"5035331-97.2024.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 11 de 14

Processo nº 5016707-97.2024.4.04.7200

ID: 276690704

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5016707-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELSO LEOCIR WEBER JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB/SC 53.120)

Remessa Necessária Cível Nº 5016707-97.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO PARTE AUTORA : CELSO LEOCIR WEBER JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. ensino superi… Ver mais

Processo nº 5016319-97.2024.4.04.7200

ID: 276047546

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016319-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANILDO ASSUNCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BEIRÃO (OAB/SC 33.560) RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB/SC 52.124) GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB/SC 35.478)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016319-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : VANILDO ASSUNCAO ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) ADVOGADO(A) : RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB SC052124) ADVOGADO(A) : Carlos Alexandre Beirão (OAB SC033560) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5009044-97.2024.4.04.7200

ID: 319678603

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009044-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIBELLE JERONIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELE DOS SANTOS (OAB/SC 23.553) FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SC 37.534)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009044-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : CIBELLE JERONIMO ADVOGADO(A) : GISELE DOS SANTOS (OAB SC023553) ADVOGADO(A) : FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC037534) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se ofício à agência 2370 da CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, realiz… Ver mais

Processo nº 5031839-97.2024.4.04.7200

ID: 320637672

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031839-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA REJANE NEY LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB/SC 58.675)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031839-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FATIMA REJANE NEY LIMA ADVOGADO(A) : DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) DESPACHO/DECISÃO O laudo da perícia médica, que concluiu pelo impedimento de longo prazo/ incapacidade permanente para toda e qualquer atividad… Ver mais

Processo nº 5026989-97.2024.4.04.7200

ID: 315698341

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026989-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE CORREA (OAB/SC 32.807)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5026989-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : SAMUEL AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA que os valores r… Ver mais

Processo nº 5016222-97.2024.4.04.7200

ID: 274463347

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016222-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB/SC 53.461) FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.758) RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB/SC 53.298)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016222-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : TEREZINHA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos… Ver mais

Processo nº 5033294-97.2024.4.04.7200

ID: 332167962

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033294-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE OLIVEIRA ODILON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB/SC 17.577)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033294-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : BEATRIZ DE OLIVEIRA ODILON ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto a preliminar suscitada pelo INSS na contestação e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o… Ver mais

Processo nº 5035331-64.2025.8.24.0930

ID: 276751573

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035331-64.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ILIZETE BUBLITZ COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

Procedimento Comum Cível Nº 5035331-64.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ILIZETE BUBLITZ COSTA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Da fragmentação artificial de pretensões: Por meio da Recomendação n. 159/2024,… Ver mais

Processo nº 5036495-97.2024.4.04.7200

ID: 277953598

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036495-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELITA LINHARES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB/SC 19.171)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036495-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CELITA LINHARES PEREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria… Ver mais

Processo nº 5035719-97.2024.4.04.7200

ID: 325042180

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035719-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL NAZARENO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB/SC 19.171)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035719-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MANOEL NAZARENO COSTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto, a secretaria intima o(s) beneficiário(s) do depósit… Ver mais

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