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Processo nº 5002933-11.2024.8.21.7000

ID: 299204104

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5002933-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO LORENTZ BETTEGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRÍCIO SILVEIRA SFREDDO

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Precatório Nº 5002933-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Jornada de Trabalho REQUERENTE : CRISTIANO LORENTZ BETTEGA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO SILVEIRA SFREDDO (OAB RS058937) DESPACHO/DECISÃO O MUNICÍPI…

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Vagner De Mello x Gabriel Longhi

ID: 291163459

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5373764-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER DE MELLO

Polo Passivo:

GABRIEL LONGHI

Ato ordinatório

Advogados:

ELISA FARENZENA RUI

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THAINA ALVES DOS SANTOS MARAGNO

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ANA PAULA GAZZANA

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RAFAEL BODANESE LOTS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5373764-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50014219820248210078/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES AGRAVANTE : VAGNER DE MELLO ADVOGADO(A) : RAFAEL BODANESE LOTS (OAB RS…

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Leda Aldair Lemos Da Silva x Condominio Residencial Village Center I Setor Iii

ID: 278669062

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5155320-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEDA ALDAIR LEMOS DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER I SETOR III

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS AUGUSTO ANTUNES RODRIGUES

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ZONEIBLE DE LIMA SOUTO

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CARLOS MARCELO NEUTZLING

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5155320-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50061479420218210022/RS) RELATOR : FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : LEDA ALDAIR LEMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ZO…

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Alexandre Teixeira Dos Santos x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 278531572

Tribunal: TJRS Órgão: 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5276764-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 04…

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Processo nº 5351551-11.2024.8.21.7000

ID: 331254667

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5351551-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDI TUCHTENHAGEN OLMAR TUCHTENHAGEN PAULO ROBERTO TUCHTENHAGEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILNEI NEVES DAS NEVES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5351551-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50372095020248210022/RS) RELATOR : MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE : PAULO ROBERTO TUCHTENHAGEN ADVOGADO(A) : GILNEI NE…

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Jose De Escobar Bertaso x Rodrigo Marinho Christini

ID: 336155489

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5124086-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE ESCOBAR BERTASO

Polo Passivo:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DE ESCOBAR BERTASO

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FREDERICO VIEIRA PACHECO

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RODRIGO MARINHO CHRISTINI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5124086-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50340169520218210001/RS) RELATOR : MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE : JOSE DE ESCOBAR BERTASO ADVOGADO(A) : JOSE DE ESCOBAR…

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Processo nº 5030869-49.2014.4.04.7200

ID: 307496430

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030869-49.2014.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS HECK

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5030869-49.2014.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) EMENTA EM…

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Processo nº 5030869-08.2014.8.21.0001

ID: 278961087

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030869-08.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATILIO ZANOTTO NICHELE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL ZANOTTO NICHELE

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030869-08.2014.8.21.0001/RS EXECUTADO : ATILIO ZANOTTO NICHELE ADVOGADO(A) : DANIEL ZANOTTO NICHELE (OAB RS081582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme verificação da movimentação p…

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Processo nº 5040606-73.2022.8.21.0027

ID: 337217157

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040606-73.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CORTES GARCIA SANDRO CAON GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA CORTES GARCIA

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Apelação Cível Nº 5040606-73.2022.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda APELANTE : SANDRA CORTES GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A) : SANDRA CORTES GARCIA (OAB RS098784) APELANTE : SANDRO CAON… Apelação Cível Nº 5040606-73.2022.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda APELANTE : SANDRA CORTES GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A) : SANDRA CORTES GARCIA (OAB RS098784) APELANTE : SANDRO CAON GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A) : SANDRA CORTES GARCIA (OAB RS098784) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Analisando o condomínio fático-probatório que compõe o recurso, há questão inibindo o processamento da apelação, porque foi indeferido o benefício da assistência judiciária gratuita, cuja decisão foi mantida em sede recursal ( processo 5027474-11.2024.8.21.7000/TJRS, evento 6, DECMONO1 ). A concessão da gratuidade de justiça é medida excepcional, destinada a assegurar o acesso à justiça daqueles que comprovadamente não possuem recursos para arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. A análise dos autos revela, no entanto, um conjunto probatório robusto e inequívoco que infirma, de maneira contundente, a alegada hipossuficiência dos réus. No ponto, conforme já decidido por este signatário, nos autos do Agravo de Instrumento n.º 5027474-11.2024.8.21.7000, “a declaração de ajuste do Imposto de Renda do agravante Sandro ( processo 5040606-73.2022.8.21.0027/RS, evento 28, DOC6 ) registra que ele possui renda bruta anual de R$ 157.679,64. Ou seja, percebe uma remuneração mensal superior a R$ 12.000,00. A declaração de ajuste do Imposto de Renda da agravante Sandra ( processo 5040606-73.2022.8.21.0027/RS, evento 28, DOC7 ) revela uma bruta anual de R$ 52.000,00, a indicar que a soma do rendimento mensal conjunta dos agravantes é muito superior a dez salários mínimos”. Por seu turno, na interposição do presente recurso, os apelantes apenas renovam genericamente o pedido de gratuidade da justiça, sem juntar qualquer elemento concreto que comprove a alegada impossibilidade de arcar com os encargos processuais. À vista disso, como os recorrentes não litigam amparados pela gratuidade judiciária, eles devem promover, no prazo de cinco dias, o recolhimento do preparo recursal em dobro, nos termos do disposto no art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, fazendo a devida comprovação nos autos, sob pena de deserção. Intimem-se.

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Flavio Schindler

ID: 303772291

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5201977-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

FLAVIO SCHINDLER

80

Advogados:

ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA

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Processo Administrativo Nº 5201977-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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