO DE REABILITACAO AQUA E TERAPIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES - BA5209-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA KARINE SOARES CABRAL - BA36670-A e LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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