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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010363-36.2025.5.03.0107 AUTOR: WALLACE JUNIO SPINOLA PEREIRA RÉU: INFRAREDES - INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010292-16.2025.5.03.0016 : LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c40e85c proferida nos… Ver mais
1) Ante o documento de index 352, indefiro o pedido de JG 2) Sabe-se que o Tema 987/STJ foi cancelado pela Primeira Seção do Tribunal Superior, conforme acórdão prolatado nos autos do REsp 1.694.261/SP (Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe de 28/6/2021), tendo em vista fato supe… Ver mais

Processo nº 0203814-17.2025.8.06.0293

ID: 303164004
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Hialyson Jeimyson de Souza Pinto (OAB 50115/CE) Processo 0203814-17.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano da Silva Andrade - DECISÃO Processo nº: 0203814-17.2025.8.06.0293 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de … Ver mais
Recebo os embargos de declaração e passo a analisar o pedido de desconstituir a penhora pela sua onerosidade excessiva. Sabe-se que o Tema 987/STJ foi cancelado pela Primeira Seção do Tribunal Superior, conforme acórdão prolatado nos autos do REsp 1.694.261/SP (Rel. Min. Mauro Campbell Marques, … Ver mais

Processo nº 0010363-62.2024.4.05.8202

ID: 292082911
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0010363-62.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIA ZIMMERMANN 0012228-61.2020.5.15.0099 : WESLLEY BLANCO E OUTROS (1) : WESLLEY BLANCO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIA ZIMMERMANN 0012228-61.2020.5.15.0099 : WESLLEY BLANCO E OUTROS (1) : WESLLEY BLANCO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BETIM 0010363-96.2025.5.03.0087 : SANDRA TEIXEIRA SILVA SOARES : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0908212-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AMELIA DA SI… Ver mais