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Processo nº 5065786-61.2021.8.21.7000

ID: 329986642

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5065786-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GOMES CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISIANE SCHEIBE CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL GOMES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELE BRKANITCH POSSEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5065786-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sucumbência REQUERENTE : RAQUEL GOMES CHAVES ADVOGADO(A) : DANIELE BRKANITCH POSSEL (OAB RS046975) ADVOGADO(A) : RAQUEL GOMES CHAVES (OAB RS0… Precatório Nº 5065786-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sucumbência REQUERENTE : RAQUEL GOMES CHAVES ADVOGADO(A) : DANIELE BRKANITCH POSSEL (OAB RS046975) ADVOGADO(A) : RAQUEL GOMES CHAVES (OAB RS049065) ADVOGADO(A) : LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao peticionamento retro, salientamos o regramento disposto em Edital, que deverá ser seguido, sob pena de não conhecimento da manifestação, n ão sendo o meio previsto no certame, manifestação de interesse ou juntada de formulário via petição, e sim via opção disponibilizada no EPROC2G (Menu de opções - Precatórios - Manifestação de Interesse): "FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem QUE o prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL , sendo a manifestação válida se apresentada dentro do prazo de 14 de julho de 2025 a 15 de agosto de 2025 ; QUE o prazo de validade deste edital é de até 11/07/2029 ou até que sejam realizados os pagamentos de todos os credores habilitados e que apresentarem a devida manifestação de interesse em conciliar; Q UE, HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÁ SER PREENCHIDO O FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA EPROC2G NOS AUTOS DO RESPECTIVO; QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO OU INCORRETO DO FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONCILIAR ACARRETARÁ O NÃO CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO SERÁ INCLUÍDO NA PRESENTE RODADA DE ACORDOS; QUE a ausência de manifestação de interesse em conciliar pelo credor não o desabilita a participar de novo certame de conciliação, por ocasião da publicação de novo edital;" Maiores Informações: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/camaras-de-conciliacao-de-precatorios/ Como Participar da 9ª Rodada de Acordos em Precatórios: https://www.youtube.com/watch?v=6JYRkVs34PI&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoRioGrandedoSul-TJRS Caso link não carregar, copie e cole o endereço no navegador.

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Processo nº 5161331-61.2021.8.21.7000

ID: 339501334

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5161331-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARTIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO

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LUIS ALFREDO COSTA

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LUIS HUMBERTO GAMPERT BATTAGLIN

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ANDRÉ ANDRADE DE ARAUJO

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CARLOS ALBERTO NASCIMENTO

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Precatório Nº 5161331-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0211171-93.2009.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5016987-52.2009.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT…

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Processo nº 5201489-61.2021.8.21.7000

ID: 332790636

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5201489-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EUDITH OLIVEIRA DE SOUZA MARIA EUNICE OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO

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NELSON LACERDA DA SILVA

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LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO

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Precatório Nº 5201489-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : EUDITH OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(… Precatório Nº 5201489-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : EUDITH OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A) : NELSON LACERDA DA SILVA (OAB RS039797) REQUERENTE : MARIA EUNICE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A) : NELSON LACERDA DA SILVA (OAB RS039797) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao peticionamento retro, salientamos o regramento disposto em Edital, que deverá ser seguido, sob pena de não conhecimento da manifestação, n ão sendo o meio previsto no certame, manifestação de interesse ou juntada de formulário via petição, e sim via opção disponibilizada no EPROC2G (Menu de opções - Precatórios - Manifestação de Interesse): "FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem QUE o prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL , sendo a manifestação válida se apresentada dentro do prazo de 14 de julho de 2025 a 15 de agosto de 2025 ; QUE o prazo de validade deste edital é de até 11/07/2029 ou até que sejam realizados os pagamentos de todos os credores habilitados e que apresentarem a devida manifestação de interesse em conciliar; Q UE, HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÁ SER PREENCHIDO O FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA EPROC2G NOS AUTOS DO RESPECTIVO; QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO OU INCORRETO DO FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONCILIAR ACARRETARÁ O NÃO CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO SERÁ INCLUÍDO NA PRESENTE RODADA DE ACORDOS; QUE a ausência de manifestação de interesse em conciliar pelo credor não o desabilita a participar de novo certame de conciliação, por ocasião da publicação de novo edital;" Maiores Informações: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/camaras-de-conciliacao-de-precatorios/ Como Participar da 9ª Rodada de Acordos em Precatórios: https://www.youtube.com/watch?v=6JYRkVs34PI&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoRioGrandedoSul-TJRS Caso link não carregar, copie e cole o endereço no navegador.

