Resultados para "0052267-37.2023.8.26.0100" – Página 110 de 110

Processo nº 1006576-38.2025.8.11.0000

ID: 310094721
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006576-38.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Improbidade Administrativa, Dano ao Erário] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma J… Ver mais

Processo nº 1027340-46.2025.8.26.0576

ID: 335117314
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027340-46.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renata Bernal - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos no valor de R$.312,96 e pedido de indenização por danos morais por inclusão indevida no SISTEMA SCR/BACEN… Ver mais

Processo nº 1028565-04.2025.8.26.0576

ID: 325032966
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028565-04.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcela de Jesus Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos com pedido de tutela provisória de urgência e indenização por danos morais. 1. Aprecio a tutela provisória: Os documentos tr… Ver mais
Intimação
Processo 1138333-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Selma Rosa Souza - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. SELMA ROSA SOUZA propôs ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais com pedido lim… Ver mais
Processo 1078705-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ione Maria de Jesus - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. IONE MARIA DE JESUS propôs ação de obrigação de fazer c/c devolução de quantias pagas c/c pedido de lucros cessantes e pedido liminar d… Ver mais
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