Resultados para "5127072-07.2023.4.02.5101" – Página 11 de 16

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5108157-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL TOM JOBIM V ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Revogo a determinação do segundo parágrafo da decisão do Evento 86, considerando que ainda não… Ver mais

Processo nº 5127363-07.2023.4.02.5101

ID: 312945791
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5127363-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ELVIRA MARIA SARAIVA CHEQUER BOU HABIB ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado no evento 44.1 e considerando os termos do art… Ver mais

Processo nº 5114753-07.2023.4.02.5101

ID: 276160112
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114753-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CIDALIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : FRANCISCO … Ver mais

Processo nº 5126393-07.2023.4.02.5101

ID: 275618105
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5126393-07.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAUL NAGEM CRUILLAS (OAB RJ208341) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA… Ver mais

Processo nº 5107769-07.2023.4.02.5101

ID: 272851454
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107769-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS DE CARVALHO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) S… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5058017-95.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CARLA VERONICA SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152) RECORRENTE : HENRIQUE FERNANDO GOUVEIA VIEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso … Ver mais

Processo nº 5013820-72.2023.4.02.5118

ID: 322528330
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5013820-72.2023.4.02.5118/RJ AGRAVADO : JESIEL WALLACE NEVES PINTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO (evento 54) contra decisão da Gestora d… Ver mais

Processo nº 5109321-07.2023.4.02.5101

ID: 298164712
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5109321-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTISERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 S… Ver mais

Processo nº 5056844-07.2023.4.02.5101

ID: 317643170
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5056844-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCI ABRAAO JACINTO GOMES ADVOGADO(A) : DANIELE HYPOLITO DA SILVA (OAB RJ114707) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA FERNANDES (OAB RJ241168) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos… Ver mais