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Resultados para "1036631-24.2024.8.26.0053" – Página 110 de 130

Processo 1083094-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Carron de Freitas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornan… Ver mais
Processo 1083094-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Carron de Freitas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornan… Ver mais
Processo 0008334-24.2024.8.26.0053 (processo principal 1016227-35.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Maria Alves Mezzalira - - Sergio Ferreira de Sou… Ver mais
Processo 1079408-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Ana Lúcia Paixão - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, t… Ver mais
Processo 1029938-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Fernando Kanashiro - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Processo 1029938-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Fernando Kanashiro - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Processo 1029938-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Fernando Kanashiro - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Processo 1029938-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Fernando Kanashiro - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060105-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: T. M. J. N. e outros - Recorrente: C. C. dos S. O. - Recorrido: E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
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