"5015318-53.2022.8.13.0672" - Resultados da Busca – Página 11 de 13

Processo nº 5015318-22.2023.4.03.6301

ID: 307319622

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015318-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILBERTO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015318-22.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EDILBERTO GOMES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5015318-57.2023.4.02.5102

ID: 300302484

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015318-57.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA DOS SANTOS FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS (OAB/RJ 167.100)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015318-57.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : TATIANA DOS SANTOS FERNANDES COSTA ADVOGADO(A) : RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS (OAB RJ167100) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que já houve a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, int… Ver mais

Processo nº 5015318-48.2025.8.13.0672

ID: 310681109

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015318-48.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA SOUZA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BRIGIDO SOUTO (OAB/RJ 189.527)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5015318-48.2025.8.13… Ver mais

Processo nº 5015318-23.2025.8.24.0064

ID: 317501339

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5015318-23.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

Carta Precatória Cível Nº 5015318-23.2025.8.24.0064/SC AUTOR : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Ocupam-se os autos de demanda que veicula matéria eminentemente bancária, figurando na lide instituição fiscalizada pelo Banco Central do Brasil. Extrai-se do art. 2º da Resolução 50/2011 - TJ, alt… Ver mais

Anderson Luz Couto e outros x Instituto Das Pequenas Missionarias De Maria Imaculada

ID: 299643610

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015318-53.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUZ COUTO PATRICIA BARBOSA FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICK FERRAO CUSTODIO (OAB/RS 88.525) JANAINA LENHARDT PALMA (OAB/SC 13.126)

Procedimento Comum Cível Nº 5015318-53.2024.8.24.0033/SC AUTOR : PATRICIA BARBOSA FERNANDES ADVOGADO(A) : PATRICK FERRAO CUSTODIO (OAB RS088525) AUTOR : ANDERSON LUZ COUTO ADVOGADO(A) : PATRICK FERRAO CUSTODIO (OAB RS088525) RÉU : INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5015318-61.2020.4.04.9999

ID: 297837798

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015318-61.2020.4.04.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANETE MARIA SEVEGNANI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Apelação Cível Nº 5015318-61.2020.4.04.9999/SC RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : JANETE MARIA SEVEGNANI ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR tempo de contribuição. tempo de serviço rural. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PRO… Ver mais

Processo nº 5013281-53.2022.8.13.0672

ID: 334476478

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5013281-53.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA FRANCA CAMPELO FLAVIO CAMPELO CHAVES MARIANA CAMPELO CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE COSTA GUEDES (OAB/MG 163.057) WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA (OAB/MG 167.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5013281-53.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CON… Ver mais

Processo nº 5015318-58.2025.4.04.7001

ID: 334474489

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015318-58.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FELIPE CELESTINO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYNARA AKAILA SILVA (OAB/PR 105.815)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015318-58.2025.4.04.7001/PR AUTOR : GABRIEL FELIPE CELESTINO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THAYNARA AKAILA SILVA (OAB PR105815) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A… Ver mais

Processo nº 5015318-95.2008.8.21.0001

ID: 303144187

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015318-95.2008.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

HELIO JOSE SCOTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON ROBERTO GERMINIANI MORAIS (OAB/RS 81.323) LUIZ GONZAGA LOPES (OAB/RS 60.119)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015318-95.2008.8.21.0001/RS EXEQUENTE : HELIO JOSE SCOTTI ADVOGADO(A) : EDSON ROBERTO GERMINIANI MORAIS (OAB RS081323) ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA LOPES (OAB RS060119) DESPACHO/DECISÃO 1. HELIO JOSE SCOTTI ajuizou em 21/05/2008 a ação de cobrnça contra o ESTADO DO RIO … Ver mais

Processo nº 5015318-08.2023.4.04.7202

ID: 322804777

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5015318-08.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANA APARECIDA CRUSARO NUNES (OAB/SC 28.457)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5015318-08.2023.4.04.7202/SC INTERESSADO : OSMAR BARBOSA (Indígena - Etnia KaingangLíngua Jê) ADVOGADO(A) : Silvana Aparecida Crusaro Nunes INTERESSADO : ALBARI JOSE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : Silvana Aparecida Crusaro Nunes DESPACHO/DECISÃO 1. Do aditamento à petição inic… Ver mais

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