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Resultados para "5019767-20.2023.8.13.0672" – Página 11 de 13

Processo nº 5019767-43.2017.4.04.7000

ID: 308777573
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019767-43.2017.4.04.7000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5019767-43.2017.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : SERGE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK (OAB PR030877) EMENTA TRIBUTÁRIO. E XECUÇÃO FISCAL . PRESC… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019767-95.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ROSEMERI APARECIDA DA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a emenda à inicial. II – Recebo no procedimento da Lei n. 12.153/2009. III – Considerando a no… Ver mais

Processo nº 5019767-20.2025.8.24.0033

ID: 333818065
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019767-20.2025.8.24.0033/SC AUTOR : CELSO DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A) : TACIANE ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC037520) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Não há pedido de tutela de urgência a ser apreciado. 3. No que se refere à inversão do ônus pr… Ver mais

Processo nº 5019767-23.2023.4.03.6301

ID: 300379636
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019767-23.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PATRICIA LOPES GREGORIO Advogados do(a) AUTOR: DENIS AUDI ESPINELA - SP198153, EDUARDO DA GRACA - SP205687 REU: CAIXA ECONOMIC… Ver mais

Processo nº 5019767-04.2025.8.21.0033

ID: 329253680
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019767-04.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : PORTO MUNIQUE ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. Diante dos documentos acostados aos autos ( evento 1, OUT11 ), defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao autor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5010164-20.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5019767-03.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: M. C. R. C. RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES _____________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5019767-02.2025.4.02.5001

ID: 318074061
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019767-02.2025.4.02.5001/ES AUTOR : KATIA CILENE VIEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) ADVOGADO(A) : CATARINE MULINARI NICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da… Ver mais
Despacho - Mandado
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 5019767-19.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5006284-20.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
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