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Processo nº 5007410-21.2023.4.04.7000

ID: 278488267

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5007410-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO QUATRO BARRAS LTDA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO KUSS (OAB/SC 66.220) MAURO CASTANHO MENDES (OAB/SC 60.508)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007410-21.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : AUTO POSTO QUATRO BARRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO KUSS (OAB SC066220) ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEG… Ver mais

Processo nº 5036801-21.2023.4.04.7000

ID: 329238269

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036801-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA REGINA PRETTO

Acórdão

Advogados:

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB/PR 27.535)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5036801-21.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELADO : JULIANA REGINA PRETTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) EMENTA Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Processo nº 5053679-10.2025.8.24.0000

ID: 325858562

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053679-10.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEISE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB/SC 53.966) GUILHERME BORCELLI DE CASTILHO ZAIA (OAB/SC 51.829)

Agravo de Instrumento Nº 5053679-10.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : DEISE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966) ADVOGADO(A) : GUILHERME BORCELLI DE CASTILHO ZAIA (OAB SC051829) DESPACHO/DECISÃO 1 - A parte recorrente postula os benefícios da gratuidade da justiça, porém, … Ver mais

Processo nº 5055522-21.2023.4.04.7000

ID: 308997386

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055522-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES (OAB/PR 77.052)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055522-21.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : CASSIANO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO GONCALVES (OAB PR077052) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Bras… Ver mais

Processo nº 5042039-21.2023.4.04.7000

ID: 334115352

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042039-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELSON BUURON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA (OAB/PR 43.480)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042039-21.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON BUURON ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA (OAB PR043480) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolida… Ver mais

Processo nº 5053679-11.2023.4.03.6301

ID: 305949818

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053679-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB/SP 212.244)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5053679-11.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS - SP212244 REU: CAIXA ECONOMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 5084622-21.2023.4.04.7000

ID: 310103376

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084622-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARILDO DE FREITAS PAULA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

Apelação Cível Nº 5084622-21.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : ARILDO DE FREITAS PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. tempo comum. tema 629/stj. ATIVIDADE ESPE… Ver mais

Processo nº 5051545-21.2023.4.04.7000

ID: 308627261

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051545-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VILMA DO NASCIMENTO CARDOZO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIONORA HARUMI TAKESHIRO (OAB/PR 12.838)

RECURSO CÍVEL Nº 5051545-21.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : VILMA DO NASCIMENTO CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIONORA HARUMI TAKESHIRO (OAB PR012838) DESPACHO/DECISÃO Embargos de Declaração - parte autora Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, nos quais alega erro material/c… Ver mais

Processo nº 5006348-57.2025.4.04.7005

ID: 327107221

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006348-57.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIENNE PHILIDOR VALDENDZKY VALDESHT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA (OAB/SP 414.700)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006348-57.2025.4.04.7005/PR AUTOR : VALDENDZKY VALDESHT ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA SILVA (OAB SP414700) AUTOR : FABIENNE PHILIDOR ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA SILVA (OAB SP414700) DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se o cadastro processual a fim de que sejam incluídos no plolo ativ… Ver mais

Processo nº 5008357-55.2025.4.04.0000

ID: 304863909

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008357-55.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO HIROYUKI FURUKAWA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO FELIPE FURUKAWA (OAB/PR 119.112)

Agravo de Instrumento Nº 5008357-55.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039808-21.2023.4.04.7000/PR AGRAVANTE : RICARDO HIROYUKI FURUKAWA ADVOGADO(A) : EDUARDO FELIPE FURUKAWA (OAB PR119112) DESPACHO/DECISÃO Relatório Ricardo Hiroyuki Furukawa Transporte interpôs agravo de instrumento contr… Ver mais

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