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Processo nº 5012912-60.2023.4.02.5103

ID: 276127118
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012912-60.2023.4.02.5103/RJ RELATOR : EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS MATOS COELHO ADVOGADO(A) : MARCELO CRUZ EVANGELISTA (OAB RJ058404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5004085-60.2023.4.02.5103

ID: 300586114
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004085-60.2023.4.02.5103/RJ AUTOR : MARCELO SILVA BRAGA ADVOGADO(A) : MONIKE SCUDINO BAPTISTA (OAB RJ151266) SENTENÇA II- DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 5004376-60.2023.4.02.5103

ID: 280783779
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-60.2023.4.02.5103/RJ AUTOR : ALEX LEITE CRISANTO ADVOGADO(A) : FRANCIELA CRESPO SANTANA (OAB RJ153977) SENTENÇA II- DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5003309-60.2023.4.02.5103

ID: 277284017
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003309-60.2023.4.02.5103/RJ AUTOR : JAKIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB RJ236744) SENTENÇA II- DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5001078-60.2023.4.02.5103

ID: 298500331
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001078-60.2023.4.02.5103/RJ RELATOR : EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 12/06/2025 - Processo Suspenso por Execução Frustrada Ver mais

Processo nº 5007092-60.2023.4.02.5103

ID: 299982222
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007092-60.2023.4.02.5103/RJ RELATOR : KATHERINE RAMOS CORDEIRO REQUERENTE : JORGE PEREIRA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A) : EMELY DE CARVALHO FONTES (OAB RJ181490) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5011360-60.2023.4.02.5103

ID: 312859256
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011360-60.2023.4.02.5103/RJ RELATOR : GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL REQUERENTE : SANDRA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ISAMARA DA FONCECA CRISPIM (OAB RJ234257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5011360-60.2023.4.02.5103

ID: 320992798
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011360-60.2023.4.02.5103/RJ RELATOR : GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL REQUERENTE : SANDRA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ISAMARA DA FONCECA CRISPIM (OAB RJ234257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5012136-60.2023.4.02.5103

ID: 322140162
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012136-60.2023.4.02.5103/RJ RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações prestadas pela parte autora no evento 46, na qual informa a impossibilidade de cumprimento… Ver mais
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