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Resultados para "1502103-27.2025.8.26.0228" – Página 11 de 18

Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Chamo os autos à conclusão para correção processual. Em análise dos autos, verifiquei que o Réu D.S.E. Não foi … Ver mais

Processo nº 0000034-26.2020.8.26.0502

ID: 317763574
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000034-26.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSE LUIZ APARECIDO DE SOUSA SILVA - Vistos. Fls. 145/146 e 154: Ante a manifestação do Ministério Público (fls. 158) e o que mais consta dos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade do executado JOSE LUIZ AP… Ver mais
Intimação
Processo 1509766-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO HENRIQUE CORRÊA MARQUES - Vistos. Nos termos da manifestação supra, aguarde-se o decurso do prazo de 90 (noventa) dias do transito em julgado por eventual requerimento de interessado. Decorrido "in albis", fica … Ver mais

Processo nº 1514907-27.2025.8.26.0228

ID: 331845750
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514907-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO FRANCO DE LIMA - Ante o exposto, em consonância aos artigos 118 e 120 do CPP, INDEFIRO o pedido de RESTITUIÇÃO. Aguarde-se, portanto, o término da instrução pro… Ver mais
Intimação
Processo 1502103-44.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela exequente irresignada com a decisão que extinguiu o processo de execução, por ela aj… Ver mais
Processo 1501812-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR FERREIRA - - LUIZ VITOR BARROSO - Indefiro o pedido de restituição do veículo, uma vez que, independentemente de o laudo pericial ter atestado a inexistência de comparti… Ver mais
Processo 1512579-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE LUÍS VAZ DA SILVA - - ISRAEL JACÓ GOMES DOS SANTOS - - VITOR SOUZA DA SILVA - - IGOR DO NASCIMENTO RODRIGUES - Fls. 511/512: trata-se de pedido de habilitação juntado por Caio, … Ver mais
Processo 1508311-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTANA DE BRITO - - CARLOS ALBERTO ROSA - Fl. 229: Aguarde-se o resultado da pesquisa NI. Uma vez juntado, intime-se a vítima José Rafael em todos os endereços ainda não diligenciados. Saliento … Ver mais
Intimação
Processo 1507826-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - G.F.C. - Considerando que o réu apresentou defesa através de seu patrono constituído, demonstrou ciência inequívoca das imputações, dando-o por citado e anotando-se seu p… Ver mais
Processo 1502103-72.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHALIE TEIXEIRA KOHLER - - WESLEY CLEMENTINO TEIXEIRA - Vistos. Diante da justificativa apresentada pela D. Defesa (fls. 237/247) e da anuência do I. Promotor de Justiça (fl. 251… Ver mais
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