"5124951-06.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 11 de 14

Processo nº 5012561-36.2024.4.02.0000

ID: 298895107

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012561-36.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA DE MELLO BRAGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO FONTANA (OAB/PR 33.955)

Agravo de Instrumento Nº 5012561-36.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5092068-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE : SILVIA HELENA DE MELLO BRAGA ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUM… Ver mais

Processo nº 5095851-06.2023.4.02.5101

ID: 316861246

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5095851-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FLORIANO CAMILLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB/RJ 96.828) ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB/RJ 149.389)

RECURSO CÍVEL Nº 5095851-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIA CRISTINA FLORIANO CAMILLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. A… Ver mais

Processo nº 5109334-06.2023.4.02.5101

ID: 317481993

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5109334-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SELMA HUMBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS DA SILVA (OAB/RJ 183.974)

RECURSO CÍVEL Nº 5109334-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SELMA HUMBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DA SILVA (OAB RJ183974) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. IRRECORRIBILIDADE DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5094784-06.2023.4.02.5101

ID: 325823061

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5094784-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INVESTIDORES - ABRADIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB/SP 286.575)

Apelação Cível Nº 5094784-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INVESTIDORES - ABRADIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB SP286575) DESPACHO/DECISÃO O processo veio para exame de prevenção com a apelação n.º 5022773-13.2022.4.02.5101, que não se verifica… Ver mais

Processo nº 5088964-06.2023.4.02.5101

ID: 331708007

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088964-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO NEVES GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/RJ 156.123)

Apelação Cível Nº 5088964-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : EVANDRO NEVES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Em decisão recente, proferida no julgamento conjunto das ADIs 2110 e 2111, o STF firmou nova orientação, negando a aplicação do critério de "revis… Ver mais

Processo nº 5110886-06.2023.4.02.5101

ID: 301119191

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5110886-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462)

RECURSO CÍVEL Nº 5110886-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RITA DE CASSIA MIRANDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDECIR RABELO FILHO (OAB ES019462) DESPACHO/DECISÃO A Autora interpôs recurso inominado e requereu a concessão da gratuidade de justiça. Entretanto, não apresentou declaração de hipos… Ver mais

Centro De Excelencia De Radioterapia Do Rio De Janeiro S.A. e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 311258951

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5133293-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A. INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP ONCOCLINICAS PARTICIPACOES RJ ES LTDA. ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A. - SCP RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Kurt Wolfgang Schindler Freire De Farias

ID: 291351294

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5050358-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

KURT WOLFGANG SCHINDLER FREIRE DE FARIAS

Acórdão

Advogados:

BRUNO VAZ DE CARVALHO (OAB/RJ 97.626) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MILENA MAGNOL CASAGRANDE (OAB/ES 28.910) GABRIEL JUNQUEIRA SALES (OAB/ES 27.532)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5050358-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) APELADO : KURT WOLFGANG SCHINDLER FREIRE DE FARIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MILENA MAGNOL CASAGRANDE (OAB ES028910) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5066848-06.2023.4.02.5101

ID: 320991551

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5066848-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALICE REZENDE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAYO DA SILVA PAVAO (OAB/RJ 231.868)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066848-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ALICE REZENDE DA SILVA ADVOGADO(A) : KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que ALICE REZENDE DA SILVA formula, no evento 76.1 , pedido de constrição via sistema SISBAJUD, nos mo… Ver mais

Luciana Maria Da Silva Loiola x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 323220420

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5127296-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA DA SILVA LOIOLA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PAULO DA CONCEICAO FERREIRA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

DANIEL KAZUO NAGATOMI UYEKITA (OAB/SP 430.172) GERSON DE CARVALHO FRAGOZO (OAB/RJ 106.445) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB/RJ 109.135)

Apelação Cível Nº 5127296-13.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : LUCIANA MARIA DA SILVA LOIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : PAULO DA CONCEICAO FERREIRA JUN… Ver mais

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