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Processo nº 5012199-70.2025.4.03.0000

ID: 306163807

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012199-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA ROBERTA PEREIRA MILANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012199-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS PACIENTE: ALCEU ALVES, ALINE GUERRATO, ALINSON AFONSO HORACIO, AMANDA AFONSO HORACIO, AMA… Ver mais

Processo nº 5012199-70.2025.4.03.0000

ID: 306163816

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012199-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE FERRARI MAZALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012199-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS PACIENTE: ALCEU ALVES, ALINE GUERRATO, ALINSON AFONSO HORACIO, AMANDA AFONSO HORACIO, AMA… Ver mais

Processo nº 5012199-70.2025.4.03.0000

ID: 306163825

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012199-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO MARIN ALEXANDRE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012199-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS PACIENTE: ALCEU ALVES, ALINE GUERRATO, ALINSON AFONSO HORACIO, AMANDA AFONSO HORACIO, AMA… Ver mais

Processo nº 5012199-70.2025.4.03.0000

ID: 306163831

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012199-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL GUZZO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012199-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS PACIENTE: ALCEU ALVES, ALINE GUERRATO, ALINSON AFONSO HORACIO, AMANDA AFONSO HORACIO, AMA… Ver mais

Processo nº 5012199-70.2025.4.03.0000

ID: 306163840

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012199-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DRIELY ARRUDA VELASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012199-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS PACIENTE: ALCEU ALVES, ALINE GUERRATO, ALINSON AFONSO HORACIO, AMANDA AFONSO HORACIO, AMA… Ver mais

Processo nº 5012199-70.2025.4.03.0000

ID: 306163848

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012199-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SANTOS NOVAES RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012199-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS PACIENTE: ALCEU ALVES, ALINE GUERRATO, ALINSON AFONSO HORACIO, AMANDA AFONSO HORACIO, AMA… Ver mais

Processo nº 5012199-77.2019.8.21.0022

ID: 276781836

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012199-77.2019.8.21.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GONCALVES ZEPKA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB/RS 73.368) GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB/RS 81.335) BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB/RS 90.059) EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB/RS 74.717)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - DELEGADA Nº 5012199-77.2019.8.21.0022/RS RELATOR : BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR AUTOR : RODRIGO GONCALVES ZEPKA ADVOGADO(A) : EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059) ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB RS081335) AD… Ver mais

Sem Parar Instituicao De Pagamento Ltda x Transporte Ribeiro Portugal Ltda - Me

ID: 281911709

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE TEÓFILO OTONI, 2ª VARA CÍVEL Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007349-08.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

TRANSPORTE RIBEIRO PORTUGAL LTDA - ME

Monitória

Advogados:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB/SP 292.032)

COMARCA DE TEÓFILO OTONI 2ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025 COMARCA DE TEÓFILO OTONI 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PJE). A MMª. BARBARA ALVES MACIEL, faz saber a todos quantos este edital virem, que perante o Juízo de Di… Ver mais

Ieda Maria Scussiatto Zattera x Anderson De Tomasi Ribeiro Sociedade Individual De Advocacia e outros

ID: 303626397

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5012199-06.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IEDA MARIA SCUSSIATTO ZATTERA

Polo Passivo:

ANDERSON DE TOMASI RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JOACIR ANTONIO BONATTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ato ordinatório

Advogados:

JOACIR ANTONIO BONATTO (OAB/RS 91.700) JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB/RS 102.262)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012199-06.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50620262020248210010/RS) RELATOR : SILVIO VIEZZER EMBARGANTE : IEDA MARIA SCUSSIATTO ZATTERA ADVOGADO(A) : JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) EMBARGADO : JOACIR ANTONIO BONATTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA A… Ver mais

Eliane Aparecida Kraemer x Banco Pan S.A.

ID: 291375235

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012199-83.2024.8.21.0028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA KRAEMER

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ARIEL CZICHOCKI (OAB/RS 131.170)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012199-83.2024.8.21.0028/RS AUTOR : ELIANE APARECIDA KRAEMER ADVOGADO(A) : ARIEL CZICHOCKI (OAB RS131170) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas… Ver mais

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