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Processo nº 5000424-59.2025.4.03.6143

ID: 277397874

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000424-59.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARTINS DA COSTA PEREZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB/SP 286.086) TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB/SP 275.238)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000424-59.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: TEREZINHA MARTINS DA COSTA PEREZ Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO - SP286086, TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS - SP275238 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSO… Ver mais

Processo nº 5000224-52.2025.4.03.6143

ID: 277397895

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000224-52.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE PAULA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB/SP 304.225)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000224-52.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: ADRIANO DE PAULA RAMOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA - SP304225 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5001656-43.2024.4.03.6143

ID: 257495581

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001656-43.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MOISES JOSE BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVERTON SILVA SANTOS (OAB/SP 354.038) HIGOR CHAVES MARKS (OAB/SP 400.325)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001656-43.2024.4.03.6143 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: MOISES JOSE BARBOSA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogados do(a) PARTE AUTOR… Ver mais

Processo nº 5000690-60.2023.4.02.5103

ID: 317552983

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000690-60.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MENDES BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB/RJ 188.193)

RECURSO CÍVEL Nº 5000690-60.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE : BENEDITO MENDES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática proferida na forma do disposto no artigo 932, inciso IV, do CPC , e no artigo 7º, inciso IX, da Resolução … Ver mais

Processo nº 5012912-33.2025.8.09.0036

ID: 317516264

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Seção Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5012912-33.2025.8.09.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR ALBERTO SIMÃO

Ementa

Advogados:

SALVIO ANTONIO SANTIN (OAB/GO 12.663)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.I. CASO EM EXAME 1. Ação rescisória ajuizada por autarquia estadual visando desconstituir sentença que declarou extinta a execução fiscal, sob fundamento de quitação do débito. Sustenta-se que houve erro … Ver mais

Processo nº 5002122-37.2024.4.03.6143

ID: 294566004

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002122-37.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA GASPARINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB/SP 308.113) REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB/SP 304.192)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002122-37.2024.4.03.6143 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA GASPARINO JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogados … Ver mais

Processo nº 5000160-42.2025.4.03.6143

ID: 280997265

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000160-42.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARISA PEDRAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB/SP 204.260)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000160-42.2025.4.03.6143 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: SONIA MARISA PEDRAO JUIZO RECORRENTE: 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA Advogado do(a) PARTE AUTORA: DANIELA FERNANDA CONEGO… Ver mais

Processo nº 5000254-87.2025.4.03.6143

ID: 277397920

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000254-87.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO (OAB/PR 52.514)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000254-87.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: ANTONIO ALVES SOBRINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO - PR52514-A IMPETRADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSICAO ADJUNTA DA 15ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNI… Ver mais

Processo nº 5001526-53.2024.4.03.6143

ID: 257873228

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001526-53.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AGNALDO DE SOUZA GONCALVES (OAB/SP 439.556)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001526-53.2024.4.03.6143 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE A… Ver mais

Processo nº 5083438-24.2024.4.02.5101

ID: 322528221

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5083438-24.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDI WILSON CORREA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB/MG 138.073)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5083438-24.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : EDI WILSON CORREA MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDI WILSON CORREA MACHADO (evento 64) contra deci… Ver mais

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