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Eliseu Setim De Lima e outros x Jose Luiz Reis Costa e outros

ID: 318010788

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010567-86.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU SETIM DE LIMA JONATAS SETIM DE LIMA

Polo Passivo:

JOSE LUIZ REIS COSTA MARIA LUISA MACHADO COSTA MELISSA MACHADO COSTA ODILIA MACHADO COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO DE SAMPAIO DIDONET (OAB/RS 31.687) NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB/RS 107.274)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010567-86.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE : JONATAS SETIM DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCELO DE SAMPAIO DIDONET (OAB RS031687) EXEQUENTE : ELISEU SETIM DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCELO DE SAMPAIO DIDONET (OAB RS031687) EXECUTADO : ODILIA MACHADO COSTA ADVOGADO(A) : NESTOR MATEUS SA… Ver mais

Processo nº 5010567-21.2025.4.03.6301

ID: 325657291

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-21.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN NUNES MEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA MARESSA DONINI KURIQUI (OAB/SP 279.156)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-21.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5010567-37.2025.8.21.0141

ID: 331187638

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010567-37.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VARGAS SERRA (OAB/RS 92.228)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010567-37.2025.8.21.0141/RS EMBARGANTE : JOSE ELIO DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO VARGAS SERRA (OAB RS092228) ATO ORDINATÓRIO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, intima(m)-se a(s) parte(s) demandante(s) para que, em 15 dias, junte(m) aos autos cópia de seus três… Ver mais

Processo nº 5002419-23.2022.4.03.6302

ID: 259185691

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002419-23.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARLETE MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 27.322)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002419-23.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ARLETE MARIA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI - PE27322 E… Ver mais

Processo nº 5010567-13.2023.4.03.6100

ID: 299486001

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEIL FERREIRA NOVO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES (OAB/SP 247.331)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010567-13.2023.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NEIL FERREIRA NOVO Advogado do(a) AUTOR: MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES - SP247331 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. NEIL FERREIRA NOVO, qualificado na inicial, ajuizou … Ver mais

Processo nº 5010567-52.2024.4.03.6302

ID: 277336303

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-52.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 447.968)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-52.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA - SP447968 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5017547-05.2025.4.03.6100

ID: 308731681

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017547-05.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017547-05.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO T… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Ferrobras Itaperuna Ltda

ID: 300702963

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010567-27.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FERROBRAS ITAPERUNA LTDA

80

Advogados:

VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB/MG 74.441)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5010567-18.2025.8.13.0672

ID: 323748014

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5010567-18.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BONIFACIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA ALVES ALMEIDA MACHADO (OAB/MG 175.407)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5010567-18.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) AS… Ver mais

Processo nº 5010567-42.2025.4.03.6100

ID: 261494863

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010567-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB/SP 204.155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010567-42.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO - SP204155-A IMPE… Ver mais

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