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Resultados para "5013869-86.2024.8.13.0479" – Página 11 de 15

Processo nº 5013869-64.2023.4.02.5102

ID: 312189319
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013869-64.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : FARLLEY QUINTANILHA COSTA ADVOGADO(A) : LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos os elementos solicitados pela co… Ver mais

Processo nº 5013869-81.2024.8.13.0707

ID: 278411180
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5013869-81.2024.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5013869-71.2025.8.24.0018

ID: 306404339
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5013869-71.2025.8.24.0018/SC AUTOR : LEOPOLDINO VENANCIO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094) ATO ORDINATÓRIO Preliminarmente, CERTIFICO que a contestação de evento 15 é tempestiva, conforme se infere em análise aos dados do evento 8. Fica intimada … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5013869-81.2024.8.13.0707 CLAS… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013869-10.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : ANTHONY EMANUEL DE LIMA PINTO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : SOPHIA ISABELLY DE LIMA PINTO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : VITOR GABRI… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5012899-86.2024.8.13.0479 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5013869-59.2025.4.04.7100

ID: 280234003
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013869-59.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANGELA FATIMA BORGATTI PIZZIO (OAB RS097631) ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES BERNARDINO (OAB RS113465) SENTENÇA ?DISPOSITIVO Ante o exposto,  JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5013869-13.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5013869-65.2025.8.24.0020

ID: 304319567
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013869-65.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que tramita sob o rito da Lei n 9.099/95. Determino a intimação do executado para que promova o pa… Ver mais
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