"5041467-56.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 11 de 12

Processo nº 5039715-72.2024.4.04.0000

ID: 330033030

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5039715-72.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA ANDREIA COSTA EDUARDO COSTA DAVILA

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5039715-72.2024.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5085796-56.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : CLAUDIA ANDREIA COSTA ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) AGRAVADO : EDUARDO COSTA DAV… Ver mais

Processo nº 5036617-56.2023.4.04.7100

ID: 315427920

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036617-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ORLANDO MACHADO DE DEUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INGRID EMILIANO (OAB/RS 91.283) CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036617-56.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE ORLANDO MACHADO DE DEUS ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, res… Ver mais

Augusto Mazotti Oliveira e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 321462179

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046899-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO MAZOTTI OLIVEIRA FRANCIELI ROHERS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB/RS 79.073) RAFAEL PAIVA NUNES (OAB/RS 85.908) SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046899-56.2023.4.04.7100/RS AUTOR : FRANCIELI ROHERS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) ADVOGADO(A) : RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) AUTOR : AUGUSTO MAZOTTI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) ADVOGADO(A) : RAFAEL PAI… Ver mais

Processo nº 5016538-56.2023.4.04.7100

ID: 319484772

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016538-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIO AVILA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA GABRIELA SUCOLOTTI DE ANDRADE (OAB/RS 98.499) PALOMA FEULA MARTINS GARRIDO (OAB/RS 100.964) FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB/RS 44.578)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016538-56.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO AVILA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) ADVOGADO(A) : PALOMA FEULA MARTINS GARRIDO (OAB RS100964) ADVOGADO(A) : ROBERTA GABRIELA SUCOLOTTI DE ANDRADE (OAB RS0984… Ver mais

Processo nº 5082595-56.2023.4.04.7100

ID: 325817231

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5082595-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5082595-56.2023.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 17 da Lei nº 10.259/2001), efetue o pagamento dos valores a que restou condenada na decis… Ver mais

Processo nº 5051652-56.2023.4.04.7100

ID: 334608435

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051652-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FIRMINO SCHIRMBECK MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO (OAB/RS 115.546) KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO (OAB/RS 118.956)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051652-56.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : RODRIGO FIRMINO SCHIRMBECK MORAES ADVOGADO(A) : ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO (OAB RS115546) ADVOGADO(A) : KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO (OAB RS118956) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte beneficiári… Ver mais

Processo nº 5009588-94.2024.4.04.7100

ID: 306396694

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5009588-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ TURIBIO DE ARAUJO NAZARETH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA (OAB/RS 116.694)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009588-94.2024.4.04.7100/RS ACUSADO : JOSÉ TURIBIO DE ARAUJO NAZARETH ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA (OAB RS116694) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da condenação imposta a JOSÉ TURIBIO DE ARAUJO NAZARETH , determino : (i) anotação no Rol de Culp… Ver mais

Processo nº 5084535-56.2023.4.04.7100

ID: 309016012

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084535-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUZARDO RODRIGUES MORRUDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDISON LUIS SILVA MUNHOZ (OAB/RS 103.052) ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB/RS 60.062)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084535-56.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUZARDO RODRIGUES MORRUDO ADVOGADO(A) : EDISON LUIS SILVA MUNHOZ (OAB RS103052) ADVOGADO(A) : ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI e 203, §4º, ambos d… Ver mais

Processo nº 5061158-56.2023.4.04.7100

ID: 310616536

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061158-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS (OAB/RS 106.992) MARILIA ZANELLA PRATES (OAB/RS 59.608) MAURO ALMEIDA DE BARROS (OAB/RS 37.401)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061158-56.2023.4.04.7100/RS RÉU : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais proposta por LUCIANA DI DIEGO VASCONCELOS em face de HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA… Ver mais

Processo nº 5055726-56.2023.4.04.7100

ID: 333685896

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055726-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GONCALVES MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB/RS 80.210) VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Apelação Cível Nº 5055726-56.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : ROGERIO GONCALVES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA Direito previdenciário e processual civil. Em… Ver mais

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