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Processo nº 5020390-61.2021.8.21.7000

ID: 303870740

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5020390-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ELEONOR MARIA AGUZZOLI ELIANE LUCIA AGUZZOLI LAZZARI JORGE ANTONIO AGUZZOLI VERA REGINA AGUZZOLI VALLIATI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA

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ROCHANE NORONHA PEIXOTO

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LEANDRO EDNEI FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL KURZ PERES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON LIMA PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EUNICE FRANTZ COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HORACIO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5020390-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JORGE ANTONIO AGUZZOLI (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : HORACIO COSTA (OAB RS005187) ADVOG…

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Processo nº 5101094-61.2021.8.21.7000

ID: 299846277

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5101094-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDIARA RODRIGUES VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5101094-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9069669-95.2018.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5051476-03.2018.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificações Estaduais Específicas… Precatório Nº 5101094-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9069669-95.2018.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5051476-03.2018.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificações Estaduais Específicas REQUERENTE : ANDIARA RODRIGUES VARGAS ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5065786-61.2021.8.21.7000

ID: 299846294

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5065786-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GOMES CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISIANE SCHEIBE CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL GOMES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELE BRKANITCH POSSEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5065786-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004777-54.2019.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Sucumbência REQUERENTE : RAQUEL GOMES CHAVES ADVOGADO(A) : DANIELE BRKANITCH POSSEL (OAB… Precatório Nº 5065786-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004777-54.2019.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Sucumbência REQUERENTE : RAQUEL GOMES CHAVES ADVOGADO(A) : DANIELE BRKANITCH POSSEL (OAB RS046975) ADVOGADO(A) : RAQUEL GOMES CHAVES (OAB RS049065) ADVOGADO(A) : LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5140670-61.2021.8.21.7000

ID: 293091049

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5140670-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEOCADIA DE NARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLGA MARIA MACHADO COBELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VALMOR TRONCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5140670-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5484871-72.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5204533-02.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LEOCADIA… Precatório Nº 5140670-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5484871-72.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5204533-02.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LEOCADIA DE NARDI ADVOGADO(A) : VALMOR TRONCO (OAB RS032118) ADVOGADO(A) : OLGA MARIA MACHADO COBELLI (OAB RS042093) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5140185-61.2021.8.21.7000

ID: 293090352

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5140185-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELAR VENDRUSCOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA RIBOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CESAR RIBOLI

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DANIELA REGINA RIBOLI

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EUDES BORDIGNON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5140185-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015781-07.2010.8.21.0049/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000230-96.2010.8.21.0049/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT… Precatório Nº 5140185-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015781-07.2010.8.21.0049/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000230-96.2010.8.21.0049/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : ADELAR VENDRUSCOLO ADVOGADO(A) : EUDES BORDIGNON (OAB RS008960) ADVOGADO(A) : DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) ADVOGADO(A) : CESAR RIBOLI (OAB RS072283) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA RIBOLI (OAB RS102685) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5143289-61.2021.8.21.7000

ID: 293090410

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5143289-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE LIMA LARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATÁLIA GHENO DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MELLA VICARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5143289-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9005615-23.2018.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039371-91.2018.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT… Precatório Nº 5143289-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9005615-23.2018.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039371-91.2018.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : MARILIA DE LIMA LARDI ADVOGADO(A) : JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A) : FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) ADVOGADO(A) : NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5020196-61.2021.8.21.7000

ID: 294465348

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5020196-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADAO DE OLIVEIRA BOTELHO GESSI AZEVEDO BOTELHO IARA REGINA AZEVEDO BOTELHO SANDRA HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO DE ALMEIDA VANESSA AZEVEDO BOTELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARIANE SCHORR PASCHOAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS TAVARES MEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5020196-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ADAO DE OLIVEIRA BOTELHO (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OA… Precatório Nº 5020196-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ADAO DE OLIVEIRA BOTELHO (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A) : ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) REQUERENTE : IARA REGINA AZEVEDO BOTELHO (Sucessor) ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A) : ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) REQUERENTE : GESSI AZEVEDO BOTELHO (Sucessor) ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A) : ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) REQUERENTE : VANESSA AZEVEDO BOTELHO (Sucessor) ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A) : ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) REQUERENTE : SANDRA HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A) : ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) DESPACHO/DECISÃO O sistema PRECT lançou parcela superpreferencial por idade à parte credora , conforme informado pelo Serviço de Processamento de Precatórios no evento anterior (art. 9, § 2º, da Resolução 303/2019). Além disso, o SPP certificou a inexistência de registro de óbito, duplicidade de pagamento, conversão em RPV, penhora, restrições ou cessão dos créditos objeto da superpreferência. Assim, efetue-se o pagamento da parcela superpreferencial. Sobrevindo causa impeditiva ao pagamento, voltem conclusos em separado. Na hipótese de pagamento superpreferencial para o sucessor do beneficiário do precatório, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o evento no qual se encontra o comprovante de recolhimento ou isenção do ITCD , ficando ciente de que, no caso de descumprimento, o crédito será disponibilizado ao juízo da execução. Intime-se a parte credora para acostar dados bancários 1 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, no silêncio, o crédito ser disponibilizado ao juízo de origem. Intimem-se.

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