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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5019767-20.2023.8.13.0672"

Processo 5019767-44.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 21/05/2025. Ver mais
Processo 5019767-13.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5019767-69.2019.4.04.7001

ID: 312719300
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019767-69.2019.4.04.7001/PR RELATOR : ALEXANDRE DELANNI MONACO EXEQUENTE : JOAO LUIZ PINTO ADVOGADO(A) : GEZUALDO GONÇALVES DE PINHO (OAB PR011867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5019767-53.2025.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA IMPETRANTE : ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CENOGRAFIA E ESTANDES ADVOGADO(A) : SIMONE SILVA VAZ (OAB SP411255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5019767-69.2019.4.04.7001

ID: 291178308
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019767-69.2019.4.04.7001/PR EXEQUENTE : JOAO LUIZ PINTO ADVOGADO(A) : GEZUALDO GONÇALVES DE PINHO (OAB PR011867) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regi… Ver mais

Processo nº 5019767-83.2021.4.04.7200

ID: 319372078
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019767-83.2021.4.04.7200/SC EXECUTADO : M7 - REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : Filippos Evagelos Karabalis (OAB SC026408) DESPACHO/DECISÃO A fim de analisar a alegação do uso dos valores para pagamento de salários ( evento 94, PED_LIMINAR/ANT_TUTE1 ), intime-se a parte Exe… Ver mais

Processo nº 5019767-44.2025.4.04.7200

ID: 326353767
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019767-44.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER AUTOR : ANGELA MARIA ROCHA ADVOGADO(A) : KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A) : CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5019767-53.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CENOGRAFIA E ESTANDES ADVOGADO(A) : SIMONE SILVA VAZ (OAB SP411255) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, forte no art. 487, I, do CPC, e denego a seguran… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019767-39.2019.4.04.7205/SC EXECUTADO : DISTRIBUIDORA MULLER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) DESPACHO/DECISÃO O juiz que me antecedeu na condução deste feito proferiu ampla e fundamentada decisão no evento 46. Após a deter… Ver mais

Processo nº 5019767-43.2017.4.04.7000

ID: 308777573
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019767-43.2017.4.04.7000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5019767-43.2017.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : SERGE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK (OAB PR030877) EMENTA TRIBUTÁRIO. E XECUÇÃO FISCAL . PRESC… Ver mais
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