Resultados para "5012912-60.2023.4.02.5103" – Página 11 de 14

Processo nº 5000224-52.2025.4.03.6143

ID: 277397895
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000224-52.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: ADRIANO DE PAULA RAMOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA - SP304225 IMPETRA…
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Processo nº 5001656-43.2024.4.03.6143

ID: 257495581
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
EVERTON SILVA SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HIGOR CHAVES MARKS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001656-43.2024.4.03.6143 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: MOISES JOSE BARBO…
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Processo nº 5000690-60.2023.4.02.5103

ID: 317552983
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5000690-60.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE : BENEDITO MENDES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática profer…
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Processo nº 5012912-33.2025.8.09.0036

ID: 317516264
Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Seção Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5012912-33.2025.8.09.0036
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Advogados:
SALVIO ANTONIO SANTIN
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.I. CASO EM EXAME 1. Ação rescisória ajuizada por autarquia estadual visando desconstituir sentença que d…
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Processo nº 5002122-37.2024.4.03.6143

ID: 294566004
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ANDERSON RODRIGO ESTEVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002122-37.2024.4.03.6143 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: ANA PAULA PEREIRA…
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Processo nº 5000160-42.2025.4.03.6143

ID: 280997265
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
DANIELA FERNANDA CONEGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000160-42.2025.4.03.6143 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: SONIA MARISA PEDR…
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Processo nº 5000254-87.2025.4.03.6143

ID: 277397920
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000254-87.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: ANTONIO ALVES SOBRINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO - PR52514-…
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Processo nº 5001526-53.2024.4.03.6143

ID: 257873228
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
AGNALDO DE SOUZA GONCALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001526-53.2024.4.03.6143 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: MARCELO JOSE DE O…
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Processo nº 5083438-24.2024.4.02.5101

ID: 322528221
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
PEDRO FERREIRA DAMIAO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5083438-24.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : EDI WILSON CORREA MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) …
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Advogados:
EDUARDO REIS DE MENEZES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
LARISSA ALVES CRISTE
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista I…
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