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Processo nº 5015201-09.2023.4.02.5121

ID: 337896057

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015201-09.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA SANTOS COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015201-09.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : ELIZANGELA SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : JESSICA MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ229167) DESPACHO/DECISÃO Considerando …

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Processo nº 5195233-05.2021.8.21.7000

ID: 291715402

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5195233-05.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ETIVINO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5195233-05.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ETIVINO PEREIRA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5156239-05.2021.8.21.7000

ID: 325962262

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5156239-05.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MARCONDES RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOEL DEODORO DA SILVEIRA

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VITAL MOACIR DA SILVEIRA

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Precatório Nº 5156239-05.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios REQUERENTE : JORGE MARCONDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : VITAL MOACIR DA SILVEIRA (OAB RS007028) …

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Processo nº 5015201-11.2024.8.08.0000

ID: 311139876

Tribunal: TJES Órgão: 025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015201-11.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO ALBANI PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 P… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 PROCESSO Nº 5015201-11.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO ALBANI PEREIRA - ES13116-A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NA DEMANDA ORIGINÁRIA – PERDA DO OBJETO – RECURSO NÃO CONHECIDO. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por por CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALIANÇA LTDA. contra a r. decisão de ID 10043905, proferida pelo d. Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Vitória/ES, nos autos da Ação Ordinária ajuizada em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN/ES) que indeferiu o pedido de tutela de urgência que pretendia fosse determinado o regular prosseguimento do processo administrativo EDOCs nº 2024-0P14G. É o breve relatório. Passo a julgar o presente recurso monocraticamente, na forma do artigo 932, III, do CPC/15. Após compulsar os autos originários, foi possível identificar a prolação de sentença de mérito (ID 68883424), que declarou a nulidade do ato administrativo e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Desse modo, tendo havido a prolação de sentença de mérito, não há mais interesse no processamento do presente recurso, devendo incidir o disposto no artigo 74, XI, do RITJ/ES, segundo o qual compete ao Relator “processar e julgar as desistências, habilitações, restaurações de autos, transações e renúncias sobre que se funda a ação, bem como julgar prejudicado pedido ou recurso que haja perdido o objeto”. Portanto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento na forma do artigo 932, III do CPC/15. Publique-se. Intimem-se as partes. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. VITÓRIA/ES, data da assinatura digital. Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Relator

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Esmar Schaefer x Mariana Estela Cristina Santoro e outros

ID: 276597018

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015201-54.2021.8.24.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESMAR SCHAEFER

Polo Passivo:

MARIANA ESTELA CRISTINA SANTORO NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO SANVIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Sentença

Advogados:

ESMAR SCHAEFER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA SILVA CAVALLAZZI

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NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO

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EDSON VICENTE MINICOSKI PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015201-54.2021.8.24.0005/SC AUTOR : ESMAR SCHAEFER ADVOGADO(A) : ESMAR SCHAEFER (OAB SC008756) RÉU : SANVIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : EDSON…

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Processo nº 5159925-05.2021.8.21.7000

ID: 325958335

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5159925-05.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5159925-05.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2927161-88.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5065643-54.2020.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial DESPACHO/DECISÃO Homo…

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Maria Cristina Conceicao Da Cruz

ID: 256891950

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5176221-05.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA CONCEICAO DA CRUZ

80

Processo Administrativo Nº 5176221-05.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5138488-05.2021.8.21.7000

ID: 295931849

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5138488-05.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GLADEMIR OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE FERNANDO PERPÉTUO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5138488-05.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : GLADEMIR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE FERNANDO PERPÉTUO (OAB RS045595) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da recu…

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Processo nº 5015201-48.2025.8.21.0021

ID: 337939942

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5015201-48.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME MATHEUS ECCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEIXO SCHENAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KOLLING DENIG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONY STÜLP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELIO LUÍS FROZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5015201-48.2025.8.21.0021/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A) : JONY S…

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Processo nº 5017044-05.2021.8.21.7000

ID: 307167044

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5017044-05.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUSAN ZAMBONI AGOSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL MIRIAM DE VARGAS BOCCHESE

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ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA

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Precatório Nº 5017044-05.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000082-21.2010.8.21.0038/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002281-04.2010.8.21.0038/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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